O quadro de saúde do catador de papel Luciano Macedo, de 27 anos, piorou nesta terça-feira. A informação é do ativista social Antônio Carlos Costa, presidente e fundador da ONG que está prestando auxílio à família, o Rio de Paz. Ele afirmou que visitou o Hospital estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na Zona Norte, com a mãe da vítima. O rapaz foi baleado enquanto tentava ajudar a família de Evaldo Rosa dos Santos, de 51 anos, que foi morto fuzilado pelo Exército com 82 disparos. Ele estava indo para um chá de bebê com a família.

— Conversei com o médico plantonista e o estado dele é crítico. Agora, ele está com febre, o que preocupou a equipe — afirmou Antônio.

Luciano — cuja mulher, Daiana Horrara, está grávida de cinco meses — tem uma tatuagem do nome da mãe, Aparecida Macedo, de 58 anos, no braço. Antônio conta que ela passou os 40 minutos da visita chorando e acareciando o filho baleado. A família ficou ainda mais abalada quando, nesta segunda-feira, um boato surgiu nas redes sociais de que Luciano havia morrido.

— Elas estão na casa de uma amiga, sendo aparadas. Aparecida é auxiliar de serviços gerais, mas não consegue trabalhar por conta da saúde do filho — diz Antônio.

Oficial deu o primeiro tiro

O tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, único oficial entre os nove militares presos pelo fuzilamento do músico Evaldo, foi o primeiro dos agentes a abrir fogo contra o carro onde a vítima estava com sua família. A informação veio à tona nos depoimentos dos militares ao Exército, prestados na madrugada do último domingo, antes de os agentes serem presos em flagrante pelo Exército. Os outros oito agentes que admitiram ter feito disparos disseram que só apertaram o gatilho depois que o agente de patente mais alta atirou. Os militares também alegaram ter ouvidos barulhos semelhantes a disparos antes de começarem a atirar.

Na última quarta-feira, os nove agentes que admitiram ter feito os disparos tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Mariana Queiroz Aquino Campos, da 1ª Auditoria Militar do Rio. Por decisão da magistrada, o soldado Leonardo Delfino Costa, único entre os militares a afirmar que não fez disparos, foi solto. A perícia feita pela Polícia Civil no carro encontrou marcas de mais de 80 disparos no carro do músico. Não havia armas ou drogas no veículo.

Em seus depoimentos, todos os militares afirmaram que confundiram o carro do médico com um outro veículo cujos ocupantes haviam trocado tiros com os agentes na manhã do mesmo dia. Ainda segundo os relatos, o confronto aconteceu por volta das 11h da manhã e deixou marcas de tiros nos blindados usados pelo grupo. Após a troca de tiros, o grupo foi almoçar e voltou ao mesmo local na parte da tarde. O crime aconteceu pouco depois das 15h.

Fonte: Extra Online –

A 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso liberou parcialmente, em decisão proferida na última segunda-feira, o CT do Flamengo para a utilização da categoria de base. Os jovens poderão treinar a partir de agora e utilizar as instalações para estudo e alimentação, mas ainda não poderão se hospedar no Ninho do Urubu. Para isso, é necessário que o clube obtenha o alvará definitivo da Prefeitura.

Na decisão, o juiz Pedro Henrique Alves condiciona a liberação à presença de assistência médica integral para os menores. Além disso, cita que há pendência de uma vistoria dos Bombeiros no local, para certificação de todas as exigências.

Por fim foi marcada audiência para o dia 21 de maio, com a intimação do presidente Rodolfo Landim, e outras autoridades, para apresentação das provas. A decisão favorável se baseou no TAC com os Bombeiros, que deram o aval para a liberação

Veja a íntegra da decisão:

Trata-se de requerimento formulado pelo Clube de Regatas do Flamengo às fls. 1001/1003, com os documentos de fls. 1004/1005, requerendo a imediata liberação do ingresso de menores integrantes das categorias de base do CRF no Ninho do Urubu, para realização de treinamentos e demais atividades esportivas e correlatas, sem a hospedagem e o consequente pernoite, bem como designação de audiência especial.

Narra que a Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura do Rio de Janeiro, expediu no dia 12/03/2019, o Alvará de Licença para Estabelecimento relativo ao Centro de Treinamento George Helal (´Ninho do Urubu´), estando expressamente autorizado ao CRF, a utilização dos 5 (cinco) campos de treinamento, da academia de ginástica e do refeitório dos CT1 e CT2), bem como as seguintes atividades econômicas: Curso de prática esportiva, curso de educação e cultura física, refeitório para uso próprio da firma, associação desportiva, parqueamento para uso exclusivo da própria firma e depósito de alimentos para uso exclusivo da própria firma.

Petição de reconsideração parcial do Clube de Regatas do Flamengo às fls. 1006/1013, com os documentos de fls. 1014/1019, para:

1) autorizar que as crianças e adolescentes, que integram as categorias de base do CRF, tenham acesso às atividades esportivas, aos serviços médicos odontológicos e à alimentação, apenas nos horários de treinamento, conforme área limite de trânsito, a fim de que possam realizar seus treinamentos nos gramados do Módulo Base, bem como frequentar os vestiários, o centro médico e o restaurante do Módulo Base, ou;

2) alternativamente, que os atletas, crianças e adolescentes integrantes de base do CRF tenham acesso às atividades esportivas e aos serviços médicos-odontológicos, apenas nos horários de treinamento, conforme área limite de trânsito, a fim de que possam: realizar seus treinamentos nos gramados do Módulo Base, bem como frequentar os vestiários e o Centro Médico do Módulo Base.

Informa o CRF que adotou e vem adotando as seguintes providências: trouxe as famílias das crianças e adolescentes vítimas da tragédia, para os Rio de Janeiro e as hospedou no hotel Ramada para acompanharem as providências e o desenrolar dos acontecimentos; manteve e vem mantendo contatos com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e iniciou um processo de mediação pré-processual com as famílias, visando a realização de composição amigável para reparação dos danos por ela sofrido.

Alega o CRF que cumpriu todas as exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, para as suas instalações, aguardando-se, tão somente, a vistoria da aludida Corporação, para que sejam aprovadas, em definitivo, as instalações do Centro de Treinamento do ´Ninho do Urubu´.

Expõe que cerca de 290 atletas da base dependem do ´Ninho do Urubu´, para treinamento, estudo, alimentação e assistência médica-odontológica. Ressalta que o CRF vinha mantendo no ´Ninho do Urubu´ uma unidade do Colégio GPI – Sistema de Ensino (´GPI´), para a educação e formação das crianças e adolescentes de suas categorias de base, mas diante da tragédia ocorrida, fechou aquela unidade e acordou com a referida instituição de ensino que as crianças poderão estudar na unidade do GPI localizada na Taquara, em Jacarepaguá, nesta cidade.

Assegura o CRF que, neste momento, os referidos atletas não irão residir, estudar ou pernoitar nas instalações do ´Ninho do Urubu´, até que esteja solucionada em definitivo, e devidamente autorizada perante os órgãos competentes, a questão de seus alojamentos, custeando a hospedagem em hotéis dos 31 atletas menores que residiam na base. Dispõe ainda que há condições seguras para que tais crianças e adolescentes frequentem o ´Ninho do Urubu´ para treinamentos, alimentação, higiene e acesso às atividades médico-odontológicas providas pelo próprio CRF.

Informação do SINEATE à fl. 1044. Petição do CRF às fls. 1047/1050, com os documentos de fls. 1051/1076, prestando informações, bem como requerendo a liberação parcial do CT. Ofício resposta do Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ Sr. Roberto Robadey Costa Junior à fl. 1077, com os documentos de fls. 1078/1081, a saber: ´… Cumpre asseverar que não consta no rol de atribuições deste CBMERJ o controle de entrada ou permanência de frequentadores, por faixa etária, entretanto este Comandante, em inspeção ao local, objeto da solicitação, verificou pessoalmente que os alojamentos estavam em ótimo padrão para funcionamento, não existindo nenhum óbice, exceto documental, suprido pelo TAC para ocupação imediata, conforme publicado no DOERJ n° 051, de 18.03.2019.´

Ofício do Corpo de Bombeiros do Diretor-Geral de Serviços Técnicos para o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do CBMERJ, Sr. Alexandre Carneiro Esteves, à fl. 1078, com a seguinte informação, in verbis: ´…Face ao exposto, cabe ressaltar ainda que somente a aplicação de auto de interdição representaria efeitos de impedimento a qualquer edificação. Os motivos, em termos legais previstos, que podem levar o CBMERJ a interditar as edificações são: perigo iminente e por inércia ao rito de regularização. Não obstante a este fato, a edificação qualificada por ´Ninho do Urubu´ não se encontra interditada pelo CBMERJ, até a presente data…´

Manifestação do Ministério Público às fls. 1082/1085, com os documentos de fls. 1086/1159, esclarecendo que não há comprovação efetiva com documento oficial que comprove o cumprimento das exigências, bem como os documentos expedidos pelo CBMERJ assinados pelo Secretário de Estado da Defesa Civil, Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior, e pelo Diretor-Geral de Serviços Técnicos, Cel. BM QOC/97 Alexandre Carneiro Esteves, informam que a despeito de ainda não terem sido cumpridas todas as exigências estabelecidas no TAC celebrado com o CRF, não há nenhum impedimento para o funcionamento do CT Ninho do Urubu, haja vista que após visita feita pelo Secretário de Estado de Defesa Civil, verificou-se in loco que os alojamentos estavam em ótimo padrão para funcionamento, não existindo nenhum óbice, exceto documental, suprido pelo TAC, para ocupação imediata.

Alega o MP, em sua manifestação, que embora os documentos emitidos pelas autoridades administrativas do CBMERJ atestem que não há óbice para o funcionamento do CT nos espaços delimitados no alvará expedido pela Prefeitura, ressalta a imprescindibilidade do cumprimento na íntegra do Laudo de Exigências e do TAC firmado com o CRF. Observa o MP, que não se extrai dos documentos acostados pelo CRF a realização de vistoria no local, nos exatos termos do art. 3° do Decreto 247/75 a fim de obtenção do certificado de aprovação pelo CBMERJ, uma vez que a diligência deverá ser feita pelo Corpo Técnico do CBMERJ, e não da forma como ocorreu através de uma visita ao CT feita pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cel. BM Roberto Robadey Costa Júnior, sem haver notícia pelo Comandante de relatório elaborado por equipe técnica dispensando motivadamente as exigências anteriormente feitas.

Dispõe, por fim, o ilustre representante do Parquet às fls. 1084/1085, in verbis: ´Considerando que o princípio da legalidade ínsito no art. 5º, inciso II da CF dispõe que ´ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei´, bem como os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade e veracidade, não cabendo ao Ministério Público substituir o CBMERJ ou qualquer órgão técnico competente, visto que o CBMERJ possui expertise para aferir o perigo iminente, constatando se de fato o CT Ninho do Urubu oferece ou não risco à segurança das pessoas, haja vista que cabe ao mencionado órgão a expedição pelas autoridades administrativas acima citadas asseguram que não há nenhum impedimento para o funcionamento do CT Ninho do Urubu.

Ademais, de acordo com o CBMERJ o TAC celebrado possui efeitos ao do Certificado de Aprovação emitido pelo órgão, ou seja, o objetivo que se pretende com tal documento é atestar condições mínimas de funcionamento o uso do imóvel, com a ressalva de que o TAC firmado não afasta o cumprimento das obrigações previstas no documento, bem como as exigências elencadas no Laudo de Exigências expedido pelo CBMERJ (item 63 do TAC). Não obstante o Parquet em sede de contrarrazões de Agravo de Instrumento interposto pelo CRF tenha se manifestado contrariamente à liberação do ingresso dos menores das categorias de base do CRF no CT Ninho do Urubu, afirma-se que naquele momento processual não havia sido apresentado nenhum documento oficial idôneo que atestasse a segurança do CT para permitir o ingresso e permanência dos menores, para uso das áreas que merecem certificado de aprovação, ao contrário do que ocorre agora com a juntada dos documentos expendidos pelo CBMERJ, mormente seus postos superiores.

Por todo o exposto, nada tem o Ministério Público a opor quanto ao pedido formulado pelo CRF para liberação parcial do Centro de Treinamento Ninho do Urubu, consistente no ingresso dos menores integrantes das categorias de base do CRF com vistas à realização de treinamentos e demais atividades esportivas e correlatas, CONDICIONADO a: (1) disponibilização de assistência médica integral e oportuna em caso de incidente de urgência, conforme as orientações dispostas na informação Técnica Nº 170/2019 do GATE – MPRJ; e (2) a realização de vistoria no local, no prazo de 30 dias, pelo corpo técnico do CBMERJ a fim de verificar se foram sanadas as irregularidades apontadas no Laudo de Exigências e no TAC para obtenção do Certificado de Aprovação. Oportuno salientar que na hipótese da ocorrência de qualquer sinistro nas dependências do CT serão adotadas as medidas cabíveis pelo Ministério Público quanto à eventual responsabilidade pessoal dos agentes públicos que atestaram a ausência de impedimento para o funcionamento dispensando por analogia o Certificado de Aprovação. Outrossim, requer o prosseguimento regular do feito, com a intimação do réu para que especifique as provas que pretende produzir, bem como a juntada dos documentos em anexo.´

Diante de todo o exposto, com fulcro nos artigos 149 e 153 da Lei 8.069/90: 1) Libero parcialmente o Centro de Treinamento Ninho do Urubu, para ingresso dos menores integrantes das categorias de base do CRF, com vistas, exclusivamente, à realização de treinamentos e demais atividades esportivas e correlatas, conforme área limite de trânsito, bem como frequentar os vestiários, centro médico e restaurante, CONDICIONADO a: 1.1) disponibilização de assistência médica integral e oportuna em caso de incidente de urgência, conforme as orientações dispostas na informação Técnica Nº 170/2019 do GATE – MPRJ, acostados nos presentes autos, fls.1137/1159. 1.2) a realização de vistoria no local, com apresentação do relatório no prazo de 30 dias, pelo corpo técnico do CBMERJ, a fim de verificar se foram sanadas as irregularidades apontadas no Laudo de Exigências e no TAC para obtenção do Certificado de Aprovação. Oficie-se, com urgência, ao CBMERJ com a determinação retro. 2) Designo audiência especial para o dia 21/05/2019, às 14:00 hs. Intimem-se todos, inclusive o Secretário de Estado da Defesa Civil, Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior e o Diretor-Geral de Serviços Técnicos, Cel. BM QOC/97 Alexandre Carneiro Esteves. 3) Digam as partes, em 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente. Intime-se o Clube de Regatas do Flamengo e seu Presidente, este pessoalmente, por OJA de plantão. Ciência ao MP.

Fonte: Extra Online –

Os servidores do estado que não fizeram recadastramento — mais de 17 mil, incluindo ai aposentados e pensionistas – terão seus salários de abril pagos em maio. O corte se dará porque os funcionários não efetuaram o recenseamento obrigatório, e suspensão é provisória, até que estes regularizem sua situação.

Se não for feito o recadastramento, serão excluídos definitivamente da folha de pagamento do Estado do Rio. Para atualizar o cadastro o servidor deve ir ao qualquer agência do Banco Bradesco. Segundo o governo do estado, a medida visa combater fraudes e pagamentos indevidos.

Entre as 17.334 pessoas que sofrerão a suspensão do salário, 8.434 são nascidas em janeiro e 8.900 fazem aniversário em fevereiro. O prazo de recenseamento sempre é aberto no mês de aniversário do funcionário da ativa, aposentado ou pensionista.

O prazo de recadastramento foi prorrogado até 12 de abril o servidores que teriam que efetuado durante janeiro e fevereiro. Porém uma quantidade grande de pessoas não compareceu ao banco para fazer o recadastramento.

Já em relação aos vencimentos de março, que foram quitados no último dia 12, houve suspensão de 10.646 salários de funcionários em atividade, inativos e pensionistas: 4.745 nascidos em novembro e 5.901 aniversariantes de dezembro. Todos esses vínculos de pessoas também tiveram o prazo de recenseamento ampliado, mas não foram à agência bancária.

De acordo com José Luiz Zamith secretário da Casa Civil e Governança, a iniciativa tem impacto “moral”. Ele afirma que dos mais de 10 mil que tiveram o salário de março suspenso, até o momento apenas só dois aposentados que se reapresentaram.

“Esses dois aposentados foram ao banco e, nestes casos, houve um erro na atualização cadastral”, afirmou o secretário, acrescentando que muitos vínculos podem “nunca ter existido”.

“Só dos nascidos em novembro e dezembro há mais de 10 mil pessoas no limbo. Vamos ver quantas dessas pessoas vão se reapresentar no fim do mês”, finaliza Zamith.

Investigações da polícia mostram que milicianos usam a associação de moradores da Muzema, comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro, para realizar compra e venda de construções ilegais e irregulares.

O presidente da associação da comunidade foi intimado, nesta segunda-feira (15) a depor e prestar esclarecimentos sobre a situação do local.

O major da PM Ronald Paulo Alves Pereira, que está preso desde o começo do ano, é apontado como chefe da milícia de Muzema.

Outro suspeito de liderar a milícia na área é  Adriano Nóbrega, ex-capitão da PM que está foragido.

Fonte: R7 – Rio de Janeiro

Objetivo da ação era desarticular a entrada de menores idade no tráfico de drogas; fuzil, pistola munição e drogas foram apreendidas na comunidade Polícia Civil prende 43 suspeitos em operação na Cidade de Deus.

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (16) 43 pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas na comunidade da Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro.

A operação, comandada pelo DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), com apoio do DGPE (Departamento Geral de Polícia Especializada), Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) e Saer (Serviço Aeroespacial), tem como objetivo reduzir o aliciamento de jovens no tráfico de drogas.

De acordo com a delegada responsável pela operação, Natacha Oliveira, crianças e adolescentes são os alvos mais vulneráveis dos grupos de traficantes no Rio.

“Eles se tornam um grande atrativo para estrutura do tráfico porque são uma mão de obra barata, de fácil captação”, declarou Natacha em entrevista à Record TV Rio.

A delegada não descarta desdobramentos da operação, já que cadernos com anotações sobre a rotina do tráfico de drogas da região foram apreendidos pelos agentes.

Em balanço parcial, a Polícia Civil divulgou a apreensão de um fuzil, uma pistola, munições e diferentes tipos de drogas. Cerca de 200 agentes participaram da operação.

Fonte: R7 – Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – José Luis Faria da Silva, 55, pai do menino Maicon, morto pela polícia do RJ há 20 anos faz vigília em frente ao Ministério Público protestando contra a falta de condenação dos envolvidos no crime. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Seria possível um “Auto de resistência” praticado por uma criança de dois anos? Essa é a versão da Polícia Militar do Rio para a ação desastrada da PM que culminou com a morte do pequeno Maicon de Souza Silva,  de 2anos, há 23 anos.

Seu pai inconformado com a injustiça – nenhum policial envolvido foi preso – todo ano faz uma espécie de vigília em frente ao Ministério Público, clamando por justiça.

A criança foi morta  por PMs em Acari, na Zona Norte do Rio, quando brincava na porta de sua casa e foi baleado. Nenhum dos policiais militares envolvidos foi levado à Justiça.

“O Maicon tinha 2 anos de idade e entrou no chamado auto de resistência. Então, portanto, estou aqui cobrando mais uma vez”, diz José Luiz.

O crime já prescreveu e agora está com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

João Carlos de Souza foi preso na última sexta-feira, 12 de abril, acusado de aliciar menores pagando de R$ 50 a R$ 100 a seis menores em troca de favores sexuais.

O acusado foi detido no bairro do Anil por policiais da 32ª DP (Taquara), quando, segundo o delegado Maurício Mendonça, tentava pegar dinheiro com a irmã para fugir para um estado do Nordeste. As vítimas tinham de oito a 13 anos.

O pedófilo atuava na maioria das vezes em Rio das Pedras, e segundo informações, até o momento foi identificado por três vítimas. Ainda de acordo com a polícia, as investigações em busca de outras testemunhas seguem.

“ Ainda estamos tentando identificar outras três. Quem tiver informações pode ligar direto para a delegacia no telefone 2333-6521″, afirmou o delegado Maurício Mendonça.

O juiz da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, Marco Couto, decretou a prisão preventiva de João. Ele foi denunciado por prostituição ou exploração sexual e corrupção de menores, além de estupro de vulnerável pela promotora Christiane Monnerat.

Fonte: O Dia.

Embaixador da Igreja Universal? Para o presidente Jair Bolsonaro, o fundador da IURD, Edir Macedo, merece receber um passaporte diplomático.

A informação consta no Diário Oficial e foi concedida pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O documento informa que Edir Macedo Bezerra, e sua esposa , Ester Eunice Rangel Bezerra terão o passaporte por 3 anos.

Segundo o ministro, a justificativa da liberação do documento especial para a Edir Macedo e sua esposa ocorre “por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

O sistema penitenciário do Rio de Janeiro vem contabilizando mortes por conta de problemas de saúde em detentos. Três detentos da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, no Complexo Penitenciário de Gericinó, estão internados na UPA do local – com suspeitas de meningite meningocócica. Em São Gonçalo um preso morreu por conta de Pneumonia.

Com isso sobem para três as mortes nas cadeias do Rio de Janeiro, em menos de 48 horas. As informações estão no documento de 12 de abril, fornecido pelas secretarias de Saúde do estado e do município. Equipes das secretarias estiveram nos presídios para investigar os casos, e para avaliar a possibilidade de implementar medidas de controle e prevenção de possíveis surtos e doenças.

Além das secretarias, a SEAP Secretaria de Administração Penitencária, segue apurando os casos. A Seap informou que, até o momento, apenas uma morte na unidade Paulo Roberto Rocha, em Gericinó, foi confirmada como morte por meningite e que aguarda laudo do IML sobre as outras duas mortes. A secretaria disse ainda que a Paulo Roberto Rocha e a Cadeia Pública Patrícia Acioli estão em quarentena e todas as previdências estão sendo tomadas na forma de profilaxia e que a coordenação de saúde da Seap está de plantão 24 horas.