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Favelas do Rio, dentro de unidades de conservação, serão reflorestadas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio pretende reflorestar cinco comunidades cariocas. Além de transformar as unidades de conservação, o projeto buscará reduzir os riscos durante os temporais e na prevenção de danos ambientais.

De acordo com a titular da pasta, Tainá de Paula, a ideia já foi apresentada ao prefeito Eduardo Paes. Na noite de terça-feira, (14/03), durante o lançamento do Climate Hub Rio, um centro de pesquisas e conexões sobre mudanças climáticas em parceria com a Universidade de Columbia, de Nova York, Tainá de Paula disse que é preciso reposicionar o Rio no debate mundial das questões ambientais.

“Um dos nossos projetos é produzir cinco novas florestas urbanas. Cada favela será uma floresta. As favelas sempre são vistas como algo que tem que ser retirado. Por que não fazer reflorestamento?”, disse a secretária, durante o painel “Dilemas da sustentabilidade urbana: as cidades na era da crise climática”, no Museu do Amanhã, no Centro do Rio.

Tainá ainda explica que a secretaria terá seis meses para elaborar o projeto, ainda sem orçamento definido. Ela não quis revelar quais seriam as cinco comunidades, mas destacou que as prioritárias seriam as que estão inseridas em unidades de conservação ambiental. No debate, ao falar da proposta, ela citou o Morro do Borel, que fica na Tijuca.

PGJ e superintendente da Polícia Federal no Rio discutem estratégias de cooperação entre as duas instituições

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (15/03), a visita do novo superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, o delegado Leandro Almada. No encontro, trataram da cooperação entre as duas instituições em investigações e discutiram estratégias relacionadas ao inquérito que apura os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.

“É importantíssimo ter esse apoio institucional da Polícia Federal nos casos em que for possível. Estamos estreitando esse diálogo institucional para avançarmos em questões importantes que servirão para o trabalho do Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado”, disse Luciano Mattos. O delegado Leandro Almada completou: “A visita serve para materializar essa cooperação, não só na investigação do caso Marielle, mas sempre que essa parceria for necessária”.

Também participaram da reunião membros do MPRJ que atuam no combate às organizações criminosas e delegados da Polícia Federal.

Por MPRJ

MPRJ investiga contratos sem licitação que somam R$ 217 milhões para gestão de unidades de saúde de Nova Iguaçu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquéritos civis para apurar a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de duas OSs (organizações sociais) para gerir cinco unidades de saúde no Município de Nova Iguaçu. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, os contratos somam cerca de R$ 217 milhões.

Segundo a promotoria, o Município de Nova Iguaçu firmou, na segunda-feira (13/03), três contratos alegando a existência de situação emergencial que dispensaria licitação e transferiu a gestão de cinco unidades de saúde para OSs. Os contratos foram celebrados com a OS Ideas para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Geral de Nova Iguaçu (R$ 138 milhões) e da Maternidade Mariana Bulhões (R$46.8 milhões) e com a OS IMP (Instituto Medicina e Projeto) para a gestão de três UPAs municipais, também em caráter emergencial, por valor que supera R$ 32 milhões.

As contratações teriam sido feitas de forma abrupta, sem aparentes razões de saúde pública que justificassem a celeridade e dispensa de licitação. Ao MPRJ, o município de Nova Iguaçu vinha reportando, ao longo dos últimos meses, estar promovendo estudos e levantamentos necessários à realização de concurso público para preenchimento dos cargos vagos, inclusive no HGNI e Maternidade Mariana Bulhões.

“É histórica e reiterada a omissão do município de Nova Iguaçu em regularizar o quadro de servidores efetivos por meio da realização de concurso público, tendo havido, ao longo dos anos, a propositura de ação civil pública para compelir o ente municipal a realizar o certame e, inclusive, a propositura de ação civil por improbidade administrativa em face de ex-gestores ante a não realização”, diz a promotoria.

Como medida preliminar, o MPRJ requisitou informações e documentos ao município de Nova Iguaçu para conhecer os fundamentos fáticos e jurídicos adotados para justificar as contratações emergenciais.

Estado determina retorno da grade de horários das barcas: mais opções

Após o pagamento da primeira parcela do acordo com as barcas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), determinou à concessionária o retorno imediato da grade regular de horários do transporte aquaviário. Com isso, a partir desta quarta-feira (15), os passageiros voltam a ter mais sete opções de horários até Paquetá, passando de 15 para 22 viagens, sendo 11 em cada sentido.

Nos fins de semana e feriados, os usuários terão à disposição 25 partidas, em vez de 12. Do total, 13 serão no sentido Paquetá e 12 no sentido Praça 15.

O secretário estadual de Transportes, Washington Reis, esteve na Praça 15, no início da manhã desta quarta-feira, para vistoriar os serviços.

– A população de Paquetá ganha de volta o seu direito de usar as barcas nos horários convencionais. Vamos continuar acompanhando os serviços de perto, para buscar mais melhorias aos usuários e para que não haja nenhum tipo de prejuízo para quem depende do transporte.

Caso Quênia: Polícia conclui inquéritos com indiciamento de pai, madrasta e profissionais da creche

A Polícia Civil encerrou os dois inquéritos referentes ao homicídio da menina Quênia, morta na última quinta-feira (9), com ferimentos que demonstravam tortura. No primeiro deles, foram presos em flagrante e indiciados na própria quinta-feira o pai, Marcos Vinicius Lino, e a madrasta, Patrícia André Ribeiro. Os dois estão presos preventivamente por homicídio por meio cruel contra a criança de apenas dois anos.

Além dos responsáveis, também foi aberto um inquérito para apurar se houve omissão por parte da creche da menina. Foram indiciadas na segunda-feira (13) cinco pessoas ligadas à unidade escolar da vítima em Guaratiba: as duas sócias da instituição, a coordenadora, a recreadora e a auxiliar de recreação de Quênia.

No segundo inquérito, as profissionais foram indiciadas com base no artigo 26 da Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. Esse dispositivo prevê pena de seis meses a três anos de detenção por deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, e tratamento cruel contra criança ou adolescente.

A delegada responsável pelo caso, Márcia Helena Julião, titular da 43ª DP (Guaratiba), ressalta que a menina tinha as fraldas trocadas na creche e que as agressões eram evidentes e graves. “O laudo da perícia apresenta lesões antigas. Havia uma queimadura enorme no umbigo. O que fizeram foi chamar o pai e a madrasta e mandaram levar ao médico. Na quarta-feira (véspera da morte), a criança passou mal na creche, vomitando. Já era laceração no fígado. Em 40 anos de polícia, nunca vi nada igual”, completa a delegada.

O perito anotou em seu lado que as lesões foram provocadas por meio cruel e correspondiam à “Síndrome da criança espancada”, reconhecida quando a vítima é exposta a trauma físico não acidental provocado por uma ou mais pessoas responsáveis por seu cuidado.

No dia da prisão em flagrante, a madrasta afirmou que a mãe da criança estava deprimida e entregou Quênia aos cuidados do pai, após, segundo a madrasta, ele se negar a pagar pensão. A mãe ficou sabendo do caso pela cobertura da imprensa e procurou a delegacia.

Todo o indiciamento foi enviado ao Ministério Público, órgão responsável por oferecer a denúncia à Justiça.

Quênia apresentava 59 lesões pelo corpo, entre já cicatrizadas e recentes. Eram 17 no abdômen, 16 no dorso, 12 no rosto, sete nas pernas e seis nos braços. A denúncia foi feita por uma médica que atendeu a criança. Na delegacia, ela relatou que a garota foi levada pelo pai e apresentava “sinais severos de violência”, como queimaduras no umbigo e fissura no ânus.

Marcos e Patrícia estão presos preventivamente na Cadeia Pública Jose Frederico Marques, em Benfica. O filho caçula da mulher, que ainda é um bebê, foi entregue ao Conselho Tutelar de Guaratiba. Ele está em uma abrigo da Prefeitura do Rio e aguarda a decisão da Justiça para saber se permanecerá no local ou se há algum familiar apto para cuidar da criança. Patrícia ainda tem outro filho, que está sob os cuidados de parentes.

Ao reconhecer o corpo no IML na última sexta-feira (10), o avô paterno de Quênia, Antônio Carlos Lima, abalado e emocionado, afirmou que a família não sabia que a menina era vítima de violência doméstica. Todos moravam juntos em Campo Grande até outubro do ano passado, quando houve uma briga em que Patrícia teria agredido o pai, a irmã e a avó de Vinícius, pai de Quênia. Antônio determinou que os dois se mudassem do terreno e o casal mudou-se para a Praia da Brisa, em Sepetiba.

Os familiares afirmaram que Quenia já havia apresentado arranhões e lesões, mas o casal afirmava que ela havia caído, ou se machucado em acidentes domésticos.

Detran.RJ: dez mil pessoas baixam aplicativo do Posto Digital em 24 horas

Mais de 10 mil pessoas baixaram o aplicativo do Posto Digital Detran.RJ nas primeiras 24 horas após o lançamento, mostrando a boa aceitação da iniciativa do Detran.RJ para facilitar a vida dos cidadãos do Estado do Rio. Tanto no celular quanto no site do departamento, o Posto Digital permite ao usuário se conectar ao sistema do Detran para obter dados sobre seu veículo e sua carteira de habilitação, verificar multas de trânsito e renovar documentos. Desde terça-feira (14/3), o aplicativo Posto Digital Detran.RJ pode ser baixado gratuitamente nas principais plataformas digitais (lojas Android e IOS).

– O app faz parte de uma série de lançamentos de serviços digitais para melhorar a qualidade do atendimento aos usuários – disse o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Pelo aplicativo, o usuário pode solicitar a renovação ou a segunda via de sua CNH de forma simplificada, sem precisar agendar o atendimento em uma unidade do Detran.RJ. Pode acessar, também, sua carteira de habilitação digital, com a fotografia, o QR Code e todas as informações necessárias – como número de registro, a categoria e a data de validade. Este documento tem validade em todo o território nacional.

Na parte de veículos, é possível baixar o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV-e), como é chamado o documento de licenciamento anual. Pode-se, também, dar início ao processo de transferência eletrônica da propriedade do automóvel e fazer emissão on-line da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e). Por fim, pode verificar se o IPVA, o DPVAT e a guia de licenciamento estão pagas ou em débito, e qual o ano do último licenciamento do veículo.

Como acessar o aplicativo
O aplicativo Posto Digital Detran.RJ está disponível na Play Store, para usuários do sistema Android, ou na Apple Store, para quem usa o sistema IOS. Para acessá-lo, o usuário precisa ser cadastrado no portal gov.br, do governo federal. Ele vai entrar com o login e senha usados no sistema gov.br, aceitar o Termo de Uso e Política de Privacidade e, depois, escolher o serviço desejado (Veículos, Habilitação ou Infrações).

O cadastro é gratuito, on-line, e poderá ser feito em poucos passos, de forma intuitiva. O aplicativo oferece os mesmos serviços existentes na versão do site do Detran.RJ, onde o Posto Digital é acessado por meio de um ícone encontrado logo na página inicial. É bom lembrar que o Detran.RJ já oferece, desde outubro de 2021, o aplicativo Identidade Digital RJ, para acesso da carteira de identidade no telefone celular.

Serviços disponíveis no Posto Digital Detran.RJ

HABILITAÇÃO:

– Dá acesso à CNH digital, que pode ser apresentada às autoridades de trânsito em todo o território nacional, com a mesma validade da versão impressa. A CNH digital contém QR Code, para verificação de autenticidade, e permite a consulta do número de registro, da categoria e da data de validade do documento, além da data da primeira habilitação;

– O usuário também receberá notificações 90, 60 e 30 dias antes da data de vencimento; se a CNH ainda não tiver QR Code, os dados estão disponíveis, mas sem o espelho do documento;

– Permite solicitar a Renovação da Habilitação Simplificada, ou a Segunda Via da CNH, eliminando a necessidade de agendar o atendimento em um posto.

VEÍCULOS:

– Informa se o IPVA e as taxas do veículo estão quitados ou em débito;

– Permite acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos digital (CRLVe), como é chamado o documento obtido no licenciamento anual do veículo. Pode ser apresentado em todo o território nacional;

– Informa se o licenciamento anual do seu veículo está atualizado e, além disso, emite uma notificação de vencimento do prazo de renovação do documento até 30 dias antes da data;

– Por meio do ícone “Intenção de Venda – solicitar”, permite dar início ao processo de transferência eletrônica da propriedade do veículo, nos casos de veículos com CRV digital; ou emite o ATPV-e, documento de intenção de venda.

INFRAÇÕES:

– Permite consultar os pontos recebidos com infrações de trânsito nos últimos 12 meses e nos últimos cinco anos;

– Há ainda informações sobre as infrações mandatórias – como são chamadas as que, pela sua gravidade, são punidas com a suspensão da carteira, independentemente da soma de pontos alcançada pelo condutor;

– Permite consultar as notificações de infração recebidas, tanto por infrator quanto por cada um dos veículos;

– Dá acesso ao serviço de parcelamento de multas, feito por empresas credenciadas pelo Detran.RJ.

Governo estuda instalar novos batalhões da PM no Rio, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Região dos Lagos

Seis regiões do Estado do Rio deverão ganhar novos batalhões da Polícia Militar, reforçando a segurança nesses locais. O governador Cláudio Castro instituiu um grupo de trabalho para realizar estudos que serão utilizados no planejamento, distribuição e reengenharia do policiamento em Jacarepaguá, Copacabana, Méier, Nova Iguaçu, São Gonçalo e na Região dos Lagos. O decreto que cria o grupo de trabalho para alterar as Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16/03).

– Vamos fazer um redesenho da distribuição do policiamento no estado por conta do aumento da população e das mudanças sociais e econômicas ocorridas nessas regiões ao longo dos anos. Aumentou o número de pessoas circulando nas ruas, aumentou a quantidade de comércios. A tendência é que o crime também se desloque para essas regiões. Então o estado tem que apresentar soluções que acompanhem essas mudanças – disse o governador Cláudio Castro.

O levantamento ainda está sendo feito, mas pelos indicadores demográficos já se sabe que em São Gonçalo e Jacarepaguá é necessária a construção de dois novos batalhões. Atualmente, o 7º BPM atende cerca de um milhão de pessoas; já o 18º BPM é responsável por patrulhar uma região imensa, da Praça Seca a Curicica, com cerca de 800 mil pessoas. A proposta é que o novo batalhão da região de Jacarepaguá fique na Praça Seca.

Com base num estudo preliminar sobre os principais indicadores criminais registrados na orla de Copacabana, mais especificamente as avenidas Atlântica e Princesa Isabel, há uma proposta de deslocar o Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), que atualmente funciona na Rua Figueiredo de Magalhães, para a orla. O projeto prevê balcão de atendimento com policiais bilingues, sala climatizada, acesso à internet, pontos de recarga de celulares, contatos com os principais hotéis e albergues nas proximidades e com consulados. A ideia é oferecer maior suporte, acolhimento e segurança aos turistas.

O grupo de trabalho criado pelo governador Cláudio Castro é presidido pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) e integrado por dois representantes das secretarias de Estado de Polícia Militar e de Polícia Civil. Em 60 dias deverão ser apresentados os resultados consolidados do trabalho.

Nave do Conhecimento do Engenhão oferece qualificação gratuita na área de TI para mulheres cis e trans

Para ressaltar a importância da diversidade e o empoderamento das mulheres no setor de tecnologia, a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SMCT) realizará, na quinta-feira (16/3), na Nave do Conhecimento de Engenhão, a segunda edição do evento Mulheres in Cena, quando estarão abertas vagas para o curso gratuito IT Essentials (Academia Cisco) voltado para mulheres cis e trans que buscam qualificação no mercado de TI. A programação faz parte das ações promovidas pela SMCT para celebrar o mês das mulheres.

Durante o evento Mulheres in Cena será realizada a roda de conversa “Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação”, que terá como objetivo fomentar o debate sobre a promoção das mulheres nessas áreas e abordar as oportunidades de aprendizagem, mercado de trabalho e igualdade de gênero.

– É fundamental criar políticas públicas para inserir mais mulheres no mundo da ciência e tecnologia. Quando falamos em igualdade de direitos, isso passa pelo mercado de trabalho, ainda mais nesta área amplamente dominada por homens. Em tantas outras profissões, as mulheres ganharam seus espaços com talento e esforço, por que seria diferente aqui? Lembrando que ciência, tecnologia e criatividade não só combinam perfeitamente entre si, como são substantivos femininos – afirmou a secretária de Ciência e Tecnologia, Tatiana Roque.

O curso IT Essentials destinado para mulheres terá início no dia 22 de março, com duração total de aproximadamente três meses. Essa é a primeira edição do curso exclusivamente voltado para mulheres cis e trans, buscando capacitá-las nos conceitos e práticas de hardware e software; sistemas operacionais e seus recursos. A participante deve ter idade a partir 14 anos e conhecimento básico de informática. A aluna terá direito a um certificado de conclusão do curso que será concedido após ter realizado todas as atividades avaliativas.

As inscrições para o curso IT Essentials podem ser feitas por meio do site das Naves do Conhecimento ou pessoalmente na Nave do Engenhão. A exposição digital “Olhar Delas – Mulheres Sem Legenda”, com trabalhos produzidos por frequentadoras da Nave, também faz parte da programação.

Programação:

Mulheres in Cena – 2ª Edição: “Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação”

Quinta-feira (16/3), das 15h às 18h

Curso IT Essentials
Início quarta-feira (22/3) até (21/6), quartas e sextas, 13h30 às 16h30, carga horária 70 horas

Nave do Conhecimento do Engenhão
Rua Arquias Cordeiro, nº 1.516, Engenho de Dentro (em frente à Estação Olímpica de Engenho de Dentro)

Último dia de inscrições para contratação de motoristas para o sistema BRT

A Mobi Rio informa que terminam nesta quinta-feira (16/3) as inscrições para a contratação de 50 motoristas de ônibus articulados. O edital está disponível no site da empresa. No edital, encontram-se as informações para participar do processo seletivo. De acordo com a Mobi Rio, o processo já conta com cerca de 700 inscritos.

Um dos requisitos é ter experiência como condutor de veículos de grande porte e no transporte coletivo de passageiros. O salário é de R$ 3.382,14, além de vale-alimentação no valor de R$ 500,00. As vagas são para preenchimento imediato. A necessidade de aumentar o quadro de motoristas decorre das melhorias realizadas pela Prefeitura do Rio no sistema BRT, entre elas a compra de novos ônibus, que estão chegando gradativamente ao sistema.

Polícia estoura loja na zona oeste que vendia charutos cubanos falsos

Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) estouraram, nesta quinta-feira, uma tabacaria no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio, que vendia charutos cubanos falsificados. No local também eram comercializados cigarros eletrônicos. O dono do espaço foi encaminhado para a unidade policial para prestar esclarecimentos.

De acordo com os investigadores, os cigarros eletrônicos — que têm a venda proibida pela Anvisa — ficavam escondidos numa sala. Já os charutos falsos geravam um lucro de até 300% . Eles são altamente nocivos à saúde porque liberam substâncias tóxicas desconhecidas que são misturadas ao tabaco — já foram encontradas até fezes de animais.

De acordo com a DRCPIM, o responsável pela tabacaria responderá, inicialmente, por crimes contra a propriedade industrial, contra as relações de consumo e contra a saúde pública. As investigações continuarão para tentar identificar se há alguma organização criminosa especializada na fabricação e na comercialização desse tipo de produto.

O material apreendido será encaminhado para a perícia e destruído em seguida.