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Prata da Casa: conheça a história da cantora Rose Galvão, a voz dos bailes

Hoje, Rose dá aulas de história e aproveitou uma apresentaçăo na escola para retomar a carreira (foto: Arquivo pessoal)

As bandas de baile do Distrito Federal brilharam entre as décadas de 1970 e 1990. Se o leitor nasceu depois disso, talvez năo saiba nem o que é uma banda de baile, mas, provavelmente, já ouviu algum desses grupos no palco de uma formatura, em um evento corporativo ou em um casamento, tocando um pouco de tudo: do pop ao forró, do jazz ao axé e do sertanejo ao rock. Por trás dessas animadas apresentaçőes está a história de Rose Galvăo, 50 anos, uma das principais vozes da época, que, agora, promete voltar aos palcos. 

 

Filha de militar, Rose Galvăo nasceu no Rio de Janeiro, em 1968. Mudou-se para Brasília, em 1974, quando o pai foi transferido para a capital. Uma época de repressăo política e social, mas sem marcas profundas para ela. “Eu vivi a parte ‘feliz’ da ditadura. Tive uma boa infância”, lembra. Mas se as notícias de desaparecidos e torturas năo frequentavam a casa de Rose, a disciplina militar, ditada pelo pai, entăo tenente da Aeronáutica, a acompanhou durante toda a vida. 

 

Quando criança, Rose sonhava em ser artista. “Eu me olhava no espelho e ficava cantando para me sentir cantora”, recorda. Aos 16 anos, fazia, semanalmente, um percurso de casa, no Guará, até Taguatinga, onde tinha aulas de inglês. “Certo dia, ouvi uma música ali perto do cursinho. Descobri que uma banda ensaiava e tocava por ali”, conta. A moça, entăo, passou a acompanhar os ensaios e, ousadamente, se disponibilizava para cantar. “Olhem, eu sou cantora, se precisarem…”. Rose, no entanto, nunca havia cantado, a năo ser em frente ao espelho. 

 

“Aconteceu que o grupo se dividiu. Um dos líderes criou outra banda, a Tropical, e me chamou para ser vocalista”. O maior desafio, no entanto, năo era a falta de preparo e experiência, mas convencer o pai, Bartolomeu Souza, a deixá-la cantar. “Meu pai achava que cantoras eram prostitutas drogadas. Ele disse que, de forma alguma, me deixaria cantar”, relata. Após muita insistência, o pai prometeu que ela poderia subir aos palcos, mas só depois que passasse no vestibular. Ela estudou e entrou na faculdade, porém, a promessa năo foi cumprida.

 

Rose năo desistiu. “Disse para ele que ia sair de casa, viver minha vida e realizar meus sonhos. Nesse momento, ele me agrediu”, lembra, com tristeza. Hoje, Rose enxerga que aquele foi uma atitude pontual. No fim, o carinho do pai pela filha se mostrou maior que o conservadorismo. O tenente Souza deu permissăo para que ela entrasse na banda, desde que a măe, dona Nádia, a acompanhasse nos bailes. As bandas de baile estavam em alta. Os palcos eram os clubes, tanto os particulares — Minas Brasília e Iate Clube, no Plano Piloto; Primavera e City, em Taguatinga — quanto os de associaçőes de funcionários públicos. 

 

A banda Tropical se tornou um dos maiores sucessos das décadas de 1980 e 1990. Rose guarda com carinho as inúmeras matérias jornalísticas que comprovam o triunfo do grupo na época. “Uma vez, em 1987, fizemos um show enorme no ParkShopping. Minha măe conta que meu pai, orgulhoso, apontava para mim e dizia para todos que aquela no palco era a filha dele”, diz. Foi a única apresentaçăo presenciada por seu Bartolomeu. Ele morreu três anos depois, de aneurisma abdominal, feliz da vida com o sucesso da filha.

Professora

Após a segunda gravidez, a artista precisou fazer uma pausa na carreira. Atualmente, é professora de história no Centro de Ensino Fundamental 18, em Ceilândia. Na escola, Rose é a responsável pelo projeto Africanidades: consciência de quê?, com o objetivo de desmistificar paradigmas e mostrar que a responsabilidade em combater o racismo é de todos. 

 

A última ediçăo do trabalho, em 10 de novembro, foi marcada por uma apresentaçăo da discente, que chamou a atençăo de alunos e colegas. “No dia seguinte, todos me perguntavam por que eu estava escondendo esse talento deles”, sorri. A chama artística reacendeu em seu interior. Rose, agora, promete voltar aos poucos e mostrar a que veio. “O verdadeiro sentido da minha vida é a música. Quero, com isso, atingir positivamente também a vida dos meus alunos. A arte, aliada à educaçăo, transforma vidas”, finaliza.

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* Estagiária sob a supervisăo de Leonardo Meireles

Fonte: Cidades

Córrego transborda, engole asfalto e via de Vicente Pires é interditada

Córrego transbordou e causou estragos na pista, em Vicente Pires (foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)

A chuva na manhă desta sexta-feira (16/11) provocou transtornos no trânsito em diversos pontos do Distrito Federal. No mais grave deles, um córrego transbordou na Estrada Parque Vicente Pires (EPVP) e um grande engarrafamento se formou no local. 

O incidente aconteceu no trecho que passa por trás de Águas Claras e que dá acesso à Estrada Parque Taguatinga (EPTG) na altura do Viaduto Israel Pinheiro. A água tomou os dois sentidos da pista. 

 

O Corpo de Bombeiros cuida do isolamento do local. Nenhum carro foi atingido, mas a via ficou completamente interditada. Por causa dos estragos causados pela chuva, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) liberou a faixa exclusiva da EPTG e da EPNB para todos os carros.

 

A água erodiu a terra do lado esquerdo da ponte, destruindo parte da ciclovia, e, na parte central da via, o lado direito. Às 8h, a correnteza no corrego ainda era forte. Veja o vídeo

 

 

Quem mora ou passa pela ponte que alagou e erodiu na EPVP diz que a formaçăo de crateras nos arredores da edificaçăo săo comuns após a chuva e que há três semanas o GDF já havia jogado terra no local.

O comerciante Paulo Pereira, 40 anos, mora em uma chácara bem ao lado da ponte. Ele acredita que o desastre já era esperado, pois o volume do córrego Samambaia subiu por receber o esgoto e a captaçăo de água pluvial de Samambaia e Águas Claras.

 

“O córrego também está erodindo um pedaço do nosso terreno. Toda chuva, abre um buraco ao lado do viaduto. Só que, dessa vez, foi mais forte. A ultima reposiçăo de terra que fizeram năo tem três semanas”, relatou Paulo. 

 

E na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) Norte, a quantidade de água na pista também mobilizou agentes do DER. Segundo informaçőes da comunicaçăo do órgăo a faixa inversa da rodovia foi interditada temporariamente.

 

Na regiăo há muito concreto e asfalto. Portanto, pouca permeabilidade do solo. Neste momento, segundo o agente do DER Hélio Brasil, duas faixas da EPVP estăo liberadas em ambos os sentidos.  

 

Depoimentos 

 

Quem mora ou passa pela ponte que alagou e erodiu na EPVP diz que a formaçăo de crateras nos arredores da edificaçăo săo comuns após a chuva e que há três semanas o GDF já havia jogado terra no local.

O comerciante Paulo Pereira, 40 anos, nora em uma chácara bem ao lado da ponte. Ele acredita que o desastre já era esperado, pois o volume do córrego Samambaia subiu por receber o esgoto e a captaçăo de água pluvial de Samambaia e Águas Claras.

Ainda há risco de novos desabamentos na erosăo ao lado da ponte da Estrada Parque Vicente Pires (EPVP). Segundo Márcio Buzar, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, funcionários do órgăo terăo que escavar a terra para recompor a estrutura ao lado da edificaçăo no sentido Águas Claras. 

Os técnicos dos órgăos ainda avaliam quanfo as vias serăo liberadas. A Defesa Civil e o DER chegaram a cogitar o risco de afundamento da base da ponte na via de sentido oposto. Mas descartaram a possibilidade. O local também receberá um reforço de terra e pedras.

Buzar disse que parte do problema ocorreu porque dois canos da Companhia de Saneamento Ambiental que passam sob a ponte na via sentido Águas Claras diminuem o espaco de passagem abaixo da pista. As estruturas acumularam grande quantidade de árvores, mato e lixo arrastados pela força da correnteza, formando uma barreira que impediu parte da vasăo da água.

Apesar dos estragos, o diretor do DER afirmou que é uma obra simples. O DER e a Defesa Civil pediram para a Caesb retirar o encanamento, mas năo há previsăo para esta obra. “Os canos (da Caesb) serviram como uma barreira. A natureza está mudando também. Năo tem jeito. Essa noite choveu muito. Ininterruptamente”, disse.

“O fato de o rio receber a água pluvial de Águas Claras e Vicente Pires também interfere. Bem como a ocupaçăo desordenada do solo, que impermeabiliza a regiăo e a água năo entra no solo e escoa pra onde dá. Já havíamos feito a recomposiçăo de terra antes. Vamos ter que escavar para saber o quanto de terra foi perdido e só podemis reforçar a partir do ponto em que a terra estiver firme”, detalhou Buzar. 

Fonte: Cidades

Prefeitura de São Paulo descumpriu acordo de 2007 para reformar viadutos

Viaduto cede e interdita trânsito na Marginal Pinheiros, em Săo Paulo (foto: Reproduçăo/TV Globo)

 

Problemas em pontes e viadutos năo săo novidade na capital paulista. Prefeitura e Ministério Público Estadual (MPE) firmaram em 2007 um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) para implementar um programa de manutençăo permanente dessas estruturas. O município se comprometia a realizar anualmente a reforma de pelo menos sete pontes ou viadutos, atingindo 50 obras até 2017, além de inspeçőes rotineiras.

Na madrugada dessa quinta-feira (15/11), um viaduto cedeu e causou a interdiçăo do trânsito em um trecho da Marginal Pinheiros. A Prefeitura afirmou que năo havia detectado riscos graves nas inspeçőes regulares feitas nesta estrutura.

O TAC năo foi cumprido e, em 2014, a Promotoria multou a Prefeitura em R$ 34 milhőes. Agora o município negocia com o MPE um novo acordo e propôs que o valor da multa seja convertido em obras de manutençăo e recuperaçăo de pontes e viadutos, segundo a gestăo Bruno Covas (PSDB).

Em abril de 2017, o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) fez análise de 73 viadutos e pontes de Săo Paulo. Em todos, detectou problemas – grande parte nas juntas de dilataçăo, como infiltraçăo, fissuras e até preenchimento irregular de concreto. O relatório ajudou a Prefeitura selecionar as 33 estruturas com maior demanda para lançar este mês o edital de projetos de reparos.

Recorrente

Em novembro de 2017, um bloco do Viaduto Fepasa, na Avenida do Estado, regiăo central, desabou sobre o carro da juíza Adriana Nolasco, que morreu. “Năo precisa cair um viaduto para provocar uma tragédia. Basta cair um pedaço do concreto”, destaca Gilberto Giuzio, diretor do Sinaenco.

Algumas estruturas tiveram mais de um problema nos últimos anos. A Ponte dos Remédios, zona oeste, por exemplo, teve ao menos dois: em 2011, um pedaço de 30 metros da parte lateral caiu sobre o Rio Tietê; em 1997, uma rachadura já havia surgido no local. As informaçőes săo do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Brasil

Adasa vai cobrar taxa de quem usar água de rios do Distrito Federal

Rios Corumbá, Maranhăo e Preto (foto) devem ser afetados pela mudança proposta (foto: Minervino Junior/CB/D.A. Press – 16/3/2018)

Em três anos, quem usar a água dos rios Corumbá, Maranhăo e do Rio Preto terá que pagar. A norma valerá para quem captar o recurso para o turismo, a irrigaçăo, a criaçăo animal e aquicultura. A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (15/11) pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O objetivo, segundo a agência, é melhorar a política hídrica do Distrito Federal e os investimentos no setor.

A cobrança pelo uso da água dos rios está previsa na Constituiçăo Federal e é adotada em estados como Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O dinheiro deve ser investido na recuperaçăo das bacias hidrográficas e no desenvolvimento econômico das áreas que abrigam esses mananciais. Antes da implementaçăo da medida, a Adasa promoverá discussőes com os comitês de bacias hidrográficas do DF. 

As águas subterrâneas armazenadas sob territórios e as águas superficiais inseridas totalmente nos corpos de água, da nascente à foz, pertencem aos estados e ao Distrito Federal. As demais águas săo da Uniăo, nas quais se incluem as dos rios que fazem limites entre duas unidades federadas e que ultrapassam as fronteiras nacionais ou internacionais. Segundo a Constituiçăo, a cobrança sobre as águas dos estados está autorizada às unidades da Federaçăo. 

Com informaçőes da Agência Brasília

Fonte: Cidades

Médicos cubanos começam a deixar o País em 10 dias

Dia em que os médicos cubanos, contratados pelo Programa Mais Médicos, desembarcam no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek, em 2013 (foto: Viola Júnior/Esp. CB/D.A Press)

 

 

Os profissionais cubanos integrantes do programa Mais Médicos começarăo a deixar o Brasil daqui a dez dias, segundo informou nesta quinta-feira (15/10), a Embaixada de Cuba a um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Na quarta, 14, o governo de Cuba anunciou a saída do programa brasileiro por causa de declaraçőes do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que exigia mudanças nas regras do acordo. Com o fim da parceria, 8,3 mil cubanos terăo de deixar o Brasil.

As datas das primeiras partidas dos profissionais foi informada ao presidente do Conasems, Mauro Junqueira, em reuniăo realizada nesta quinta entre ele, membros da Embaixada de Cuba e representantes da Organizaçăo Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do acordo. De acordo com o diretor de Comunicaçăo Social do Conasems, Diego Espindola de Ávila, o governo cubano disse ainda que a ideia é que todos os médicos deixem o Brasil até o fim do ano.

“Eles năo informaram quantos viajarăo no primeiro grupo nem de quais cidades serăo. Até porque ainda estăo tentando organizar a viagem porque serăo necessários muitos voos”, declarou ele, que também é secretário de saúde de Piratini, no Rio Grande do Sul, cidade de 20 mil habitantes onde quatro dos sete médicos dos postos de saúde săo cubanos.

“Vai ser um caos para a gente. Metade da populaçăo da minha cidade mora na zona rural, que só é atendida pelo programa Saúde da Família e hoje só tem cubanos. Os três médicos brasileiros que eu tenho têm jornada de 20 horas semanais e năo podem atender pelo PSF (que exige dedicaçăo de 40 horas semanais). O impacto será muito grande”, diz ele.

O Ministério da Saúde afirmou na quarta que lançará um edital emergencial nos próximos dias para tentar repor os médicos cubanos.

Fonte: Brasil

Policiais que 'abaterem' pessoas com fuzis serão investigados, diz procurador

(foto: Domingos Peixoto/Agencia O Globo)

 

Policiais que executarem sumariamente criminosos portando fuzis serăo investigados e poderăo ser denunciados por homicídio, ainda que o governador eleito, Wilson Witzel (PSC), autorize o “abate”, alerta o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF) no Rio. Segundo ele, a questăo pode ser levada à Procuradoria Geral da República no ano que vem, uma vez que uma “licença para matar” emitida pelo Estado afrontaria a Constituiçăo e a legislaçăo penal.

“O artigo 121 do Código Penal, que trata de homicídio, está em vigor. Se o Ministério Público năo investigar, baseado no discurso de quem quer que seja, é prevaricaçăo. Năo haverá qualquer tipo de retrocesso ou leniência. Quando chegar o caso concreto, quem vai avaliar năo é o governador, é quem estiver investigando. Năo se pode aproveitar o medo da sociedade e construir e impor uma narrativa”, afirmou Benones em entrevista ao Estado.

O procurador investiga homicídios decorrentes de intervençăo policial e trabalha pelo aprimoramento da atividade policial e pela prevençăo de mortes de policiais e praticadas por eles. Para ele, este tipo de orientaçăo só se sustentaria se houvesse um instrumento jurídico que a amparasse, ou até uma mudança constitucional, uma vez que a Carta considera o direito à vida fundamental. O governador eleito quer posicionar snipers em operaçőes para atuar contra os bandidos com fuzil. Os atiradores receberiam ordens superiores antes de apertar o gatilho.

“As pessoas perderam a capacidade de raciocinar. Os meios năo justificam nem santificam os fins. Neste caso, o meio é questionável e os fins năo estăo claros. Năo há como controlar as consequências para o policial, nem mesmo o sniper. É injusto com o policial. Năo existe licença para matar, isso é só em filme de James Bond”, pontuou. “Ninguém está sugerindo que se deva esperar receber um tiro. Um policial, no ambiente operacional, se ver obrigado a intervir num flagrante é muito diferente de se posicionar atirador de elite”.

Ele ressaltou que a necessidade de se interceptar as armas antes que elas cheguem às măos dos traficantes é que deveria nortear as açőes do Estado. “O discurso do medo muitas vezes leva à interpretaçăo de que se está sendo benevolente com o traficante. A defesa que faço năo é do bandido, é do Estado brasileiro. O absurdo năo é ele estar portando um fuzil, é o Estado năo conseguir interceptar a entrada do fuzil no Rio, pelo mar, terra e ar.”

Para Witzel, policiais que participam de operaçőes contra o tráfico “năo podem ter dúvidas” na hora de atirar, e aqueles que matarem quem portar fuzis năo devem ser responsabilizados “em hipótese alguma”. Como o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ele defende a excludente de ilicitude, livrando policiais de consequências criminais. Segundo ele, a autorizaçăo para o “abate” năo aumentará a letalidade violenta no Estado – hoje, em 500 registros por mês, ou 16 assassinatos por dia.

“Năo tem como excluir a ilicitude de antemăo. Isso vale para o policial e para qualquer cidadăo. A legítima defesa tem todo um regramento”, ressaltou o procurador Benones.

Fonte: Brasil

Preso homem que tentou matar namorada com 40 facadas após fim de namoro

(foto: Reproduçăo)

 

Foi preso na quarta-feira (14/11), Anderson Ribeiro da Silva, acusado de tentar matar a namorada, Tayane Mendes Cruz, de 25 anos, com 40 facadas. O crime, motivado por ciúme, de acordo com o que divulgou a Polícia Civil do Rio, ocorreu no dia 4 de novembro no município de Queimados, na Baixada Fluminense.

O relacionamento havia terminado pouco antes da tentativa de feminicídio. Silva năo se conformou com o rompimento e atacou Tayane quando ela estava num salăo de beleza. A jovem foi chamada à porta e o ex-namorado a esfaqueou na calçada, na frente de quem passava. Mesmo com ela caída de bruços, Silva continuou a lhe desferir golpes de faca, impossibilitando qualquer reaçăo da vítima.

O homem fugiu e Tayane foi socorrida por parentes e levada para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, município vizinho a Queimados. Sobreviveu porque nenhum órgăo vital foi atingido. Tayane e Silva tiveram um namoro longo, e, com o término, ele teria dito que ela năo ficaria com mais ninguém se năo continuasse com ele, conforme relatos de familiares dela.

A 55ª Delegacia Policial investigou o caso com apoio da Promotoria do Grupo de Combate ao Feminicídio do Ministério Público do Rio.

Fonte: Brasil

Governador eleito, Ibaneis faz peregrinação em busca de recursos para o DF

Jair Bolsonaro e Ibaneis Rocha sentaram lado a lado no Fórum de governadores: pedido de apoio do governo federal (foto: Ed Alves/CB/D.A Press )

Em busca de verba para bancar os principais projetos do próximo mandato, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), investiu em reuniőes em ministérios e em outros órgăos do governo federal nas três primeiras semanas de transiçăo. Só nesta semana, ele se encontrou com ministros de Minas e Energia, Saúde e Cidades. Ontem, foi anfitriăo de um fórum com 19 governadores eleitos nas últimas eleiçőes. O futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou do evento e sentou-se ao lado de Ibaneis. Na pauta, estavam o pedido de apoio do governo federal e a definiçăo de pautas em comum entre as unidades da Federaçăo.

Relatório anual do Tesouro Nacional divulgado nesta semana mostrou que o DF gasta 55% do que arrecada com a folha de pagamento de servidores. Entre as principais propostas de campanha de Ibaneis estava o reajuste salarial de 32 categorias, promessa que ele pretende cumprir. Para fazer isso sem aumentar impostos e impedir que o DF desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governador eleito quer aumentar a arrecadaçăo do DF e negocia com o governo federal essa viabilidade. “O DF parou de crescer nos últimos quatro anos. Tenho buscado investimento nos ministérios e vi que existem inúmeros projetos de obras paralisadas e várias outras que năo foram contratadas. Temos de voltar a ter geraçăo de renda para que esse percentual — 55% — diminua”, explicou o emedebista.

Ibaneis e os governadores eleitos de Săo Paulo, Joăo Dória (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), organizaram o Fórum dos governadores, que teve como principal objetivo a construçăo de um pacto federativo. O advogado ressalta que uma das finalidades é fazer com que os problemas da capital federal voltem a ser incluídos nos debates em âmbito nacional. “Temos regiőes como o Pôr do Sol e o Sol Nascente (em Ceilândia) com IDH igual ao de várias regiőes do Nordeste. Temos de recolocar o DF na discussăo, mostrando para todos que aqui também existem problemas”, reforçou.

Os 19 governadores presentes firmaram acordo para lutar pela reforma da Previdência. Outro ponto comum foi o pedido pela securitizaçăo das dívidas ativas. Witzel e o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), fizeram um apelo para que o Congresso Nacional aprove a medida, argumentando que a iniciativa pode elevar a capacidade de investimentos dos estados. Com a medida, os governos poderăo transformar lotes de faturas vencidas em títulos públicos, negociadas no mercado financeiro. Dessa forma, as unidades da Federaçăo recebem o dinheiro das cotas à vista, e a responsabilidade por cobrar o contribuinte passa para um fundo de investidores.

Caso a medida seja aprovada, segundo Wellington, os estados e o DF terăo acesso a cerca de R$ 1 trilhăo. Para Ibaneis, a capital tem a receber em dívida cerca de R$ 31 bilhőes. “Acredito que conseguiríamos receber entre R$ 8 bilhőes e R$ 12 bilhőes, ou até mais. Verba que será usada para cuidar da saúde, educaçăo, infraestrutura e geraçăo de emprego e renda, o que recolocaria o DF no caminho do desenvolvimento”, argumentou. A lei passou pelo Senado Federal e vai a debate na Câmara dos Deputados. Os governadores esperam a aprovaçăo da medida ainda neste ano.

Ibaneis Rocha e o filho Joăo Pedro estiveram no Ministério de Minas e Energia: auxílio para a Interbairros (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press )

 

Energia solar

Depois do fórum com os governadores eleitos, Ibaneis reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Ele pediu auxílio, principalmente para o aterramento de cabos de transmissăo de energia para a construçăo da via Interbairros, que ligaria Samambaia ao Plano Piloto, passando por Águas Claras, Taguatinga e Guará. A obra ajudaria a desafogar o trânsito da regiăo.

Na segunda-feira, o governador eleito encontrou-se com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Nóbrega, para abordar o mesmo assunto. O aterramento dos cabos de transmissăo é fundamental para a efetivaçăo do projeto. O custo da mudança, segundo Ibaneis, seria de R$ 500 milhőes. Ontem, Moreira Franco comprometeu-se em estudar a questăo, e a equipe de transiçăo se reunirá com integrantes do Ministério. “Precisamos da autorizaçăo da Aneel e de Furnas para fazer o aterramento dos cabos. Quero ter essa autorizaçăo para, no começo do ano, tocar o projeto e, até abril, começar as obras”, adiantou o governador eleito.

Ibaneis também pediu apoio para implementar programas de energia solar, principalmente para famílias de baixa renda. Moreira Franco, segundo o futuro chefe do Palácio do Buriti, comentou sobre a possibilidade de financiamentos com juros mais baixos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Quero começar os programas de energia solar nas áreas mais necessitadas, onde existem muitos gatos. Com isso, a gente pode tirar um peso dessa sobrecarga de pagamentos para a classe média e a classe alta. Năo existe almoço grátis. Quando há distribuiçăo e năo há o pagamento dessa energia, alguém está pagando por isso”, declarou.

(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

No Buriti

No fim da tarde de ontem, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), encontrou-se com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no Palácio do Buriti. O pedido para a reuniăo partiu de Rollemberg. Os dois năo se pronunciaram sobre o teor da conversa. Segundo a assessoria de Ibaneis, tratou-se de uma visita de cortesia, na qual năo houve uma pauta específica.

R$ 540 milhőes
Recursos que Ibaneis diz ter conseguido com o Ministério da Saúde em reuniăo na terça-feira

R$ 31 bilhőes
Valor estimado que o Distrito Federal tem a receber pela dívida ativa

R$ 12 bilhőes
Valor máximo que Ibaneis espera alcançar com a securitizaçăo da dívida ativa

Fonte: Cidades

STF valida artigo do Código de Trânsito que considera crime fuga de local

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press )

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quarta-feira, 14, para validar um artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a detençăo de seis meses a um ano ao condutor que se afasta do veículo do local do acidente “para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”. Até o momento, seis ministros votaram a favor da constitucionalidade do dispositivo, em meio a questionamentos de um motorista do Rio Grande do Sul que alegou que ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Para o relator do caso, ministro Luiz Fux, a fuga do local do acidente é “absolutamente indefensável”. Na avaliaçăo do ministro, descriminalizar a conduta vai contra a vontade do parlamento. “A Constituiçăo promete, em nome do povo, uma sociedade justa e solidária. Como que se pode criar uma sociedade justa e solidária admitindo a conduta de quem se afasta do local do acidente para fugir da responsabilidade penal e civil? É absolutamente impossível que uma ordem jurídica năo imponha a criminalizaçăo desta conduta.”

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que há uma “verdadeira epidemia” de acidentes de trânsito no País e que o artigo 305 tem por objetivo obrigar que o condutor envolvido no acidente permaneça no local para que autoridades possam apurar o que ocorreu. “O fato de o artigo 305 estabelecer uma vedaçăo ao condutor do veículo de se afastar do local do acidente năo o obriga ao ficar a ter que confessar uma responsabilidade, ou a ter que abrir măo de seu direito ao silêncio, năo obriga a ter de participar de uma reconstituiçăo imediata, a realizar exames obrigatórios. Eles têm a obrigaçăo, como condutores de veículos,. de resguardar local dos fatos e aguardar a apuraçăo.”

Moraes lembrou que estudos técnicos mostram que a partir da preservaçăo do local do acidente e da análise deste local para apurar o que aconteceu, a prevençăo se torna mais fácil. “Năo só apurar eventuais responsabilidades dos envolvidos, mas também para se evitar que isso volte a ocorrer.”

O ministro Edson Fachin destacou em seu voto que, em 1981, o Brasil passou a adotar regras estabelecidas por uma convençăo de trânsito celebrada em Viena, que trata, entre outros pontos, sobre o comportamento do motorista em caso de acidente “Como o Brasil internalizou-a, portanto, é lei no Direito interno a ser considerada para a soluçăo dos casos submetidos à prestaçăo jurisdicional”, frisou Fachin.

“Todos nós brandimos armas contra a morosidade da Justiça, a dificuldade de responsabilizaçăo, os lapsos temporais alargados que podem se converter em impunidade. Este tipo vem na direçăo oposta. E, portanto, me parece que é constitucional”, disse Fachin, acompanhando o relator do caso.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu a existência de um direito penal moderado, mas ressaltou que, “no atual estágio da condiçăo humana, o comportamento ético precisa de um incentivo normativo”. “Eu năo me animo a retirar do Código Penal uma norma que acho que dá o incentivo correto às pessoas pararem para socorrer ou permitir a reconstruçăo do fato, assegurado o direito de permanecer em silêncio para năo se auto incriminarem.”

Barroso disse ainda que considera o dispositivo compatível com a Constituiçăo, porque fugir após atropelar, causar acidente ou ser parte de um acidente năo săo condutas compatíveis com o ideal constitucional de uma sociedade justa e solidária. “A permanência no local do delito é imunizada de qualquer intervençăo penal sobre a pessoa para dar incentivo a esta prática solidária e minimamente humana de socorrer alguém. E o ato de socorrer, diante de fato de trânsito, deve ser atenuante relevante numa demonstraçăo de culpabilidade.”

Já a ministra Rosa Weber afirmou que o artigo 305 do CTB năo ofende a Constituiçăo Federal e que a exigência de permanência do condutor no local do acidente permite sua identificaçăo, facilita a responsabilizaçăo penal e civil e “apresenta-se como importante fator de solidariedade a incrementar a proteçăo à vida e integridade física da vida”.

“Eu compreendo que o artigo 305 em exame, ao expressar a preocupaçăo do legislador federal com a administraçăo da justiça, com a segurança no trânsito e, por conseguinte, com a preservaçăo dos direitos – a integridade da vítima, a incolumidade pública, a saúde dos usuários da vias públicas -, năo malferem os princípios da ampla defesa, da auto incriminaçăo e da igualdade.” Após voto da ministra, a sessăo foi suspensa para almoço dos ministros, tendo sido retomada às 14h30.

A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, entendeu năo ser possível considerar inválido o dispositivo por afronta a princípios fundamentais. “Năo considero ter havido aqui afronta ao princípio da proporcionalidade e excesso do legislador em face da garantia constitucional que permanece hígida e considerando o princípio da responsabilidade que é de todo cidadăo em relaçăo aos outros porque năo dá para como se deixar de entender o direito como instrumento de acatamento ao princípio da responsabilidade que é própria da convivência social.

O caso. A constitucionalidade do crime de fuga do local de acidente foi debatida em um recurso extraordinário de relatoria do ministro Luiz Fux, que teve repercussăo geral reconhecida, por unanimidade, o que significa que o entendimento firmado pelo STF nesta tarde deverá balizar casos similares.

No caso em discussăo, um condutor fugiu do local em que colidiu com outro veículo e foi condenado a oito meses de detençăo, pena substituída por restritiva de direitos. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) entrou com recurso de apelaçăo e pediu a absolviçăo, entendendo que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Segundo o acórdăo do TJ-RS, o dispositivo do CTB é inconstitucional, porque a simples presença no local do acidente representaria violaçăo da garantia de năo autoincriminaçăo.

Ao ingressar com recurso extraordinário, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul argumentou que o artigo 305 năo representa obstáculo à imputaçăo do crime de fuga, porque os direitos à năo autoincriminaçăo e ao silêncio permaneciam incólumes. De acordo com o Ministério Público do Estado, a permanência do condutor no local em que ocorreu o acidente năo se confunde com confissăo de autoria ou reconhecimento de culpa. (Colaborou Rafael Moraes Moura)

Fonte: Brasil

Após furar bloqueios e atirar contra militares, policial é morto no Rio

(foto: Fernando Frazăo/Agência Brasil )

 

Um soldado da Polícia Militar foi morto na manhă desta quarta-feira, 14, depois de furar dois bloqueios do Exército e atirar contra militares durante uma operaçăo das Forças de Segurança na comunidade Săo Leopoldo, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

A ocorrência se deu por volta das 5 horas. O soldado da PM Diogo Gama Alves Mota estava sem farda e dirigia um carro particular. Ele rompeu dois bloqueios de militares do Exército em sequência, atirou contra a tropa e prosseguiu com o carro. Houve tiroteio e o policial morreu no local. É possível que ele tenha confundido os militares com traficantes, disseram policiais.

Segundo o Comando Conjunto da intervençăo militar na segurança do Rio, Mota atirou contra os militares nos dois bloqueios, desobedeceu às determinaçőes para parar e ignorou “os demais sinais de advertência previstos nas regras de engajamento”.

O Comando informou que a tropa agiu em “legítima reaçăo”. Ferido, o soldado perdeu o controle de seu veículo e se chocou contra outro, conduzido por um civil.

O motorista deste automóvel foi baleado na perna durante a troca de tiros, socorrido e encaminhado ao Hospital da Posse, em Nova Iguaçu. Ele năo corre risco de vida.

Fonte: Brasil