Por Othoniel Pinheiro Neto

O deputado federal eleito por São Paulo, Alexandre Frota, poderá perder o mandato em virtude de uma agressão desferida contra um usuário do twitter.

Frota, ao postar, nessa terça-feira (25/12), que “O Twitter é a rede que mais tem professores, estudiosos, cientistas e lacradores culturais”, tomou uma resposta de um usuário de Pernambuco, que respondeu: “Também tem ator pornô que não paga a pensão do filho”.

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De forma pejorativa, Alexandre Frota respondeu: “SÓ PODIA SER DE PERNAMBUCO”.

Nesse caso, atitude de Alexandre Frota se encaixa no crime previsto no § 2º do art. 20 da Lei nº 7.716 de 1989, que tem a seguinte redação:

…………………………..

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

(…)

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

……………………………

Vale lembrar que, desde a expedição do diploma ocorrida na última semana, Alexandre Frota já está sujeito ao Estatuto dos Parlamentares, estando sujeito, inclusive, a julgamento por esse crime no Supremo Tribunal Federal.

Nesse caso, a condenação criminal acarreta a perda do mandato.

Porém, além do processo no STF, a Câmara dos Deputados também poderá abrir procedimento contra Frota para perda imediata do mandato por quebra de decoro parlamentar, uma vez que, como há violação de uma lei, há também ato atentatório ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que, em seu art. 3º, II, apregoa que:

………………………….

Art. 3º São deveres fundamentais do Deputado:

(…)

II – respeitar e cumprir a Constituição Federal, as leis e as normas internas da Casa e do Congresso Nacional.

………………………………

Assim, a partir de agora, cabem às autoridades competentes tomarem as providências cabíveis.

Com um inédito sistema de segurança na Esplanada dos Ministérios, Jair Bolsonaro (PSL) assumirá a Presidência da República em 1º de janeiro. A posse será feita em quatro etapas, começando à tarde com um culto ecumênico na Catedral de Brasília.

De lá, Bolsonaro deve desfilar ao lado da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em um veículo que vai levá-lo até o Congresso Nacional, onde ele tomará posse como presidente. Na sequência ele segue para o Planalto e, à noite, haverá um coquetel no Palácio do Itamaraty.

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A lista de convidados de Bolsonaro e da primeira-dama para a cerimônia do Congresso é de 140 pessoas. O grupo é formado majoritariamente por familiares e funcionários do gabinete do presidente eleito. A previsão é de que ao todo sejam convidadas 2.000 pessoas para esta etapa da posse, que contemplará a presença de deputados, senadores, ex-parlamentares e os eleitos para o Legislativo em outubro.

No Legislativo, ocorre o juramento e um discurso do eleito que, na sequência segue para o Palácio do Planalto para receber a faixa do atual presidente da República, Michel Temer (MDB).

A lista de convidados para o Planalto deve ser reduzida, já que a capacidade do salão nobre do prédio é de, no máximo, 1.500 pessoas. De acordo com pessoas próximas à organização do evento, deverá haver uma limitação dos presentes por medidas de segurança.

O cerimonial da Presidência da República convidará os ministros, chefes dos Poderes e presidentes de autarquias e bancos públicos. Além desses, Bolsonaro e Temer têm direito a uma lista de convidados. A equipe do governo de transição não divulgou o nome dos que serão chamados para a posse.

Nos bastidores, aliados do eleito defendem sigilo por medidas de segurança. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) definiu regras de restrições de circulação na Esplanada no dia da posse. Mensagens foram disparadas para celulares da área do Distrito Federal orientando os moradores sobre objetos proibidos no dia 1º no entorno do Planalto.

O GSI já realizou um ensaio da posse no último domingo (23) e um novo teste é previsto para o próximo domingo (30), que deve contar com a participação de dublês de Bolsonaro e de sua mulher.

Ainda não há definição, por exemplo, se o presidente eleito desfilará em carro aberto ou fechado no dia da posse. De acordo com aliados, isso será decidido de última hora, com base em dados de segurança. Com informações da Folhapress.

Osecretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Nylton Rodrigues, afirmou que Marcos Venício Moreira Andrade, de 66 anos, confessou ser o autor do disparo que matou o ex-governador do estado, Gerson Camata, na tarde desta quarta-feira (26), em Vitória. Ele já está preso. O crime ocorreu em uma rua do bairro Praia do Canto. A arma utilizada no crime, sem registro, também foi apreendida pela Polícia Civil.

Segundo o secretário, Marcos Venício foi assessor de Gerson Camata por cerca de 20 anos e, atualmente, o ex-governador movia uma ação judicial contra o ex-auxiliar, na qual a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 60 mil da conta bancária do autor do crime.

“Hoje, na Praia do Canto, o autor do crime, o ex-assessor Marcos Venício, foi tirar satisfação, ao encontrar Gerson Camata, na rua, na calçada, próximo a uma padaria e a uma banca de revistas. Neste encontro, iniciou-se uma discussão verbal, momento em que o Marcos Venício sacou uma arma e efetuou o disparo que vitimou o nosso ex-governador. É isso o que nós podemos adiantar agora”, informou.

Ainda de acordo com Rodrigues, que não detalhou o tipo de ação judicial que era movida por Camata contra Marcos, o ex-governador foi morto com um único disparo, que atingiu o pescoço.

Marcos Venício foi preso minutos depois, em flagrante, por policiais que estavam de folga. O assassino confesso continua a ser ouvido no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória.

A futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, desembarcou em Itacuruça carregando o cachorro da família e vestindo uma camiseta com a frase que a juíza Gabriela Hardt disse ao ex-presidente Lula em seu primeiro depoimento na Justiça de Curitiba após Sérgio Moro deixar o caso para assumir  um ministério no novo governo: “Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”. Michelle e as duas filhas estão voltando para o Rio de carro, depois de passar o Natal com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, na Ilha da Marambaia, uma área de treinamento da Marinha, na Baía de Ilha Grande.

A família tem demonstrando incômodo com a cobertura da imprensa. Desde ontem, Carlos Bolsonaro, que costuma atuar como porta-voz informal nas redes sociais, publicou uma série de tweets reclamando da exploração na mídia de imagens que estão sendo divulgadas por seus próprios assessores. “Sempre foi assim! Tentam a todo o custo desconstruí-lo como se estivesse forçando uma imagem. Digo tranquilamente: ou vivem em uma bolha ou são simplesmente canalha!”, publicou ontem ao lado de uma foto de Bolsonaro sentado no chão do cais da ilha.

Nos quatro dias na Marambaia, local usado pelos últimos quatro presidentes da República para férias, a assessoria de Bolsonaro divulgou fotos do presidente eleito lavando roupas, conversando com moradores e visitantes da ilha e até participando de uma cerimônia informal de promoção de um oficial da Marinha. A rotina do restante da família na ilha não foi informada.

Por outro lado, a última entrevista de Bolsonaro aconteceu há dez dias. Foi em um domingo, quando saiu para tomar coco e voltou a dizer que “pagaria” caso o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificasse algo errada nas transações de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho e senador eleito Flávio Bolsonaro. Ele não falou com jornalistas diretamente em nenhum dos eventos recentes em que participou, como a reunião com futuros ministros.

Desde que as notícias sobre o relatório do Coaf sobre movimentaçoes atípicas de Flávio vazaram, inclusive sobre depósitos de R$ 24 mil na conta da futura primeira dama, a família aumentou ainda mais as restrições a contatos com jornalistas. Na Marambaia, o limite de aproximação da imprensa da ilha é de dois quilômetros.

A escolta com quatro carros saiu de Itacuruça por volta das 10h40. Bolsonaro permanece na Ilha até amanhã, acompanhado do vereador Carlos Bolsonaro, que chegou com ele no sábado. Mais cedo, de acordo com a assessoria, um helicóptero seguiu para a ilha levando outro de seus quatro filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A previsão é que a família viagem para Brasília no sábado, 29.

AJustiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça.

No pedido encaminhado à Justiça Federal do Paraná, responsável pela execução da pena de Lula, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho diz que o ex-presidente era “amigo íntimo de Sigmaringa há mais de 30 anos” e informa que o velório e o sepultamento do advogado acontecerão em Brasília nesta quarta-feira (26).

“A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos”, afirmou Ferreira Filho.

O pedido foi protocolado às 14h03. Às 15h12, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou a solicitação, alegando que a proximidade alegada pela defesa não é suficiente, por lei, para permitir a saída.

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O magistrado citou o artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo o qual condenados que cumprem pena em regime fechado, como Lula, podem receber permissão para sair da prisão em caso de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

LULA QUERIA SIGMARINGA NO STF

Segundo reportagem da revista Piauí de setembro de 2010, Sigmaringa foi convidado por Lula em mais de uma ocasião para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), mas nunca quis virar ministro.

“Eu prefiro advogar”, disse à revista. Após uma das recusas de Sigmaringa, Lula nomeou Dias Toffoli, hoje presidente do STF.

Em março de 2016, conversas do advogado com o ex-presidente foram gravadas pela Polícia Federal e divulgadas junto com dezenas de outras após autorização do então juiz Sergio Moro hoje o futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em um dos diálogos, de 7 de março de 2016, Lula pediu ao advogado que conversasse com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as investigações das quais era alvo.

ADVOGADO DE PRESOS POLÍTICOS E CONSTITUINTE

Segundo o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, Sigmaringa Seixas “não resistiu a um transplante de medula no Hospital Sírio-Libanês”, em São Paulo. Ele tinha 74 anos.

Luís Carlos Sigmaringa Seixas nasceu em Niterói (RJ) no dia 7 de novembro de 1944. Na década de 1970, foi advogado de presos políticos detidos pela ditadura militar (1964-1985), segundo informações do CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da FGV (Fundação Getulio Vargas). No começo dos anos 80, criou o Comitê Brasileiro de Anistia.

O advogado também participou da política partidária. Com o fim do bipartidarismo em 1979, filiou-se ao PMDB. Em 1986, foi eleito deputado federal constituinte.

Dois anos depois, deixou o partido para se juntar ao recém-criado PSDB, legenda pela qual foi eleito para novo mandato em 1990. Em 1992, integrou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o envolvimento do então presidente Fernando Collor com um esquema de corrupção comandado por PC Farias, que tinha sido o tesoureiro da campanha presidencial. Sigmaringa também disputou o Senado em 1994, sem sucesso.

Em 1997, Sigmaringa Seixas saiu do PSDB e se filiou ao PT, partido pelo qual disputou as eleições de 1998 para o governo do Distrito Federal como vice na chapa de Cristovam Buarque -a candidatura foi derrotada. Depois, exerceu mais um mandato como deputado federal entre 2003 e 2007.

Diversos políticos, entre eles o presidente Michel Temer (MDB), lamentaram a morte do advogado.

“Lamento imensamente a morte do grande advogado e homem público, Sigmaringa Seixas, um lutador pela democracia brasileira. Meus sentimentos de pesar à familia e amigos”, disse o presidente, via Twitter. Com informações da Folhapress.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta de Natal, na noite de segunda-feira (24/12), aos militantes da Vigília Lula Livre e pediu para seus apoiadores seguirem fortes. “O ódio pode estar na moda, mas não temam nem se impressionem com essas pessoas posando de valentões”, afirmou o petista em referência ao futuro mandatário do país, Jair Bolsonaro (PSL).

A mensagem foi lida pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT), em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde Lula está preso desde abril.

De acordo com o ex-presidente, o tempo “deles” (oposição) vai passar e a verdadeira mensagem de Jesus, “um marceneiro que foi perseguido pelos vendilhões do templo, pelos soldados e pelos promotores dos poderosos”, vai continuar a ecoar em cada Natal. “A luta por um mundo melhor continua”, acrescentou.

Lula lembrou ainda que, neste Natal, apesar de não poder estar junto de sua família, filhos e netos, se sente amparado por todos que estão ali para apoiá-lo.

“Estou com vocês da vigília, que têm sido minha família”, afirmou na carta. O ex-presidente também agradeceu a companhia dos militantes e considerou uma “provação” a escolha feita por seus apoiadores de enfrentar dias de frio e calor no Paraná.

A posse de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil acontecerá na
Câmara dos Deputados no dia 1° de janeiro de 2019. Segundo o site 1 News, a bancada do PT pretende não comparecer ao evento e tudo porque querem fazer boicote.

Ainda segundo o site, nenhum boicote do tipo é visto no Brasil desde a redemocratização do país. Mesmo com a derrota de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1989, as bancadas petistas marcaram presença na cerimônia de posse de Fernando Collor de Melo, em 15 de março de 1990.

Parece que os deputados e senadores petistas irão, no dia da posse de Jair, para Curitiba. Lá irão fazer uma posse ‘simbólica’ para Lula, que está preso na cidade paranaense.

De acordo com a direção do Partido dos Trabalhadores, a posse de Jair Bolsonaro vai além de uma mudança de poder.

Para eles, o novo governo representa a instalação de um regime caracterizado pela interferência dos militares na política nacional em aliança com a cúpula do sistema judicial brasileiro.

“Deu ruim” para alguns ex-fãs de Jair Bolsonaro que já demonstram decepção mesmo antes do início do mandato do “mito”.

Um grupo de Castanhal (PA) que estava se organização para ir a Brasília assistir a posse de Bolsonaro cancelou a excursão.

“O motivo do cancelamento justificado pelo organizador, é que, passada a euforia da vitória muitos esfriaram, outros se decepcionaram com algumas alianças políticas feitas nesta transição de governo, e por fim, essas novas e graves denúncias de corrupção envolvendo grande parte da família do presidente eleito no último pleito.”

Veja a postagem anunciando o cancelamento pelo Facebook:

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), fez uma brincadeira com o atentado que ele sofreu em Juiz de Fora (MG) durante a corrida presidencial. Em vídeo divulgado pela equipe do militar da reserva nesta segunda-feira (24/12), o próximo titular do Palácio do Planalto aparece em um churrasco, em Marambaia (RJ), e pede a um homem para segurar a faca que ele está usando no preparo da refeição.

“Olha o tamanho da faca do cara. Se eu botar essa aqui em você, vai ser presidente da ONU, porra”, brinca o futuro mandatário do país. Já os homens que preparam o churrasco respondem o seguinte para Bolsonaro: “Esconde, esconde [a faca]”.

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=jvJ9oDZz58c]

O ataque
Jair Bolsonaro cumpria agenda em Juiz de Fora em 6 de setembro quando foi atacado por um homem. Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram o deputado federal sendo carregado por apoiadores após ser atingido na região do abdômen. Nas imagens, o então candidato do PSL ao Executivo nacional aparece com as mãos na barriga. O fato foi confirmado pelos filhos do parlamentar, na internet, e também pela polícia local.

O agressor, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso no mesmo dia e, depois, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por atentado pessoal e inconformismo político.

Bolsonaro precisou ser operado e ficou internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por 23 dias.

Recesso
A assessoria do presidente eleito tem divulgado vídeos do recesso de Jair Bolsonaro. No domingo (23), o futuro titular do Palácio do Planalto e o filho Carlos passearam pela Restinga de Marambaia, refúgio mantido pela Marinha no litoral do Rio de Janeiro. O local é um tradicional ponto de descanso dos chefes de Estado brasileiros.

Também foram divulgadas imagens de Bolsonaro lavando roupa e colocando as peças no varal para secar.

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Bolsonaro lava roupa em descanso na Restinga da Marambaia Divulgação

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Bolsonaro lava roupa em descanso na Restinga da Marambaia Divulgação

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Bolsonaro lava roupa em descanso na Restinga da Marambaia Divulgação

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Bolsonaro pendura roupas no varal durante descanso na Restinga da Marambaia

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O homem levou com bom humor a brincadeira e disse: “Esconde [a faca]” Reprodução

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Ele simulou uma facada em um homem e disse: “Se eu botar essa em você, vira presidente da ONU” Reprodução

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Bolsonaro brincou com atentado sofrido em Minas durante churrasco em MarambaiaReprodução

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Bolsonaro lava roupa em descanso na Restinga da Marambaia Divulgação

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Bolsonaro lava roupa em descanso na Restinga da Marambaia Divulgação

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Bolsonaro lava roupa em descanso na Restinga da Marambaia Divulgação

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Bolsonaro lava roupa em descanso na Restinga da Marambaia Divulgação

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Bolsonaro pendura roupas no varal durante descanso na Restinga da Marambaia

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O homem levou com bom humor a brincadeira e disse: “Esconde [a faca]” Reprodução

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Ele simulou uma facada em um homem e disse: “Se eu botar essa em você, vira presidente da ONU” Reprodução

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Bolsonaro brincou com atentado sofrido em Minas durante churrasco em MarambaiaReprodução

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Bolsonaro lava roupa em descanso na Restinga da Marambaia Divulgação