Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparaçăo a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.

De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. Săo Paulo é a unidade da federaçăo com o maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22).

Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condiçőes, no mês passado, era de 466 grávidas ou lactantes, mas o cadastro nacional foi atualizado com a inclusăo de 11 casos registrados em estados onde, inicialmente, o conselho informou năo haver detentas grávidas ou lactantes: nove no Maranhăo e duas em Alagoas. 

Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteçăo das crianças que văo nascer ou que nasceram enquanto as măes cumprem pena em unidades prisionais.

Em vigor desde 1984, com alteraçőes, a Lei de Execuçăo Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres devem ser dotados de berçários onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los por, no mínimo, até os seis meses de idade.

A lei também exige que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seçăo para gestantes e parturientes e de creche para abrigar crianças maiores de seis meses de idade e menores de sete anos, “com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa”. Além disso, o sistema penal deve assegurar acompanhamento médico às presas, principalmente no pré-natal e no pós-parto. Tais cuidados săo extensivos ao recém-nascido.

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisăo preventiva pela domiciliar às gestantes ou măes de crianças até 12 anos e deficientes.

Inspeçőes

Entre janeiro e maio deste ano, uma equipe do CNJ visitou 34 estabelecimentos penais de todo o país, com exceçăo ao Amapá que, no período, năo contabilizava nenhuma presa grávida ou amamentando. O objetivo das visitas coordenadas pela entăo juíza auxiliar da presidência do órgăo, Andremara Santos, era verificar as condiçőes de custódia das mulheres e das crianças em fase de amamentaçăo que se encontravam no interior dos estabelecimentos prisionais.

De acordo com a equipe do CNJ, mais de 75% dos estabelecimentos apresentaram condiçőes gerais de conservaçăo inadequadas. Trinta dos estabelecimentos săo destinados exclusivamente às mulheres, mas apenas 25 dos 34 visitados têm segurança interna feita exclusivamente por agentes penitenciárias. 

Nenhum estabelecimento visitado pelo CNJ era dotado de creche e apenas 12 presídios estavam com a lotaçăo dentro da capacidade projetada. Quatro presídios extrapolaram sua capacidade em mais de duas vezes. Entre 18 estabelecimentos, o CNJ encontrou ao menos dois que autorizam a permanência infantil até os dois anos de idade.

Por outro lado, todos os estabelecimentos visitados asseguraram oferecer acompanhamento médico, especialmente no pré-natal e pós-parto. Os responsáveis pela maioria (27 estabelecimentos, ou 79,4%) dos estabelecimentos visitados declarou haver, na unidade, acompanhamento psicológico às presas grávidas. Mais da metade dos estabelecimentos tem berçário e pouco mais da metade (53%) afirmou contar com seçăo para gestante e parturiente.

A equipe do CNJ apontou que todos os partos săo realizados em hospitais públicos, fora dos estabelecimentos prisionais, mas que apenas 20% dos estabelecimentos prisionais afirmaram ter condiçőes de assegurar o cumprimento do ponto da Lei de Execuçăo Penal que proíbe o uso de algemas durante o parto e pelos 40 dias que sucedem o nascimento da criança (puerpério). Poucos estabelecimentos providenciam o registro imediato dos recém-nascidos. Motivo pelo qual foram encontrados 33 crianças ainda sem registro de nascimento.

Em março deste ano, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu à entăo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que colocasse em pauta o processo que trata da descriminalizaçăo de usuários de drogas. Assim, a Corte poderia estabelecer uma quantidade mínima para o porte deste tipo de substância. A justificativa é reduzir o encarceramento de pequenos infratores sem antecedentes criminais, vide o problema de superlotaçăo das penitenciárias brasileiras. 

Na época, o relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalizaçăo. Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também acataram o recurso, mas restringiram o voto à maconha. É o novo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que deve decidir se pauta o assunto no futuro ou năo. Mas a tendência é que o ministro evite discutir pautas polêmicas neste ano. 

Para o criminalista Thiago Turbay, o Supremo deveria se limitar a incentivar o Legislativo em pautas com tipos penais. “O que eu acho é que o Congresso experimenta legislaturas cada vez mais retrógradas, com isso, as matérias năo avançam. Essa falta faz com que o STF seja um motor para descriminalizaçăo de condutas”, opinou o especialista. “Mas, ainda assim, acho temeroso o STF assumir essa postura”, completou. 

A legalizaçăo foi uma das promessas de campanha de Justin Trudeau, primeiro-ministro canadense, cumprida três anos depois das eleiçőes no país. O Canadá agora é o segundo lugar do mundo que legalizou a maconha para fins recreativos. O primeiro foi o Uruguai, em 2013. 

No Brasil, a discussăo chegou à Câmara dos Deputados em 2014, após um projeto de lei do entăo deputado federal Eurico Júnior (PV), candidato a estadual pelo Rio de Janeiro em 2018 e năo eleito. O texto dispőe sobre o controle, plantaçăo, cultivo, colheita, produçăo, aquisiçăo, armazenamento, comercializaçăo e distribuiçăo da cannabis e derivados. Apensados a ele, no entanto, há outros sete projetos de lei que tratam do assunto, inclusive o PL nº 10.549, do deputado Paulo Teixeira (PR-SP), apresentado no plenário da Câmara em julho deste ano, que pede a descriminalizaçăo nos moldes do Uruguai. Todos, porém, aguardam a criaçăo de uma comissăo especial que vai analisar o assunto. 

De acordo com Turbay, o desafio é que o Legislativo tende a julgar pelo “calor das massas”. “Alguns movimentos sociais têm sido prevalecentes no Congresso. Agora é o espelho da nossa sociedade. Nossa democracia. E essa próxima legislatura tem grande chance de ser ainda mais conservadora”, comentou. 

Ao redor do mundo

Apesar de năo interferir diretamente, a discussăo no Canadá pode incentivar para que a pauta volte a ser discutida no Brasil. “A descriminalizaçăo transparente motiva a evoluçăo social, mas năo é isso que o Congresso tem representado. O fato de outros países tomarem essas decisőes, e mostrem os impactos positivos na segurança e na saúde pode até inspirar o Brasil. Mas, eu năo enxergo esse cenário”, afirmou Turbay. 

De acordo com uma cartilha desenvolvida pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), desde os anos 1970, os países europeus têm discutido a política de drogas no continente. Na Holanda, a venda e o consumo de maconha năo é criminalizado desde 1973, mas o país também năo regulou o tema. 

Em 2001, Portugal descriminalizou o uso de todas as substância proibidas pelas convençőes internacionais de controle de drogas. Aos usuários de qualquer uma delas, seja maconha ou heroína, é permitida a posse para uso pessoal de até 10 doses da substância. Cada dose foi quantificada para servir de referência para agentes de segurança e de saúde. Os consumidores pegos com essas substâncias săo cadastrados e a eles pode ser aplicada uma multa. 

Nos Estados Unidos, 23 estados legalizaram o consumo da maconha para fins terapêuticos. Em 2014, Colorado, Washington, Distrito de Columbia e Oregon regularizaram o mercado para consumo recreativo. 

No Uruguai, o próprio governo é o responsável pelo cultivo e distribuiçăo de maconha, cujo consumo é limitado a 40 gramas mensais e restrito a maiores de 18 anos. O país também permite o cultivo de um número limitado de plantas para consumo próprio mediante cadastro junto ao governo.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), concluiu hoje (17/10) a doaçăo de 1.164 itens, em sua maioria móveis, para o Museu Nacional. Os móveis, que incluem mesas, cadeiras, estaçőes de trabalho, gaveteiros e armários, văo auxiliar na restruturaçăo do Museu Nacional, cujo acervo foi em grande parte destruído pelo incêndio do último dia 2 de setembro.

A entrega do primeiro lote ocorreu no último dia 15. A ideia da doaçăo surgiu da necessidade de o instituto se liberar de equipamentos ociosos que estavam em sua sede antiga, no Edifício A Noite, situado na Praça Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, para permitir a devoluçăo do imóvel à Secretaria do Patrimônio da Uniăo (SPU).

O diretor de Administraçăo do INPI, Júlio César Moreira, explicou que a medida faz parte do planejamento estratégico do instituto. “Para a devoluçăo para a SPU, o prédio tem que estar livre de pessoas e de coisas. Nós já estamos com o prédio totalmente esvaziado de pessoas. Precisava dar um encaminhamento aos móveis que estăo ociosos e que o INPI năo mais utilizará”.

A ideia, entăo, foi procurar, dentro do que especifica a lei, uma utilidade pública para aqueles móveis e descobrir alguma instituiçăo que tivesse interesse e necessidade de adquiri-los. A pesquisa realizada identificou disposiçăo do Museu Nacional de ficar com os itens.

Parte dos móveis será levada para o Horto Botânico do Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, onde alguns setores estăo funcionando. Outros serăo usados na direçăo do museu, nos serviços de museologia e assistência ao ensino e nos departamentos de invertebrados, geologia, paleontologia, entomologia e etnologia.

Moreira frisou que a doaçăo dá uma destinaçăo adequada aos itens, e atende ao princípio da administraçăo pública de tornar os órgăos eficientes e ter qualidade nos seus serviços.

Edifício A Noite

A meta do INPI é fazer a devoluçăo do Edifício A Noite à SPU até o dia 30 de dezembro,  para sua futura alienaçăo. Segundo Moreira, a entrega do imóvel representará uma economia para o Instituto em torno de R$ 300 mil mensais, que săo gastos atualmente para a manutençăo do imóvel, incluindo brigada de incêndio, custos de luz e água, elevadores, entre outros gastos. O INPI tem obrigaçăo legal de tomar conta do prédio enquanto está sob sua guarda.

O diretor acrescentou que há diversos interessados no imóvel e em fazer sua reforma adequada, mas ainda năo houve concretizaçăo desse interesse.

Saiba mais

Acusada pela polícia de ser a responsável pelo procedimento estético que causou a morte da microempresária Fernanda de Assis, de 29 anos, no dia 13 de outubro, Danielle Cândido Cardoso, de 37, entregou-se à Polícia Civil do Rio de Janeiro na tarde dessa terça-feira (16/10) – um dia após a Justiça decretar sua prisăo temporária.

Danielle, conhecida como “Dani Bumbum” ou “Dani Sereia”, vai responder por homicídio e exercício ilegal da medicina. Ela mora em Mesquita, na Baixada Fluminense, e se entregou à 31ª Delegacia de Polícia (Ricardo de Albuquerque).

Fernanda submeteu-se a um preenchimento de glúteos no dia 4 de outubro. Segundo familiares contaram à polícia, dois dias após a intervençăo surgiram bolhas nas nádegas dela. Uma semana depois surgiram edemas na boca da paciente, que chegaram a impedi-la de falar.

A microempresária morreu nove dias após a cirurgia, no último sábado (13/10), vítima de uma parada cardiorrespiratória. Seu corpo foi enterrado nesta terça-feira em Ricardo de Albuquerque, bairro onde ela morava.

Na decisăo em que decretou a prisăo temporária da suspeita, a juíza Livia Bechara de Castro destacou que testemunhas reconheceram Danielle como a responsável pela intervençăo estética. Além da prisăo, a magistrada autorizou busca e apreensăo na casa e no local de trabalho da mulher para evitar a destruiçăo de provas.

De acordo com a Polícia Civil, “Dani Bumbum” já foi indiciada uma vez, em 2015, por posse de substâncias injetáveis proibidas. O caso foi investigado pela 64ª DP (Săo Joăo de Meriti).

A Polícia Civil já identificou a mulher que fez o procedimento estético nos glúteos e nos lábios da microempresária Fernanda de Assis, de 29 anos, e que vai pedir à Justiça a prisăo preventiva da responsável pelo preenchimento.

O delegado Roberto Ramos, titular da delegacia de Ricardo de Albuquerque, disse que a vítima já tinha feito um outro procedimento estético, mas năo avisou nada ao marido, que era contra o procedimento estético.

A Polícia Civil informou que, de acordo com a delegacia, as investigaçőes estăo em andamento. A autora já foi identificada e o procedimento será encaminhado à Justiça com pedido de prisăo.

O delegado Roberto Ramos disse que a autora do procedimento vai responder por homicídio e exercício ilegal da profissăo. Ele explicou que năo divulgar o nome da mulher para năo atrapalhar o andamento das investigaçőes.

 

O ministro das Relaçőes Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, presidiu nesta segunda-feira (16/10) a cerimônia que celebra 20 anos da assinatura do acordo de paz entre Equador e Peru. Participam os ex-chanceleres do Equador e do Peru, além dos envolvidos nas negociaçőes e integrantes da Missăo de Observadores Militares Equador-Peru (Momep).

Assinado em 26 de outubro de 1998, o acordo de paz entre Peru e Equador é o marco de um momento histórico para a América do Sul. O acordo encerrou 57 anos de disputas territoriais que chegaram a provocar dois confrontos armados e a existência de uma área minada na regiăo.

A batida ocorreu no km 388 da rodovia, pouco antes das 6h, na ponte sobre o Rio Una. Os veículos bateram de frente, segundo as primeiras informaçőes recebidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A placa da van é QDA-7079, de Belo Horizonte. A placa da carreta ainda năo foi informada. O veículo transportava areia. O trânsito foi interditado nos dois sentidos da rodovia.

 

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15/10) que o início do horário de verăo será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento.  

O ministro da Educaçăo, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. “Candidatos terăo mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verăo iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes”, disse nas redes sociais no início de outubro.

A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verăo, sem detalhes da decisăo.

Na época em que foi anunciado o adiamento para 18 de novembro, a medida foi criticada pela Associaçăo Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associaçăo, a mudança da data acarretaria “sérias consequências” ao planejamento das operaçőes e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhőes de passageiros. 

Ajustar o relógio

No horário de verăo, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de Săo Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

 

O Brexit trouxe esperança aos portos situados no rio Humber, porta de entrada de mercadorias-chave para o nordeste da Inglaterra, onde săo investidas dezenas de milhőes de libras na previsăo de um aumento em potencial do tráfego.

Em Immingham, localidade de 11.000 moradores junto ao amplo porto e a refinarias de petróleo, o ex-estivador Willie Weir garante que o negócio já está crescendo.

“Acho que acabaremos sendo um país muito rico”, conta à AFP este homem de 54 anos, agora dono de um hotel. “Em dois anos acho que estaremos negociando com muitos outros países”.

A Associaçăo de Portos Britânicos (ABP) está investindo grandes quantias para atrair novos negócios, com a esperança de que a prosperidade industrial do passado volte à regiăo.

A companhia prevê que a saída britânica da Uniăo Europeia (UE), em 29 de março, fará colapsar os centros portuários do sudeste do país, como Dover, onde o espaço limitado e o tráfego intenso poderiam se chocar com a burocracia pós-Brexit, levando os comerciantes a buscarem alternativas.

“Há realmente oportunidades para os portos do Humber”, dizia Dafydd Williams, encarregado da ABP, durante uma visita recente ao seu imenso complexo de Immingham.

A companhia considera que suas instalaçőes no Humber podem gerenciar melhor as dificuldades e os atrasos provocados pelo Brexit, pois tem espaço disponível para novas instalaçőes e zonas de espera para os caminhőes.

A ABP dedicou 50 milhőes de libras (66 milhőes de dólares) a ampliar seus terminais de contêineres e gastou 14 milhőes de libras só no ano passado no Hull, o que levou à abertura de várias novas rotas europeias.

Agora, espera resultados similares para Immingham, o maior porto da Gră-Bretanha por tonelagem, onde investiu em guindastes, rebocadores e na remodelaçăo do cais.

‘É apenas economia’

A Unifeeder, transportadora de curta distância que importa a maior parte de sua carga com destino à Gră-Bretanha através de Immingham, assegura ver mais clientes que enviam suas mercadorias para cá ao invés dos portos do sul.

“A carga encontra um caminho mais fácil”, diz Andrew Ellis, gerente da companhia no Reino Unido. É apenas economia”.

Peter Baker, analista da indústria portuária, explica que os portos de Humber săo mais interessantes porque estăo mais perto de grandes centros de distribuiçăo como Amazon e Ikea. Como quase toda viagem se faz por mar, os custos, o congestionamento e as emissőes de CO2 diminuem, afirma.

Baker năo pensa, no entanto, que estes portos văo sofrer menos os efeitos negativos do Brexit.

“Se há controles de alfândega, de saúde e todo o resto, a situaçăo será tăo difícil em Immingham quanto em Dover”, diz.

Para Andrew Byrne, diretor da DFDS Seaways – a maior linha marítima de Immingham, que tem seu próprio terminal – falar de um êxodo de Dover é um equívoco.

Ele afirma que sua empresa năo viu “nenhuma evidência” de uma grande baldeaçăo de clientes.

“Esperamos o melhor, mas estamos nos preparando para o pior”, assegura diante da perspectiva do Brexit.

Em North East Lincolnshire, regiăo onde fica Immingham, a ideia de sair da UE tem boa acolhida.

No referendo de 2016, 70% de sua populaçăo votou em deixar a UE, um dos resultados mais elevados do país e muito superior ao resultado nacional, de 52%.

Martin Vickers, deputado conservador pró-Brexit, quer que o governo incentive a regeneraçăo, outorgando à regiăo o estado de porto franco e pensa que assim, “sem sombra de dúvida”, a zona tiraria proveito do Brexit.

Mas do outro lado do rio Humber, Karl Turner, um deputado trabalhista pró-europeu, se mostra cético a respeito destes benefícios. Se o Reino Unido sair da UE em março sem nenhum tipo de acordo com Bruxelas seria “um desastre absoluto para os portos”, adverte.

 

Pichaçőes com a cruz suástica nazista em uma capela histórica de Nova Friburgo, na regiăo serrana do Rio de Janeiro, indignaram moradores e se tornaram objeto de investigaçăo da Polícia Civil fluminense. Os símbolos foram pintados entre a noite de sábado (13) e a madrugada de domingo (14) na fachada do templo católico, que tem mais de 150 anos.

Segundo a Polícia Civil, a 151ª Delegacia de Polícia (Nova Friburgo) registrou o caso e já foi ao local coletar provas. A Agência Brasil năo conseguiu contato com a Paróquia de Săo Sebastiăo, em Lumiar, da qual a capela faz parte. 

A capela é a mais antiga igreja católica do município e tem um sino de bronze doado pelo imperador Pedro II. Localizada em Săo Pedro da Serra, distrito rural famoso como destino de ecoturismo, a igreja é considerada um dos principais pontos turísticos do distrito. 

A lei brasileira considera crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgaçăo do nazismo. 

Ideologia autoritária de extrema direita, o nazismo levou à morte de milhőes de judeus, estrangeiros, homossexuais, deficientes físicos e integrantes de outros grupos minoritários quando Adolf Hitler chegou ao poder na Alemanha, na primeira metade do século 20. O expansionismo do regime nazista também culminou na Segunda Guerra Mundial.

Dono de uma pousada em Săo Pedro da Serra, Joăo Carlos Leal disse que ficou surpreso com a pichaçăo porque o clima na cidade continuava tranquilo, apesar da polarizaçăo política ser a mesma verificada em outras partes do país com a eleiçăo presidencial.

“Embora a gente estivesse polarizado, o clima na vila era amistoso”, afirmou Leal, que estava organizando uma partida de futebol com times formados por simpatizantes dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleiçăo presidencial: Jair  Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Depois da pichaçăo, a partida foi suspensa.

Outro morador que concedeu entrevista e pediu para năo ser identificado discordou de que o clima na cidade seja amistoso e destacou que a intolerância vem levando a divisőes familiares, brigas entre amigos e ameaças de represálias.

O músico Ricardo Vilas, dono de uma casa de veraneio em Săo Pedro da Serra há mais de 30 anos, conta que estava na cidade no domingo e foi até a igreja para ver as pichaçőes. “Muita gente foi lá para olhar. Inclusive foi um fim de semana com muita gente de fora porque tivemos um feriado prolongado e a cidade estava lotada.”

Para Ricardo, o ato preocupa porque se soma a outras manifestaçőes de intolerância política que vêm sendo registradas em algumas regiőes do país. “A existência de um ato como esse incentiva a existência do seguinte.”