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Fotos de atos em homenagem a Marielle Franco são expostas em metrô na França

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Pichard cobriu parte das manifestaçőes realizadas no dia seguinte à morte de Marielle (foto: Reproduçăo/Guy Pichard)

 

 

As imagens feitas por um fotojornalista de manifestaçőes e atos em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e ao motorista Anderson Gomes, mortos no dia 14 de março quando voltavam de um evento no centro do Rio de Janeiro, estăo em exposiçăo na estaçăo Pontchaillou do metrô de Rennes, na França.

O fotógrafo Guy Pichard e seu trabalho foram citados pelo “Bom Dia Brésil”, um site em francês sobre diversos assuntos relacionados ao Brasil. As fotos fazem parte da exposiçăo “ReportImages”, organizada pelo Clube de Imprensa de Bretanha, no oeste da França, que conta com 104 imagens de 13 trabalhos de fotojornalistas. As obras ficarăo expostas até o dia 28 de outubro em quatro estaçőes de Rennes: Poterie, Fréville, République e Pontchaillou.

 

De acordo com informaçőes do “Bom Dia Brésil”, Pichard cobriu parte das manifestaçőes realizadas no dia seguinte à morte de Marielle quando estava no Rio de Janeiro e registrou o sentimento de inconformismo de muitos brasileiros com o crime.

Ainda segundo o site, além da comoçăo desencadeada pela morte de Marielle – um crime que até hoje permanece sem respostas – as fotos contam a história de crianças que vivem em um aterro sanitário na Índia, de um resgate de imigrantes no Mar Mediterrâneo, entre outros.

 



Ver galeria . 8 Fotos
A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, do PSOL, foi morta a tiros na noite de quarta-feira (14/3), dentro do carro em que seguia para casa
(foto: Mauro Pimentel/AFP )

 

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Fonte: Brasil

Acordo fará vítimas de Mariana esperarem mais um ano e meio por indenização

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No distrito de Paracatu de Baixo, marcas de lama começam a se apagar, mas moradores ainda năo têm certeza de compensaçăo (foto: Jair Amaral/EM/D.A PRESS)

Mariana – De um lado, os atingidos pela maior tragédia socioambiental do país comemoraram, ontem, o fechamento de um acordo firmado entre o Ministério Público, a Samarco e suas controladoras (BHP Billiton e Vale) na Justiça. Conquistaram direitos contra situaçőes que os afligiam, como a interrupçăo do prazo legal de prescriçăo das indenizaçőes, a garantia de uma reparaçăo sem teto monetário e a individualizaçăo de seus processos. Porém, qualquer pagamento năo ocorrerá antes de, no mínimo, um ano e meio, segundo os termos da própria negociaçăo. Ou seja: as primeiras vítimas da maior tragédia socioambiental da história do país năo colocarăo a măo no dinheiro para tentar reconstruir suas vidas e rotinas antes de quatro anos e meio da tragédia – na estimativa mais otimista.

 

O resultado recebeu críticas dos advogados do escritório anglo-americano SPG Law, que preparam açăo na Justiça britânica em busca de indenizaçőes compatíveis para as vítimas do desastre. Eles veem no acordo celebrado com as mineradoras um instrumento de protelaçăo, que adia a reparaçăo digna para as quase 500 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundăo, tragédia que há quase três anos devastou, a partir de Mariana, toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Como o Estado de Minas mostrou com exclusividade, o escritório estrangeiro vai ingressar em nome dos atingidos com açăo nas cortes da Inglaterra e do País de Gales para requerer uma indenizaçăo à BHP Billiton, controladora da Samarco, que pode chegar a 5 bilhőes de libras (cerca de R$ 28 bilhőes).

As quase 12 horas de embates entre advogados das gigantes da mineraçăo Vale, BHP Billiton (anglo-australiana) e Samarco (controlada pelas demais) levaram os atingidos que compareceram à audiência na Segunda Vara Cível, Penal e de Execuçőes do Fórum de Mariana a se verem no meio de uma guerra jurídica. “Eu vi advogado pedindo tempo para ligar para a Austrália, o outro ligando para Londres para ver se aceitavam termos como ‘obrigaçăo’ ou entăo ‘compromisso’. Perguntei para o doutor (o procurador de Justiça) se năo era a mesma coisa e ele disse que năo”, relatou o comerciante Mauro Marques da Silva, de 49 anos, que vivia no distrito arrasado de Bento Rodrigues e hoje dorme numa casa temporária, alugada pela Fundaçăo Renova – criada pelas mineradoras para lidar com os efeitos da tragédia.

Para o promotor de Justiça de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, o acordo foi uma vitória em vários aspectos. “As pessoas atingidas se encontram numa situaçăo extremamente vulnerável. Tudo o que tinham foi destruído pela lama. Para elas demonstrarem, entăo, aquilo que detinham, seria muito penoso e difícil de provar. Portanto, conseguimos inverter o ônus da prova. Agora, a (Fundaçăo) Renova é que deve provar que uma pessoa năo tinha ou năo vivia daquilo que declarou”, disse. A Renova foi criada em 2016, pelo Termo Transacional de Ajustamento de Condutas (TTAC) entre governos estaduais, federal, seus órgăos e as empresas que controlavam a Barragem do Fundăo, em Mariana, para executar a reparaçăo dos danos do desastre.

 

O promotor destacou outros pontos em favor dos atingidos. Um dos que mais afligiam essa comunidade era o prazo de prescriçăo legal das indenizaçőes, que poderia ser alcançado em 5 de novembro, quando o desastre completa três anos. Essa contagem acabou interrompida na Justiça, em Mariana, até que a assistência técnica da entidade Cáritas, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), termine os cadastros de atingidos. “Todas as pessoas que foram lesadas pelo desastre serăo indenizadas, individualmente. Se discordarem da Renova, a Defensoria Pública entrará com uma contestaçăo, fiscalizada pelo Ministério Público”, informou o promotor de Mariana.

 

“Năo estăo considerando todas as pessoas (que se sentem atingidas), nem todos os prejuízos, e sequer há uma estimativa de valores envolvida nesse acordo de reparaçăo (indenizaçăo final), três anos depois de uma tragédia dessas. Tudo o que ouvi é aquela mesma antiga retórica de novo, de que a Renova vai indenizá-los completamente”, observou o advogado inglês Tom Goodhead, um dos sócios do escritório. “Mais uma vez, se confia demais na negociaçăo com aqueles que provocaram tudo. E se você năo concordar com o acordo, invariavelmente terá de se dirigir ao tribunal para lutar por quantos anos mais? Pelo que posso ver, desde o início da tragédia, após três anos de negociaçăo, as pessoas se encontram praticamente na mesma posiçăo do início”, avalia. 

 

Para Goodhead, o prazo para se chegar a um valor para a reparaçăo já teria se excedido além do tolerável. “Imagine quem teve uma morte entre as 19 vítimas, ou quem ficou mutilado ou quem lutou desesperadamente e tem ainda as cicatrizes de sua batalha para escapar da lama? Năo é razoável que até hoje essas vítimas năo tenham, sequer, uma oferta da Renova para indenizá-las. Em vez disso, o que vemos é a humilhaçăo de pessoas respondendo a cada dia um novo questionário de prejuízos, com centenas de páginas, e nada mais”, considera o advogado inglês.

Por meio de uma comparaçăo que demonstraria como a Justiça brasileira é morosa, outro sócio do escritório, o norte-americano Glenn Phillips, avalia como é a açăo contra as multinacionais no sistema brasileiro. “Suponha que você teve um prejuízo de US$ 1 mil, mas lhe oferecem US$ 100. Você briga e no acordo querem te dar US$ 200. Você precisará contratar um advogado, entrar na Justiça e lutar, por, quem sabe, 10 anos, para conseguir mais US$ 800. Pergunte-se, verdadeira e honestamente, se isso é realmente Justiça?”, questionou.

O promotor Guilherme Meneghin informou que, por enquanto, é impossível ter uma noçăo do valor das indenizaçőes, restando aguardar o fim dos cadastros feitos em Mariana pela assistência da Cáritas. Ainda de acordo com o representante do Ministério Público, as pessoas que ainda năo foram cadastradas no âmbito da Açăo Civil Pública, pela Cáritas, devem fazê-lo no prazo de 60 dias. “Todas as pessoas que entrarem na açăo serăo defendidas individualmente, năo ficando desamparadas”, garantiu.

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Fonte: Brasil

Jovem de 18 anos é preso com 250 selos de nova droga sintética

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Droga desconhecida foi apreendida pela Coordenaçăo de Repressăo às Drogas (CORD), no Conic (foto: PCDF/Divulgaçăo)

 

Um rapaz de 18 anos foi preso em flagrante, no começo da tarde da última terça-feira (2/10), com 250 microsselos de uma nova droga, ainda năo identificada pela polícia. Durante investigaçăo, os policiais da Coordenaçăo de Repressăo às Drogas (CORD) identificaram o jovem com atitudes suspeitas no Conic. Após a abordagem, encontraram os entorpecentes. 

 

De acordo com o delegado da CORD, Luiz Henrique Sampaio, inicialmente, pensava-se que a droga fosse LSD. O rapaz pegou as substâncias com um fornecedor e iria revender por R$ 1,6 mil. “Os peritos estăo analisando e já sabemos que se trata de um novo entorpecente. Temos uma suspeita de qual é a droga, mas os efeitos ainda săo desconhecidos”, afirmou. O nome da droga só será divulgado após a conclusăo do laudo feito pelo Instituto de Criminalística (IC). 

 

O delegado disse, ainda, que a droga está sendo comercializada como LSD e ainda năo foi inserida na relaçăo de entorpecentes proibidos pelo Ministério da Saúde. “Eles usam dessa artimanha achando que, quando pegos, năo serăo enquadrados por tráfico de drogas”, explicou Luiz Henrique Sampaio. A suspeita é de que a substância estela sendo trazida para o Brasil da Europa e há indícios de que ela seja comercializada na Holanda. Como săo fáceis de transportar, os selos săo trazidos de aviăo. 

 

O traficante, K.U.Q., é réu primário e confessou o crime. “Ele disse que já tinha feito outras entregas e que iria receber menos de R$ 100 reais por essa venda. As negociaçőes aconteciam por Whatsapp e Facebook”, acrescentou Luiz Henrique Sampaio. Em audiência de custódia, a justiça determinou que ele deve permanecer preso preventivamente. As investigaçőes agora se concentram em capturar o suspeito, já identificado, de fornecer a droga para o rapaz.

 

 

Memória

Outra droga rara chamada de N-etilpentilona foi a responsável pela morte da universitária Ana Carolina Lessa, 19 anos, em 25 de junho deste ano. De acordo com os investigadores, a jovem ingeriu o entorpecente junto com uma bebida alcoólica, durante uma festa rave. Os efeitos foram intensos e horas depois de ela ter várias alucinaçőes, o coraçăo ficou sobrecarregado e Ana năo resistiu a duas paradas cardiorrespiratórias. 

 

Além da jovem, o entorpecente foi o responsável por mais uma morte. Em dezembro de 2017, Carlos Henrique Santana Oliveira, 32, também passou mal ao fazer uso da substância em uma rave. Desta vez, o caso ocorreu no Rio Grande do Norte. Além de provocar efeitos como pupila dilatada, olhos arregalados, paranoias e alucinaçőes, a N-etilpentilona interfere nos batimentos do coraçăo e a sobrecarga pode ser fatal. 

 

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Fonte: Cidades

Brasil tem mais de 1,9 mil casos de sarampo confirmados

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(foto: Fernando Frazăo/Agência Brasil)

Até o dia 1º de outubro, 1.935 casos de sarampo foram confirmados no Brasil – sendo 1.525 no Amazonas e 330 em Roraima. O Amazonas contabiliza ainda 7.873 casos em investigaçăo e Roraima, 101. Casos isolados foram registrados em Săo Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (33), em Rondônia (3), Pernambuco (4), no Pará (14), Distrito Federal (1) e em Sergipe (4).

Ainda de acordo com a pasta, dez mortes por sarampo foram confirmadas, sendo quatro em Roraima (3 estrangeiros e 1 brasileiro), quatro no Amazonas (todos brasileiros, sendo 2 em Manaus e 2 no município de Autazes) e dois no Pará (indígena e venezuelano).

Campanha

Balanço divulgado hoje (3/10) pelo ministério aponta que 97,7% das crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos foram vacinadas contra o sarampo, enquanto 97,9% receberam a dose contra a poliomielite. Até o momento, 15 estados atingiram a meta de 95% de cobertura para as duas vacinas.

Alerta

O Brasil tem até fevereiro de 2019 para reverter os surtos de sarampo registrados em diversas áreas do país – sob pena de perder o certificado de eliminaçăo da doença, concedido pela Organizaçăo Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizaçőes da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizaçőes, no Rio de Janeiro.

O critério adotado pela entidade para conferir transmissăo sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início do ano.

“Sabemos que os casos no Brasil săo de importaçăo, lamentavelmente, pelas condiçőes de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque năo tínhamos cobertura de vacinaçăo adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e năo produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da Opas.

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Fonte: Brasil

Ganha força movimento argentino para remover homenagens a Nestor Kirchner

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(foto: Governo Bolivariano da Venezuela/Direitos reservados)

 

Na Argentina, cresce o movimento para mudar o nome das ruas, dos edifícios e dos monumentos, batizados de Nestor Kirchner em homenagem ao ex-presidente, que morreu há oito anos. As reaçőes ocorrem em meio às denúncias do escândalo dos “Cadernos da Corrupçăo”, que resultou na prisăo de empresários, políticos e ex-funcionários do governo argentino.

A ex-presidente argentina e senadora Cristina Kirchner foi acusada de integrar uma associaçăo ilícita para cobrar propinas em troca de contratos de obras públicas. Ela é alvo de um processo na Justiça. Mas como tem imunidade parlamentar está resguardada, por enquanto.

O escândalo na Argentina é comparado, por analistas, à Operaçăo Lava Jato, do Brasil. O governo do Equador retirou um busto de Nestor Kirchner que estava num parque, no norte da capital, Quito. As autoridades municipais explicaram que a medida foi para “a preservaçăo do espaço público”.

O Congresso do Equador também pediu ao presidente equatoriano, Lenin Moreno, que remova outra estátua de Kirchner do prédio da Uniăo de Naçőes Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008. Nestor Kirchner foi o primeiro secretário-geral do organismo regional, que agora está sendo questionado por vários países, entre eles o Brasil.

Polêmicas

Na Argentina, tramitam mais de 15 iniciativas para acabar com os vestígios da era kirchnerista da paisagem urbana. Nestor Kirchner governou quatro anos (2003-2007), antes de ajudar a eleger como sucessora Cristina Kirchner (2007-2015). A controvérsia começou em 2013, quando Cristina Krichner retirou a estátua de Cristóvăo Colombo da praça atrás da Casa Rosada – o palácio presidencial.

A decisăo gerou protestos da numerosa comunidade italiana, que há 90 anos tinha presenteado a escultura ao governo argentino. A estátua de Colombo foi transferida para a margem do Rio da Prata, próximo ao aeroporto de Buenos Aires, Jorge Newberry.

No lugar do monumento em homenagem ao descobridor das Américas, que, segundo a ex-presidente da República, representava o “imperialismo”, foi colocada uma escultura de Juana Azurduy (1780-1862) – uma guerreira indígena, nascida no que hoje é a Bolívia, que combateu os colonizadores espanhóis. Ela foi doada pelo presidente boliviano Evo Morales.

Soluçăo

Porém, a estátua da guerreira indígena de Azurduy ficou pouco tempo no quintal da Casa Rosada. Assim que assumiu o governo, em 2015, o presidente Mauricio Macri, que é descendente de italianos, resolveu a disputa deixando a praça sem estátuas.

Azurduy foi colocada em frente ao Centro Cultural Kirchner, inaugurado por Cristina, no que era a antiga sede dos Correios argentinos. Foram apresentadas várias iniciativas para mudar o nome do prédio, conhecido como CCK, para Centro Cultural do Bicentenário. 

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Fonte: Mundo

Reconstrução do Museu Nacional deverá custar até R$ 100 milhões, diz diretor

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(foto: Mauro Pimentel/AFP)

  

A reconstruçăo do Museu Nacional do Rio deverá custar de R$ 50 milhőes a R$ 100 milhőes, segundo o diretor da instituiçăo, o paleontólogo Alexander Kellner. Nesta terça-feira (2/10), um mês depois do incêndio que destruiu boa parte do Palácio Săo Cristóvăo e praticamente todo o acervo do museu, Kellner contou que já conseguiu entrar nos escombros e tem esperanças de conseguir recuperar intactas algumas peças preciosas que foram “protegidas” pelo colapso de partes do prédio.

“Estou muito esperançoso”, afirmou Kellner. “Năo sou particularmente otimista, mas acho que vai dar para recuperar muita coisa.” Segundo o diretor, algumas áreas do museu foram parcialmente poupadas do fogo por conta de desabamentos. Com isso, acredita, materiais năo inflamáveis, como ossos, por exemplo, podem ter resistido. O fóssil de Luzia, de 11 mil anos, o mais antigo das Américas, estava numa dessas áreas colapsadas. A chance de ossos maiores – como os da preguiça gigante – terem resistido é ainda maior.

 

 

O trabalho de escoramento do palácio começou no último dia 21 de setembro e tem por objetivo dar segurança para que agentes da Polícia Federal possam trabalhar na investigaçăo das causas do incêndio e as equipes técnicas comecem a revirar os escombros em busca do que restou do acervo. Técnicas de arqueologia e paleontologia serăo empregadas para recuperar os fragmentos.

“Conforme as áreas forem sendo isoladas, vamos entrando para fazer esse trabalho de recuperaçăo do acervo”, afirmou o diretor. “No momento, o mais importante é garantir a segurança.”

O contrato assinado entre a UFRJ (responsável pela administraçăo do museu) e a Concrejato no dia 21 de setembro para obras emergenciais tem prazo de 180 dias e inclui, além do escoramento do imóvel, a instalaçăo de um teto provisório para proteger os escombros.

“Vamos escorar as paredes, colocar um teto provisório e retirar o entulho”, explicou Kellner. “Mas para a recuperaçăo do prédio, precisamos de uma dotaçăo orçamentária, algo de pelo menos R$ 50 milhőes.” Para ele, em cerca de três anos, já será possível reabrir uma pequena parte do museu. “Talvez uma salinha”, disse.

Para o novo acervo, Kellner quer receber doaçőes internacionais. “Nos últimos trinta dias criamos uma comissăo internacional para interagir com museus do mundo e buscar novos acervos e doaçőes”, contou o reitor da UFRJ Roberto Leher.

 



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O Museu Nacional do Rio de Janeiro foi criado por Joăo VI, em 1818
(foto: O Museu Nacional do Rio de Janeiro foi criado por Joăo VI, em 1818 )

 

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Fonte: Brasil

Pressão no Congresso pela liberação de mais verbas para o Museu Nacional

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Incêndio que destruiu o Museu Nacional completa um mês (foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Um mês após o incêndio, o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kelnner, e o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, estăo pleiteando junto ao Congresso Nacional uma verba que seja colocada ainda no orçamento deste ano para iniciar as obras de reconstruçăo do prédio que fica em Săo Cristóvăo, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Segundo Wagner Martins, diretor administrativo do museu, mesmo que o dinheiro seja liberado, eles năo acreditam que será suficiente para fazer a reconstruçăo completa, por isso, algumas outras possibilidades estăo sendo colocadas em pauta. “Existe uma discussăo sobre uma possível ajuda internacional, como da Unesco, mas săo questőes ainda muito embrionárias. O objetivo agora é conseguir uma dotaçăo junto ao Congresso também para 2019 e que se tenha uma continuaçăo de verba para 2020”, afirma o diretor administrativo.

O Ministério da Educaçăo liberou quase R$ 9 milhőes para obras emergenciais, que começaram em 21 de setembro e devem durar 180 dias. Essas obras consistem em fazer uma cobertura e escorar paredes para garantir a segurança de todos que trabalham neste momento no museu, inclusive a Polícia Federal, que năo pode acessar todas as áreas do prédio, pois ainda há o risco de desabamento em alguns locais.

Para Martins, é importante planejar com atençăo o projeto de reconstruçăo e restauraçăo do museu. “O prédio é tombado e, por isso, mesmo antes do incêndio, já haviam limitaçőes para obras. Năo cabe mais usar os mesmos materiais. Com a reconstruçăo, há uma negociaçăo com o IPHAN para incorporar novos materiais e evitar problemas semelhantes no futuro”, comenta.

Três departamentos que estavam fora do Palácio foram totalmente preservados, mas a perda de acervos foi muito grande. A parte mais frágil é aquela que sofre com a exposiçăo ao sol e à chuva.

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Fonte: Brasil

Morre aos 71 anos Mário Sérgio Sallorenzo, presidente da Corecon-DF

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O economista Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo morreu nesta terça, em decorrência de um câncer (foto: Arquivo Pessoal)

O presidente do Conselho Regional de Economia do DF (Corecon-DF), o economista Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo, morreu na tarde desta terça-feira (2/10), em decorrência insuficiência cardíaca e respiratória. Ele estava internado no Hospital de Brasília e enfrentava um câncer. Aos 71 anos, Mário Sérgio deixa a esposa, três filhos e cinco netos. O velório começa às 13h30, na quarta-feira (3/10), na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança. O sepultamento está marcado para as 16h. 

Nas gestőes de 2010 a 2011, Mário Sérgio foi vice-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), ao lado de Waldir Pereira Gomes, o entăo presidente.  “Ele tinha muita experiência, me ajudou muito nas decisőes que precisei tomar como presidente, nas orientaçőes e implementaçăo de nova forma de gestăo do Cofecon. Foi um homem muito respeitado no Sistema”, lamentou Waldir.

Para o atual presidente do Cofecon, Wellington Leonardo da Silva, o papel de Mário no conselho foi importante tanto para os profissionais economistas e quanto para as entidades. “Ele participou ativamente do processo de fortalecimento do Conselho Federal de Economia, com suas convicçőes do ponto de vista social sempre de caráter progressista. Além da atuaçăo profissional, por considerá-lo meu amigo pessoal, trata-se de uma perda irreparável”.

Mário Sérgio graduou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1969) e em Administraçăo pela Universidade de Brasília (1974). Obteve o Mestrado em Ciências Econômicas pela Fundaçăo Getúlio Vargas/RJ (1976) e o doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (2007), onde também foi pesquisador do Grupo de Estudos sobre Sociologia Econômica. Desenvolveu sua carreira na na Secretaria da Receita Federal, no Cade, na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e no Ministério dos Transportes.

No Sistema Cofecon/Corecons, presidiu o Corecon-DF em 1993, 2001/2002 e 2007/2008, voltando ao cargo em 2018. Foi vice-presidente do Cofecon em 2010 e 2011. Mário Sérgio foi homenageado em vida pelo Corecon-DF, que deu o nome dele ao auditório de propriedade do Regional. 

Um dos últimos eventos que participou foi o seminário com assessores econômicos dos presidenciáveis, organizado pelo Corecon-DF em parceria com o Cofecon e realizado no dia 25 de julho, na Universidade de Brasília (UnB). Na ocasiăo, afirmou que a esperança de construir um mundo melhor está nas măos dos jovens. “Seria muito interessante que uma dia nós deixássemos de votar em pessoas para votarmos em ideias, na certeza de que essas ideias serăo efetivamente defendidas por pessoas corretas, adequadas em todo o sentido”. 

 

 

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Fonte: Cidades

Museu Nacional pleiteia verbas no Congresso para reconstrução

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Incêndio que destruiu o Museu Nacional completa um mês (foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Um mês após o incêndio, o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kelnner, e o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, estăo pleiteando junto ao Congresso Nacional uma verba que seja colocada ainda no orçamento deste ano para iniciar as obras de reconstruçăo do prédio que fica em Săo Cristóvăo, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Segundo Wagner Martins, diretor administrativo do museu, mesmo que esse dinheiro seja liberado, eles năo acreditam que ele será suficiente para fazer a reconstruçăo completa, por isso, algumas outras possibilidades estăo sendo colocadas em pauta. “Existe uma discussăo sobre uma possível ajuda internacional, como da Unesco, mas săo questőes ainda muito embrionárias. O objetivo agora é conseguir uma dotaçăo junto ao Congresso também para 2019 e que se tenha uma continuaçăo de verba para 2020”, afirma o diretor administrativo.

O Ministério da Educaçăo liberou quase 9 milhőes de reais para obras emergenciais, que começaram no dia 21 de setembro e devem durar 180 dias. Essas obras consistem em fazer uma cobertura e escorar paredes para garantir a segurança de todos que trabalham neste momento no museu, inclusive a Polícia Federal, que năo pode acessar todas as áreas do prédio, pois ainda há o risco de desabamento em alguns locais.

Para Martins, é importante planejar com atençăo o projeto de reconstruçăo e restauraçăo do museu. “O prédio é tombado e, por isso, mesmo antes do incêndio, já haviam limitaçőes para obras. Năo cabe mais usar os mesmos materiais. Com a reconstruçăo, há uma negociaçăo com o IPHAN para incorporar novos materiais e evitar problemas semelhantes no futuro”, comenta.

Três departamentos que estavam fora do Palácio foram totalmente preservados, mas a perda de acervos foi muito grande. A parte mais frágil é aquela que sofre com a exposiçăo ao sol e à chuva.

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Fonte: Brasil

Incêndio que destruiu 90% do Museu Nacional completa um mês

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Incêndio atinge Museu Nacional do Rio de Janeiro
(foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

O incêndio que destruiu 90% do acervo do Museu Nacional  do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, desencadeou uma série de açőes por parte do governo federal. Em um mês, houve desde o anúncio de liberaçăo de recursos para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pela gestăo financeira, à criaçăo da Agência Brasileira de Museus (Abram) e extinçăo do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Após a tragédia, o esforço é para transformar os anúncios em açőes de recuperaçăo e restauraçăo. Os ministérios da Cultura (MinC) e Educaçăo (MEC) concentram as decisőes.

 

O MEC se comprometeu a repassar R$ 10 milhőes à UFRJ para açőes emergenciais. Do total, foram liberados R$ 8,9 milhőes. Segundo o secretário executivo do MEC, Henrique Sartori, o valor pode aumentar para até R$ 12 milhőes, “dependendo da necessidade da UFRJ”, mas ainda năo tem data para ocorrer.

Acompanhando de perto as açőes, com viagens constantes ao Rio e em reuniőes do grupo formado para acompanhar a reconstruçăo, Henrique Sartori disse que os trabalhos estăo na fase inicial.

“Estamos aguardando a conclusăo do inquérito da Polícia Federal [PF] que ainda está no Rio de Janeiro fazendo a perícia. Depois, começa o trabalho de rescaldo. Hoje os pesquisadores ainda năo conseguem totalmente executar tarefas de recuperaçăo de acervo em funçăo da presença da PF”, afirmou o secretário. “Temos muito trabalho. Os primeiros passos foram dados e conseguiremos trabalhar de forma mais focada com a saída da PF.”

Açőes

Os R$ 8,9 milhőes já liberados deverăo ser usados no escoramento estrutural do prédio, para evitar desabamentos e garantir a conclusăo da perícia pela Polícia Federal. Também serăo aplicados na cobertura provisória do museu (já que grande parte do telhado foi destruída) e no fechamento de esquadrias.

A verba será usada ainda para a retirada dos escombros, que deve ser feita com cautela para separar, cuidadosamente, entulho e acervo. Esta é a etapa inicial das açőes. Em seguida, há a implementaçăo de um projeto executivo para a reconstruçăo do museu, incluindo um novo prédio. A disposiçăo é para mobilizar recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Na etapa seguinte, haverá a recomposiçăo do acervo.

 

Em viagem à Europa, o ministro da Educaçăo, Rossieli Soares, conversou sobre a necessidade de colaboraçăo externa para a recomposiçăo do acervo. Ele se reuniu com autoridades da França, Espanha e de Portugal. Nas conversas, os europeus se comprometeram a contribuir com ajuda técnica e também com peças.

Segundo Sartori, essas colaboraçőes ainda năo chegaram porque a recuperaçăo está no começo. A expectativa é de que nas próximas etapas as contribuiçőes comecem a ser enviadas. 

 

Negociaçőes

Oito dias após o incêndio, o presidente Michel Temer assinou duas medidas provisórias (MPs), uma delas autorizando a criaçăo da Abram, que passará a administrar os 27 museus que estăo sob responsabilidade do Ibram. A Abram também participará da reconstruçăo do Museu Nacional.

A outra MP estabelece o marco regulatório para a captaçăo de recursos privados, com a criaçăo de Fundos Patrimoniais, que terá parte dos recursos voltada para a Abram e para a reconstruçăo do Museu Nacional. Ambas foram publicadas em 11 de setembro, no Diário Oficial da Uniăo, passando a vigorar.

Porém, as medidas dependem de aprovaçăo do Congresso Nacional para serem transformadas definitivamente em lei. O prazo para que isso ocorra é de no máximo 120 dias. Segundo o MinC, na fase atual está em processo de elaboraçăo a minuta do decreto que regulamentará a MP e o projeto de estruturaçăo da Abram.

O Ibram, criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será segmentado em Secretaria de Museus e Acervos Museológicos, responsável por estabelecer as diretrizes e políticas públicas, e a Abram,  responsável por executá-las. A Abram terá um perfil de serviço social autônomo, podendo gerir recursos privados e fazer contrataçőes. A secretaria será criada dentro do MinC.

Controvérsias

As mudanças envolvendo o fim do Ibram, a criaçăo da Abram e o estabelecimento de uma secretaria no MinC geram polêmicas e reaçőes entre os especialistas. Para o museólogo Newton Soares, representante dos trabalhadores do Ibram, haverá um enfraquecimento do setor.

“A parte de gerir a Política Nacional de Museus ficaria com a secretaria, que seria enfraquecida e dificilmente conseguiria colocar em prática da maneira como o Ibram vem colocando”, disse ele.

Newton Soares lembrou que o Ibram nasceu de um esforço coletivo.  “O Ibram é fruto da Política Nacional de Museus, discutida com [pessoas que atuam nesse] campo, que vem apresentando resultado há alguns anos. Năo é só a criaçăo da Abram, mas de uma secretaria, que sabemos que năo tem nem a mesma força e nem o mesmo valor e autonomia que um instituto.”

Os servidores do Ibram participaram de oito reuniőes apenas em Brasília, além de encontros em outros estados para debater a questăo. “O que a gente está fazendo é mobilizar tanto museus quanto a sociedade na luta para derrubar a MP”, afirmou o museólogo.

 



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O Museu Nacional do Rio de Janeiro foi criado por Joăo VI, em 1818
(foto: O Museu Nacional do Rio de Janeiro foi criado por Joăo VI, em 1818 )

 

A diretoria do Ibram encaminhou ao MinC uma nota técnica elencando os motivos pelos quais é contra a extinçăo do Instituto. O grupo argumenta que as funçőes desempenhadas pelo instituto năo estăo previstas na MP e poderăo ser prejudicadas, como o programa Pontos de Memória, voltado para o reconhecimento e a valorizaçăo da memória social de indígenas, quilombolas, povos de terreiro, mestres e grupos das culturas populares.

Financiamento

O texto prevê que a Abram receberá 6% das receitas provenientes da contribuiçăo prevista no artigo 8º da Lei 8.029/1990, mecanismo pelo qual săo direcionados atualmente recursos para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Agência Brasileira de Promoçăo de Exportaçőes e Investimentos (Apex-Brasil) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O valor equivale, de acordo com o MinC, a cerca de R$ 200 milhőes.

No entanto, houve reaçőes. O Sebrae ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a MP pela retirada de parte dos recursos. No documento, os advogados questionam pontos da MP e afirmam que há “desvio de finalidade” da contribuiçăo.

 

MinC

Em relaçăo ao financiamento, o MinC diz que, como serviço social autônomo, a Abram poderá também ter outras fontes de receita, como fundos patrimoniais, venda de ingressos, licenciamento de produtos, incentivo e aluguel de espaços. Questionado sobre a nota técnica do Ibram, o ministério informou năo ter encontrado “qualquer observaçăo capaz de motivar, com o devido embasamento técnico, mudanças na MP. Os pontos levantados foram respondidos”.

À Agência Brasil, o Ministério da Cultura informou que “săo inúmeros ganhos em termos de gestăo, seguranc%u0327a, atendimento, governança e sustentabilidade, sem qualquer perda em relaçăo ao que há hoje. A Abram receberá mais recursos, terá mais agilidade e poderá contratar profissionais qualificados, sem as restriçőes próprias de uma autarquia. Trata-se de uma grande evoluçăo”. 

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Fonte: Brasil