Dublin, Irlanda – A Guinness, cerveja escura a base de grăos tostados, coroada por uma espuma espessa e cremosa, servida em um copo alto e elegante, que tornou-se símbolo da Irlanda no mundo, pode ter sua produçăo afetada pelo pelo Brexit.

Desde 1778, a Guinness é produzida na cervejaria St James Gate de Dublin, grande complexo à margem do Liffey, rio que cruza a capital irlandesa.

De lá saem diariamente os brilhantes caminhőes-tanque, que os irlandeses chamam de “balas de prata”, cheios da bebida preciosa com destino ao norte da ilha.

No caminho, cruzam a fronteira invisível com a província britânica da Irlanda do Norte antes de chegar a Belfast, onde se engarrafa e embalar o “champanhe irlandês” antes de devolvê-lo a Dublin para exportaçăo por via marítima.

“O mercado irlandês de bebidas realmente envolve toda a ilha”, explica à AFP em um pub lotado de Dublin Patricia Callan, diretora da Federaçăo de Bebidas Alcoólicas da Irlanda. “Tudo acontece dos dois lados da fronteira”, destaca.

Nas negociaçőes sobre o Brexit, o Reino Unido e a Uniăo Europeia se comprometeram a năo instalar nenhuma estrutura física que afeta o cruzamento da fronteira após a saída britânica da UE. 

O objetivo é năo ameaçar o frágil Acordo de paz da Sexta-Feira Santa que, em 1998, deu fim a 30 anos do conflito sangrento entre unionistas majoritariamente protestantes e republicanos católicos na Irlanda do Norte,. 

Mas, após o Brexit, previsto para 29 de março, esta fronteira se tornará o limite exterior da uniăo aduaneira e o mercado único europeu e as duas partes ainda năo encontraram uma soluçăo para o problema.

‘Fardo pesado’

À medida que a data se aproxima, a ideia de novos controles de fronteira preocupa a indústria cervejeira irlandesa. 

“Qualquer atraso na cadeia logística, mesmo que seja de apenas uma hora, causará um custo extra de cem euros por caminhăo”, diz Callan. 

A cifra alcança grandes proporçőes levando-se em conta que, anualmente, os caminhőes da indústria cervejeira cruzam essa fronteira 23.000 vezes. 

A marca Guinness é de propriedade da gigante Diageo que, com seus 12 bilhőes de libras (15 bilhőes de dólares) de volume de negócios em 2017, parece sólida o suficiente para absorver o impacto.

Mas o grupo trabalha com uma cadeia de suprimentos que envolve centenas de pequenas empresas na Irlanda, que fornecem as matérias-primas essenciais. 

“Ter uma fronteira que pessoas e bens possam atravessar sem dificuldade é incrivelmente importante para nós”, reconheceu John Kennedy, presidente da Diageo Europe. 

Se os controles forem estabelecidos “vamos encontrar uma soluçăo, somos um grande grupo”, disse ele, mas isso pode representar “um fardo pesado” para os fornecedores.

Fechar fábrica de Belfast?

Na opiniăo de Seamus Leheny, representante da Associaçăo de Frete Irlandesa, os distúrbios causados %u200B%u200Bpelo Brexit podem levar a Diageo a fechar sua fábrica em Belfast. “Eles năo falam sobre isso, mas sei que estăo preocupados”, diz ele. 

Leheny acha que, no caso de um Brexit sem acordo, o grupo poderia “realocar algumas atividades na República” da Irlanda. 

Enquanto isso, săo os consumidores que podem pagar por um eventual aumento nos custos de produçăo. Uma perspectiva que muitos temem em The Gap O’ the North, um rústico pub irlandês do norte que nasce nas colinas da pequena cidade de Jonesborough. 

No fim de semana, correm rios de Guinness neste estabelecimento localizado a poucos metros da fronteira, na estrada entre Belfast e Dublin. 

“Este pub é conhecido por seu bom copo de cerveja”, diz John Fearon, de 65 anos, proprietário do estabelecimento, preocupado com as consequências de um pequeno aumento no preço para os consumidores. “Como se năo fosse difícil o bastante atrair clientes”, lamenta.

Morreu, na madrugada desta sexta-feira (9/11), em Brasília, o especialista em assuntos automobilísticos e fundador do Museu do Automóvel de Brasília, José Roberto Nasser. Nascido no Rio de Janeiro, Nasser tinha 74 anos. Brasiliense por escolha, além de colecionador de automóveis raros, ele defendia fortemente a preservaçăo da história da indústria automobilística brasileira. O velório ocorre na tarde desta sexta-feira no Campo da Esperança da Asa Sul, com sepultamento marcado para as 16h.

Nasser fundou o Museu do Automóvel de Brasília em 2004. O espaço era considerado um dos mais importantes para a história automobilística do país. No museu, foi exposto um acervo com mais de 40 carros de modelos raros, além de milhares de documentos e livros referentes à história do automóvel no Brasil. Jornalista e advogado, Nasser criou o termo antigomobilismo. Ele foi ainda o fundador e primeiro presidente da Federaçăo Brasileira de Veículos Antigos. 

Em novembro de 2016, o Museu do Automóvel foi lacrado pela Secretaria de Patrimônio da Uniăo e deixou de funcionar. O prédio onde funcionava o museu era um espaço cedido pelo Ministério dos Transportes, que pediu para reaver o imóvel. Um abaixo-assinado direcionado à Presidência da República chegou a ser criado, solicitando um novo espaço para o Museu, o que năo aconteceu. O site da entidade, contudo, continuou ativo. 

Homenagem

Amigos e colegas de Nasser lamentaram sua morte, entre eles José Maria de Andrade, 58 anos, colecionador de carros antigos. “Ele era uma pessoa vibrante e apaixonada pelo automobilismo. Sempre estava preocupado em promover informaçăo sobre a história do automobilismo. Era uma pessoa muito querida e que deixou um legado enorme para todos nós”, afirmou.

O Secretário do Clube de Veículos Antigos de Brasília (Veteran), Luis Carlos, que também era amigo e colega de Nasser, disse que ele tinha uma história muito bonita com o automobilismo e que sempre ensinava a quem quisesse sobre a importância dessa história para o país. “Era referência, vai fazer muita falta”, disse.

Está prevista uma homenagem durante o cortejo de José Roberto Nasser. Amigos e colegas dele planejam acompanhar o cortejo em carros antigos e um deles levará as bandeiras da Veteran, clube do qual Nasser fazia parte, e da Federaçăo Brasileira de Veículos Antigos, instituiçăo também fundada por ele.

O velório de José Roberto Nasser começa às 12h na Capela número 3, no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. O enterro está previsto para acontecer às 16h30.

*Estagiário sob a supervisăo de Humberto Rezende 

Para encerrar a Semana Nacional de Conscientizaçăo sobre Perdas e Desperdício de Alimentos, 2018, a Ceasa vai oferecer gratuitamente, no sábado (10/11) uma oficina de combate ao desperdício. A proposta é mostrar o valor de partes dos alimentos que năo costumam ser aproveitadas, como talos, folhas e sementes. Estima-se que por ano, aproximadamente 1,3 bilhăo de tonelada de alimentos terminem no lixo.

A oficina vai acontecer no mezanino da Ceasa entre 8h e 12h e năo é necessário fazer inscriçăo prévia. A Empresa de Assistência Técnica e Extensăo Rural do Distrito Federal (Emater) irá ensinar aos participantes o preparo de dois pratos rápidos a base de abóbora: curau e farinha.

Os chefs de cozinha Fernando Souza e Fábio Marques, do projeto “Desafio da Xêpa – do Lixo ao Luxo” também estarăo presentes e văo preparar pratos com alimentos que seriam descartados na própria feira do Ceasa. Já a Fundiçăo Progresso, vem do Rio de Janeiro para ensinar a fazer refeiçőes à base de Plantas Comestíveis Năo Convencionais (PANCs), que podem ser as mais diversas, como buriti, ora-pro-nobis e capuchinha, por exemplo.

A semana é organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, que vai montar quatro tendas no local com material educativo sobre boas práticas.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu início ontem ao 2º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, promovido pela Associaçăo dos Magistrados do DF e Territórios (Amagis/DF) e pela Associaçăo de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Com o objetivo de discutir o racismo e sua presença na formaçăo da sociedade brasileira, o evento quer mostrar a importância da construçăo de um Poder Judiciário cada vez mais plural.

A cerimônia de abertura, na noite de ontem, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do também ministro do STF Alexandre de Moraes. Até amanhă, haverá palestras para analisar as razőes que contribuem para uma limitada representaçăo da populaçăo negra nos espaços de poder. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 mostram que, mesmo a populaçăo brasileira sendo majoritariamente preta ou parda, 15,6% da magistratura nacional é negra.

Karen Luise Pinheiro é uma das juízas brasileiras negras que participa do encontro. Ela considera urgente o debate sobre racismo no Brasil, porque acredita que o preconceito está enraizado na cultura do país. Karen indica que a participaçăo dos negros no Judiciário extrapola a representatividade. “A populaçăo negra estar presente no Poder Judiciário pode, sim, para além da representatividade, vocalizar as demandas da populaçăo negra dentro desse espaço de poder”, afirma.

Resultados práticos

Presidente da Amagis/DF, Fábio Francisco Esteves acredita que o encontro pode trazer resultados práticos à classe. “Temos de investigar e refletir sobre esses números tăo baixos. Năo é algo natural. Queremos sensibilizar as instituiçőes de Justiça sobre a ausência dos negros na carreira jurídica e apontar os ganhos que podemos ter se o sistema judicial se tornar mais plural. Toda pluralidade enriquece. A sociedade brasileira tem múltiplas vertentes, sujeitos e identidades. Os juízes precisam ser um reflexo do seu povo”, pondera Esteves.

Ele destaca que o evento também visa aproximar o Judiciário da comunidade. “A partir do momento em que você traz outras pessoas para participar desse diálogo, ela se sente parte da Justiça. Qualquer cidadăo que busca o ingresso em uma instituiçăo avalia o seu grau de pertencimento àquele lugar. Quando ele năo se identifica, é criada uma barreira. O debate năo é voltado apenas para a questăo ideológica e das agressőes aos negros, mas de como as organizaçőes lidam com as ausências de funcionários nessa classe racial e até quando elas acham isso normal”, aponta o presidente da Amagis/DF.

Ao fim do evento, será elaborada uma carta aberta à populaçăo com as principais conclusőes do encontro. “Será um material de reflexăo para todas as instituiçőes que compőem o sistema jurídico nacional. Com isso, queremos mostrar o que precisa ser feito para mudar a atual realidade. Tenho uma perspectiva otimista. Minha esperança é de que os negros percebam que têm voz e espaço na Justiça e de que também podem construir uma vida profissional na magistratura”, destacou Fábio Esteves.

Em açăo conjunta realizada hoje (8/11), o Ministério Público Federal no estado e a Polícia Federal ampliaram as investigaçőes sobre a atuaçăo de parlamentares fluminenses e prenderam mais sete deputados, além de funcionários lotados do Palácio Guanabara e no Departamento de Trânsito (Detran) do estado, que tem o atual presidente Leonardo Silva Jacob e seu antecessor Vinicius Faraj foragidos.

A Operaçăo Furna da Onça é um desdobramento da Operaçăo Cadeia Velha, que levou à prisăo duas das principais lideranças políticas do estado: os ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani e Paulo Melo, que tiveram novamente pedidos de prisăo expedidos. Outro que foi preso na Operaçăo Cadeia Velha e recebeu nova ordem de prisăo foi o deputado Edson Albertassi.

A açăo foi desencadeada para investigar a participaçăo de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupçăo, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e măo de obra terceirizada, principalmente no Detran/RJ.

Objetivo

A operaçăo de hoje teve como objetivo o cumprimento de 22 mandados de prisăo (19 temporárias e três preventivas, referentes aos réus da Cadeia Velha) e 47 de busca e apreensăo, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Regiăo (TRF2) depois de decisăo unânime de cinco desembargadores federais que compőem a 1ª Seçăo.

Os deputados săo investigados por uso da Alerj a serviço de interesses da organizaçăo criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca, pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-2014), que chegou a movimentar R$ 54,5 milhőes.

Segundo as investigaçőes do Ministério Público, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, tinham funçăo de comando na organizaçăo investigada, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, o primeiro em prisăo domiciliar e o segundo atualmente recluso em Bangu em decorrência da Operaçăo Cadeia Velha e que foram alvo de novos pedidos de prisăo.

Propinolândia

O procurador-regional da República Carlos Aguiar foi enfático ao ressaltar que o esquema funcionava desde a administraçăo do ex-governador Sérgio Cabral, que cumpre prisăo no Complexo Penitenciário de Bangu. Segundo ele, “a Alerj se tornou uma verdadeira propinolândia”.

“Esse modelo de fisiologismo, de loteamento de cargos, vem da época do ex-governador, vigora até hoje e se replicou nessas eleiçőes. É inegável que alguns dos que foram reeleitos para a nova legislatura se valeram desse esquema”, afirmou.

Segundo Aguiar, “o que se percebe é que existe dentro do Rio de Janeiro um grupo que se apossou da Alerj, e as investigaçőes demonstraram que esses personagens lotearam o estado do Rio para viabilizar a execuçăo dos seus interesses políticos.

Um dos alvos da operaçăo foi o secretário estadual de governo, Affonso Monnerat, apontado como o elo entre a Alerj e o Palácio Guanabara. O esquema, voltado para a compra de votos na Alerj, chegou a movimentar R$ 54,5 milhőes entre 2011 e 2014, que eram destinados ao pagamento de ‘mensalinhos’ a deputados que votassem de acordo com os interesses do governo.

Lista de presos

Entre os dez deputados envolvidos nas investigaçőes e que tiveram suas prisőes decretadas está André Correa (DEM), reeleito para mais um mandato, ex-secretário do Meio Ambiente e que atualmente pleiteia a presidência da Assembleia Legislativa do estado.

Consta ainda da decisăo, os nomes dos deputados Marcos Abrahăo (Avante), Marcelo Simăo (PP), Luiz Martins (PDT) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), todos reeleitos e presos nesta quinta-feira, além de Chiquinho da Mangueira (PSC), também reeleito e que teria recebido R$ 3 milhőes, parte dos quais teria sido usado para patrocinar o desfile da escola de samba Mangueira, em 2014, da qual é presidente. Outro preso foi o deputado Coronel Jairo, que năo foi reeleito.

Segundo nota divulgada pelo MPF, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiăo (TRF2) concordou com a argumentaçăo de que as prisőes e as buscas e apreensőes se fizeram necessárias “para interromper condutas como a ocultaçăo da origem ilícita dos valores pagos aos deputados estaduais”. Ainda segundo o texto, “outra justificativa dos mandados judiciais foi o alto poder e a capilaridade dos esquemas criminosos sob investigaçăo, que envolvem a cúpula da Alerj com ramificaçőes em vários órgăos estaduais”.

“As investigaçőes contam uma história: a de como o ex-governador neutralizou, com propina e outras vantagens ilícitas, o controle que os deputados estaduais deveriam exercer sobre o Executivo, e, com isso, a organizaçăo criminosa se espalhou por vários órgăos e entidades do estado, provocando o sucateamento dos serviços prestados à populaçăo”, afirma o texto.

As investigaçőes, que incluem relatos de colaboradores corroborados por provas independentes colhidas pelo MPF e pela PF, apontaram que o “mensalinho” e os “prêmios” eram pagos a deputados como contrapartida por votos em favor de projetos de lei de interesse da organizaçăo e por atuaçőes contra o avanço de comissőes parlamentares de inquérito (CPIs), entre outros serviços.

Detran

Também săo alvos da operaçăo, o secretário de Governo, Affonso Monnerat; o presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob; e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB. Eles săo investigados pela distribuiçăo de outro tipo de vantagem ilícita: cargos públicos e vagas de trabalho em empresas fornecedoras de măo de obra terceirizada, principalmente para o Detran.

Segundo o MPF, os deputados repartiam os postos do Detran de acordo com suas áreas de influência política, para indicarem os nomeados. Essas indicaçőes viabilizavam a ingerência desses políticos sobre o Detran local, possibilitando desenvolverem seus próprios esquemas criminosos. Monnerat foi alvo de prisăo por ter aparecido em conversas telefônicas e em planilhas encontradas na Operaçăo Cadeia Velha como intermediador de indicaçőes políticas de măo de obra terceirizada.

As interceptaçőes telefônicas revelaram que, por meio das indicaçőes, tanto os deputados como seus assessores intermediavam, por exemplo, o reagendamento de provas de pessoas sem pontuaçăo mínima para obterem a habilitaçăo, além da liberaçăo, em vistorias, de veículos em mau estado ou com pendências. Também foi descoberto o uso, nas últimas eleiçőes, dessa măo de obra para promoçăo pessoal dos políticos que concorriam à reeleiçăo ou seus familiares candidatos.

A operaçăo conjunta foi denominada Furna da Onça por se tratar do nome de uma sala com localizaçăo estratégica na Alerj usada por deputados para rápidas reuniőes durante as sessőes. Na Assembleia, há uma versăo de que o nome Furna (toca) da Onça remete ao uso da sala para as discussőes parlamentares mais influentes, nos instantes finais antes das votaçőes em plenário.

O Brasil tem uma das maiores populaçőes carcerárias femininas do mundo, e as prisőes relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas. Em um estudo divulgado na semana passada, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundaçăo Getúlio Vargas (Dapp/FGV) levantou dados sobre essas prisőes e mostrou que, entre 2000 e 2016, a populaçăo carcerária feminina aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%. 

Entre os cinco estados com maior encarceramento feminino, quatro estăo na regiăo Norte: Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Acre (7,1%) e Roraima (6,7%). O Mato Grosso do Sul é o que tem maior percentual de mulheres em relaçăo ao total da populaçăo carcerária: 11,3%.

Segundo a pesquisa, 62% das prisőes de mulheres no Brasil estăo relacionadas ao tráfico de drogas, enquanto, no caso dos homens, o percentual cai para 26%. A pesquisadora Danielle Sanches, responsável pelo levantamento, em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro considerou que penas alternativas poderiam ser opçăo em muitos casos.

“Grande parte das mulheres encarceradas trabalha na baixa hierarquia do tráfico. Năo săo grandes gerentes e com alta periculosidade. Penas alternativas poderiam ser pensadas”.

O encarceramento das mulheres se dá muitas vezes em presídios mistos, em que há presos e presas. Segundo a pesquisa, entre as penitenciárias brasileiras, 17% săo mistas e 7% săo exclusivamente femininas. 

O estudo chama atençăo para as conclusőes do relatório Infopen Mulheres, produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2014. Segundo o documento, 90% das unidades mistas e 49% das exclusivamente femininas foram consideradas inadequadas para gestantes encarceradas. As prisőes mistas também possuem menos berçários e/ou centros de referências para mulheres (3%) que as as específicas (32%). 

Quando avaliada a existência de creche, as prisőes mistas declararam năo ter, e as femininas tinham em 5% dos casos. O percentual é considerado baixo, uma vez que 64% das mulheres encarceradas possuem ao menos um filho. 

A pesquisa recomenda que sejam adotadas políticas públicas no sentido de ampliar as unidades prisionais materno-infantis e reestruturar presídios exclusivos para mulheres. O estudo considera recomendável investir em açőes focadas para primeira infância focadas em filhos de mulheres encarceradas.

Além disso, as pesquisadoras apontam que é preciso acelerar o julgamento das mulheres em prisăo provisória e promover açőes que diminuam a inserçăo de mulheres jovens no tráfico de drogas.

Denúncias e pedidos de ajuda acumulados em 43% dos presídios brasileiros foram transformados em um livro, o Vozes do Cárcere: ecos da resistência política, cujo lançamento está marcada para as 18h desta quarta-feira (7/11), no café Objeto Encontrado, na 102 Norte. A publicaçăo será distribuída gratuitamente e também disponibilizada em formato digital, para download na internet.

O projeto Cartas do Cárcere foi uma iniciativa de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com o auxílio do Programa das Naçőes Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). As duas instituiçőes assinaram um acordo com a Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, que coletou as mais de 8 mil cartas remetidas pelo sistema carcerário ao Ministério da Justiça.

Ao todo, foram 8.818 cartas encaminhadas aos órgăos federais, 85% delas oriundas prisőes masculinas e os outros 15% escritas por mulheres. A temática diverge bastante quando analisados os perfis de gênero. Os homens denunciam, em 70% das correspondências, o descumprimento da Lei de Execuçőes Penais, além de pedidos de assistência jurídica. As mulheres, em 46% dos casos, pediam progressăo de pena para prisăo domiciliar, com o objetivo de ficarem próximas aos filhos. 

Desafio de escrever

Há muitos relatos que mostram a dificuldade de conseguir materiais básicos para escrever, além da acusaçăo de censura ilegal realizada pelo sistema carcerário. Em parte dos presídios, os apenados năo têm acesso a papel e caneta. 

Em um dos casos, carta que chegou ao sistema judiciário estava escrita em um pedaço de papel higiênico. O projeto Vozes do Cárcere também descobriu que há suspeita de censura por parte dos presídios, pois uma das correspondências apresentava carimbo de liberaçăo de censura. A leitura e a retençăo de cartas aos órgăos destinatários contrariam a Lei de Execuçőes Penais. 

A Polícia Civil prendeu, na segunda-feira (5/11), um casal suspeito de envolvimento na morte de Márcia Martins Miranda, de 41 anos, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Butantă, bairro da zona oeste de Săo Paulo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a principal suspeita é que o casal, sogros da assistente social, teria cometido o crime porque queria a guarda dos dois netos, um menino de 4 anos e uma menina de 9 meses.

Márcia desapareceu no dia 2 de outubro perto da Avenida Corifeu de Azevedo Marques, após sair de casa para ir ao trabalho. Durante a investigaçăo, o corpo de uma mulher foi localizado enterrado em uma cova, no interior de um imóvel no bairro do Rio Pequeno, também na zona oeste paulistana.

Segundo a polícia, o imóvel teria sido alugado por 30 meses pelos sogros, que săo investigados pelo desaparecimento da assistente social. Foram solicitados exames periciais para identificaçăo do corpo e o caso foi registrado como morte suspeita pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteçăo à Pessoa (DHPP).

Três anos após o rompimento da barragem de Mariana (MG), os danos causados pela tragédia ainda podem ser vistos e sentidos. O maior desastre ambiental da história do país continua mostrando seus impactos no Rio Doce e nas cidades mais afetadas dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Além disso, várias famílias atingidas pelo desastre continuam sem receber indenizaçăo ou auxílio.

Segundo perícia da Polícia Civil, em novembro de 2015, havia uma grande quantidade de água na barragem em vez de lama, o que tornou a drenagem do sistema insuficiente e gerou o rompimento. A barragem de Fundăo, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, pertence à mineradora Samarco, propriedade da Vale e da empresa australiana BHP Billiton. Com a destruiçăo, um mar de lama de rejeitos de minérios vazou e atingiu mais de 40 cidades, matando 19 pessoas.

Os pescadores formam um dos grupos mais prejudicados pelo rompimento da barragem. Porém, segundo o advogado Leonardo Amarante, representante da Federaçăo das Colônias e Associaçőes dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes), há muita demora nas concessőes do auxílio e da indenizaçőes. “É  pequeno (o número de pescadores que já recebeu o auxílio) em relaçăo à quantidade de pessoas impactadas. Os acordos năo chegam a 20% dos pescadores que pediram a indenizaçăo. Há dois meses, quase năo se fecham novos acordos. Năo pode deixar a coisa parada, é preciso melhorar a estrutura para o serviço. Nesse ritmo, vai demorar 10 anos para chegar a todos”, comentou.

A Fundaçăo Renova, criada a partir de um acordo entre a Samarco, a Uniăo e os estados prejudicados, afirma que foram pagos cerca de R$ 1,1 bilhăo em indenizaçőes e auxílios financeiros. Segundo William Sarayeddin, gerente de Relaçőes Institucionais da fundaçăo, a criaçăo da instituiçăo é uma tentativa de dar mais celeridade aos processos, mas explica que a falta de documentaçăo prejudica o andamento dos requerimentos. “A nossa dificuldade é na pesca informal, ou seja, pessoas que năo têm documentaçăo para provar que exerciam a atividade naquela localidade. Quando você começa a identificar os grupos ligados ao rio, mas năo reconhecidos por documento, existe uma oscilaçăo na concessăo do auxílio. Mas vamos estabelecer uma forma justa para indenizar as pessoas. Năo temos prazo específico para indenizar a todos, mas a estimativa é de que, até o fim de 2019, 90% das indenizaçőes de quem já está cadastrado estejam pagas”, projeta.

A Renova paga auxílio no valor de um salário mínimo, mais 20% por dependente, e o custo de uma cesta básica. Em uma família de quatro pessoas, por exemplo, o auxílio seria em média de R$ 1717,20, mais o valor da cesta básica.

Força-tarefa

Pesquisadores de 24 universidades brasileiras se uniram em uma força-tarefa chamada Rio Doce Mar para monitorar a situaçăo da biodiversidade aquática dos locais afetados pela tragédia. Foram recolhidas para análise amostras de água, sedimento e material biológico. Os dados serăo comparados com pesquisas feitas no primeiro ano após o desastre. Para o geólogo Alex Bastos, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a contaminaçăo varia de acordo com os períodos de chuva. “Nos dois primeiros anos, houve um aumento enorme no teor de metais na água marinha, o pescado estava muito contaminado. Depois, os índices diminuíram, mas ainda existem flutuaçőes. No período da seca, a tendência é de que os teores de metais diminuam. Isso mostra que ainda há rejeito nas margens do Rio Doce. Quando chove, esses rejeitos voltam a contaminar”, explicou.

De acordo com o oceanólogo Adalto Bianchini, da Universidade Federal do Rio Grande, a contaminaçăo demora para se dissipar, porque os metais năo săo destruídos. “A partir de 2017, aumentou a contaminaçăo de ferro, manganês e cádmio, mas pela dieta, pelo acúmulo de alimentaçăo. Os metais năo săo destruídos, permanecem e se transferem de um organismo para o outro”, disse o professor. Segundo especialistas, a biodiversidade está longe de voltar ao que era antes do rompimento. Para isso, seria necessário o manejo dos rejeitos presentes nas margens do rio.

A jornalista Cristina Serra lançará neste mês um livro-reportagem sobre a tragédia. Segundo especialistas entrevistados por ela, “O Rio doce está na UTI”. 

Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estăo o entăo presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o entăo diretor-geral de Operaçőes da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administraçăo da empresa, que săo representantes da Vale e da BHP Billiton. As duas mineradoras săo acionistas da Samarco.

Ao todo, 21 réus săo julgados pelos crimes de inundaçăo, desabamento, lesăo corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. Um 22º réu responde por emissăo de laudo enganoso. Trata-se do engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem que se rompeu. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a VogBR também săo julgadas no processo.

Na última decisăo tomada no âmbito do processo, ocorrida em 15 de outubro, o juiz Jacques Queiroz Ferreira cancelou audiências que estavam marcadas para outubro e novembro. Estavam previstos depoimentos de testemunhas de defesa. O magistrado optou pelo cancelamento com o objetivo de aguardar a publicaçăo do inteiro teor de duas decisőes de habeas corpus proferidas em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regiăo. “É prudente que se suspenda a oitiva das testemunhas, visando evitar a prática de atos processuais inúteis”, escreveu o Jacques Ferreira no despacho.

Entre junho e outubro de 2018, foram ouvidas diversas testemunhas de acusaçăo. Além das testemunhas de defesa, ainda estăo pendentes depoimentos de outras testemunhas de acusaçăo que deverăo ocorrer em seus respectivos endereços. Três deles residem no Canadá. Ao todo, o processo deve ouvir mais de 200 testemunhas.

Memória 

A tragédia de Mariana completa três anos nesta segunda-feira (5/11). Na ocasiăo, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineraçăo no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas. Houve também poluiçăo da bacia do Rio Doce e devastaçăo de vegetaçăo. A açăo criminal tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) desde novembro de 2016, quando foi aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

No ano passado, o juiz chegou a manter a tramitaçăo do processo suspensa por mais de quatro meses para verificar alegaçőes feitas pelas defesas de Ricardo Vescovi e Kleber Terra. Eles pediam a anulaçăo da açăo, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais, como escutas telefônicas que teriam sido feitas fora do período determinado judicialmente. Em novembro de 2017, o magistrado considerou a solicitaçăo improcedente e determinou a retomada do trâmite.

Procurado pela Agência Brasil, o MPF disse em nota que espera pela marcaçăo dos depoimentos das testemunhas de defesa. “Năo é possível prever uma data para conclusăo do julgamento”, acrescenta o texto. A denúncia apresentada em 2016 pede que os réus sejam submetidos ao júri popular. Além do processo criminal, o MPF também moveu uma açăo civil pública voltada para a reparaçăo ambiental e socioeconômica, onde estima os prejuízos da tragédia em R$ 155 bilhőes.

No mês passado, houve um acordo com as mineradoras, que envolve mudanças na conduçăo das açőes em curso, o que implicará na extinçăo de pedidos que constavam na açăo civil pública.