Quem frequenta as ruas comerciais mais populares de Campo Grande percebe o grande contingente de comerciantes ambulantes que competem com o mercado formal pelos espaços e, principalmente, pelos compradores.
“Eles invadem as melhores ruas comerciais das cidades, sem arrecadar imposto algum. Em contrapartida, os empresários pagam valores inimagináveis por pontos comerciais e aluguel, além de impostos extorsivos, para depois terem suas calçadas invadidas pelos camelôs sem a menor ação dos órgãos públicos para coibir o comércio ilegal. (…) Há quem diga que os camelos só querem trabalhar, mas não se pode esquecer que os empresários também querem, com a diferença que estes têm esse direito, já que possuem CNPJ ativo e não ocupam espaço público”, afirma um empresário que não quis se identificar.
Em agosto de 2017, a prefeitura do Rio de Janeiro criou a Política Municipal de Licenciamento Sustentável do Comércio Ambulante (Polis), medida que tinha como objetivo garantir oportunidades de geração de renda, respeitando as condições de concorrência entre empreendimentos formais e informais, além do reordenamento do espaço público. Em texto publicado no site da Prefeitura, afirma-se que as feiras ambulantes passam a ser criadas dependendo da avaliação do impacto em relação ao comércio licenciado formal, feita pela Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e, posteriormente, analisada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (SEOP) e Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI).
Procurada, a Coordenadoria afirma que os bairros cujos estudos estão em fase mais avançada são os de Madureira, Bangu, Central do Brasil e Bonsucesso.
“A CGEU informa ainda que os estudos no bairro de Campo Grande também estão em fase avançada, contudo, os profissionais também atuam em ações rotineiras naquele local. Quando identificados, os ambulantes não autorizados são orientados a buscar legalização junto à Prefeitura do Rio. Há ainda as ações de desocupação de calçadas, e possível apreensão de mercadorias”, declara a nota.
Nos bairros com o estudo mais encaminhado, o órgão estima que cerca de 400 ambulantes sejam acomodados em feiras populares. Em Campo Grande, as políticas empregadas pelos governantes continuam causando polêmica.
“Na verdade, o problema dos camelôs sempre existiu, em maior ou menor intensidade, mas ele sempre existiu. Porém, nos últimos três ou quatro anos, ele aumentou e chegou a um nível insuportável, isso por conta dos governos de perfil populista que tem dominado as esferas federal, estadual e municipal nos últimos anos”, completa o empresário que preferiu não ser identificado.
Imagem: Nathalia Cavalcante
