Vítimas de violência doméstica e familiar terão prioridade de atendimento no Instituto Médico Legal (IML) e nas unidades estaduais de saúde. É o que determina o projeto de lei 869/19, do deputado Renato Cozzolino (PP), que foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (08/10). A medida será encaminhada ao governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A norma configura como violência doméstica disposto na Lei Maria da Penha – Lei Federal 11.340/06 – e a violência praticada contra criança e idoso. A medida deverá ser regulamentada pelo Executivo. “O objetivo é dar mais celeridade a esse processo. Tenho recebido queixas frequentes sobre a demora na emissão de laudos”, justificou o autor.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu duas denúncias contra quatro bombeiros militares, lotados no 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM), e um civil por atuarem em um esquema de recebimento de valores indevidos para a expedição de documentos necessários à legalização de um edifício em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
A denúncia, apresentada à Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio, é um desdobramento da “Operação Ingenium”, que cumpriu, em 2017, mandados de prisão contra bombeiros lotados em agrupamentos na Baixada Fluminense e na Capital, além de oficiais ligados ao setor de engenharia da corporação e empresários, todos denunciados pelo crime de organização criminosa.
De acordo com as novas denúncias, em outubro de 2016, o tenente-coronel Alex Silva André e o major Jonas Grujahu dos Santos Júnior uniram esforços para conduzir as negociações que culminaram na aprovação e confecção de certificado de aprovação (CA), documento oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio (CBMERJ), de um edifício situado em Nova Iguaçu mesmo sem possuir adequação à legislação vigente contra incêndio e pânico. O prédio, representado por Elenício Rosa dos Santos, civil denunciado por intermediar o recebimento da propina junto ao proprietário do empreendimento, teve sua legalização processada no setor de engenharia do Grupamento, onde trabalhavam o major Thiago Ferreira de Almeida e o 1º sargento William Ribeiro. Para não levantarem suspeitas sobre os ilícitos praticados, ao telefone os denunciados tratavam a propina a ser recebida como “extintor”.
A ação ajuizada ainda relata que Alex, Comandante do 4º GBM à época dos fatos, permitia que as atividades criminosas funcionassem de forma tranquila e sem interferências dentro da instalação militar. O papel de Elenício, integrante do chamado terceiro núcleo da organização criminosa, era intermediar as tratativas das propinas para negociação e liberação dos documentos junto a empresários locais. Ele levava as negociações até os bombeiros militares no setor de engenharia que, sob a responsabilidade do major Thiago e do 1º sargento William, ajustava a liberação da parte documental e a entregava, liberada, a Elenício.
O GAECO/MPRJ requereu à Justiça para que, após o devido processo legal, sejam proferidas decisões condenatórias aos bombeiros denunciados, bem como a decretação da perda do cargo e a interdição para o exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos, subsequentes ao cumprimento da pena. Os quatro militares foram denunciados pelo crime de corrupção ativa, nos termos do artigo 308, § 1º do Código Penal Militar; enquanto Elenício foi enquadrado no artigo 333, parágrafo único, do Código Penal (oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício), e se condenado pode pegar de um a oito anos de prisão, e pagamento de multa.
Na estreia nesta sexta-feira da propaganda eleitoral na TV e no rádio, os dois primeiros colocados nas pesquisas do Rio, Eduardo Paes (DEM) e Marcelo Crivella (Republicanos), anteciparam-se a temas sensíveis que podem enfrentar na corrida até as urnas, enquanto que a maioria dos demais candidatos – alguns ainda pouco conhecidos do grande público – focou na apresentação de suas biografias. O ex-prefeito Paes abriu seu horário gratuito abordando o tema corrupção, tentando se descolar da imagem do ex-governador Sérgio Cabral. Ninguém pode ser julgado porque foi “amigo de alguém que se sujou”, disse ele. Já Crivella repetiu que é o “mais insatisfeito de todos os cariocas” e que queria ter feito mais como prefeito. Mas ressalvou que, além de crises como a do coronavírus, teria assumido o município com problemas de caixa e obras superfaturadas.
Foi um ataque indireto a seu antecessor, com quem agora disputa a vaga no Palácio da Cidade. Segundo Crivella, ele teve “R$ 15 bilhões a menos para cuidar da cidade”. Ele ressaltou, no entanto, a atuação da prefeitura no combate à pandemia e disse que, em 25 dias, sua gestão pôs em operação o hospital de campanha para atender às vítimas da Covid-19. Além disso, lembrou seu embate para encampar a Linha Amarela e acabar com a cobrança de pedágio na via.
A Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (GAECO), realizam, na manhã desta quinta-feira (08/10), a “Operação Próspera” para desarticular uma organização criminosa de milícia que atua no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Foram expedidos 25 mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em Brás de Pina, na Zona Norte do Rio, e no município de Carmo. Na ação, os agentes cumpriram 20 mandados de prisão, sendo que 10 pessoas foram presas hoje e outras 10 já estavam custodiadas.
Segundo os agentes, as investigações são continuidade de um inquérito instaurado na 60ª DP (Campos Elíseos), que identificou e prendeu 31 integrantes da milícia com atuação nos bairros de Saracuruna, Vila Urussaí e Jardim Primavera, responsáveis por diversos homicídios, extorsões a moradores e comerciantes, mototáxis e transporte alternativo de van, além de explosões a caixas eletrônicos e sequestro. Foram identificados três núcleos distintos que vinham disputando o controle do território orquestrados, especialmente, por lideranças que já estão presas.
A operação conta com o apoio da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), 112ª DP (Carmo) e da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM).
A designer de sobrancelhas Tayssa Maria, de 21 anos, moradora do Complexo do Lins, na Zona Norte da cidade, viralizou na internet nesta sexta-feira após pedir um lanche em um estabelecimento e não pagar. Isso tudo, de acordo com a jovem, aconteceu após seu ex-companheiro, Guilherme Rodrigues, de 30 anos, dono do local em que ela fez o pedido, se negar a pagar a pensão do filho deles durante dois anos.
“Eu estava mexendo no meu celular e vi uma propaganda do lanche dele. O combo que tinha lá era R$ 70, quantos desse ele não vende por dia? por semana? não dá para pagar uma pensão? Foi aí que eu arquitetei tudo. Já que eu moro em comunidade, pedi para entregarem em frente a uma UPP que tem aqui. Caso acontecesse alguma coisa, eu já estava perto da polícia. Quando o entregador chegou eu expliquei a situação e pedi para ele ligar para o Guilherme. Ele atendeu, eu falei tudo que queria e ele desligou na minha cara”, conta Tayssa.
Perguntada pela reportagem se ela sabia o porquê do pai não querer assumir a criança, a designer disse que não entendeu a reação do ex-companheiro. “Nós moramos juntos por 1 ano e 3 meses e depois não deu mais certo, porém, antes, nós tínhamos planejado o bebê, fizemos book de fotos e tudo, só que depois ele teve a coragem de dizer que o filho não era dele”, continua a jovem.
Além disso, a mãe da criança disse que Guilherme ofereceu uma pensão de R$ 200 e alegou que o filho não possui registro do pai na certidão de nascimento.
“Eu abri um processo contra ele e ele ofereceu uma ajuda de R$200, que não serve para absolutamente nada. Eu preciso da assistência dele. Teve uma vez que nosso filho passou mal e eu fiquei 16 dias no hospital com a criança internada. Eu ligava para ele [pai] pedindo ajuda, mandava mensagem e ele me bloqueava. Um dia eu liguei para a mãe dele e ela falou que eu teria que resolver tudo na Justiça”, afirma Tayssa.
A jovem disse ainda que o pai se nega a pagar a pensão porque ele realmente não gosta da criança. “Eu e minha família fizemos o aniversário do meu filho sozinhos. São coisas bobas que ele não participa, ele não se interessa, não sabe nem onde a criança mora, como ele está, não tem carinho nenhum por ele”.
“Estamos nessa há dois anos já. Na época nós fizemos o exame de DNA que constatou que o filho era do Guilherme. O processo não anda, eu ligo para o 129 (Defensoria Pública), dizem para eu ir no fórum, eu vou no fórum e falam que está tendo uma ‘juntada de petição’ e a gente continua nisso.
Ele não se interessa em ajudar, então por isso que eu fiz isso do lanche. Peço até desculpas ao entregador, porque ele não tem nada a ver com isso, mas é meu filho em primeiro lugar. Agora toda semana eu vou dar um jeito de pedir alguma coisa lá [no estabelecimento]. Ou aprende no amor, ou aprende na dor”, finaliza a designer de sobrancelhas.
O DIA tentou contato com Guilherme Rodrigues, que se negou a falar sobre o caso.
Policiais militares do 27º BPM (Santa Cruz) resgataram uma mulher que era mantida em cárcere privado. Ela foi encontrada com sinais de espancamento e o homem acusado do crime foi preso pelos PMs.
O cárcere era no interior da Comunidade do Cesarão, em Santa Cruz, na Zona Oeste. No local foram apreendidas facas, munição de vários calibres e um canivete.
Cinco jovens apontados como autores de um estupro coletivo no Morro do Cantagalo, em Ipanema, Zona Sul do Rio, já foram identificados pela polícia. Dois deles são menores de idade. O crime foi cometido contra uma adolescente de 14 anos na madrugada do dia 27 de setembro, no interior da comunidade, mas registrado apenas no dia 4 de outubro.
A adolescente, moradora do Cantagalo, saiu de casa na noite do dia 26 e foi encontrada desacordada por vizinhos na manhã seguinte, com sinais de fraqueza e violência sexual. Socorrida, ela foi levada até o Hospital Miguel Couto, no Leblon. Na unidade foi constatado o estupro coletivo, cometido por cinco jovens que também moram na comunidade. Segundo depoimentos, o grupo se aproveitou após a adolescente ingerir bebida alcóolica. Ela foi violentada em uma mesa.
Marta Laurentino, mãe de uma das jovens que resgatou a adolescente, disse que ela tinha fortes sinais de embriaguez e desorientação. “Minha filha saiu sem meu consentimento, passou a noite fora de casa. Quando foi volta das 7h40, eu fiquei sabendo do ocorrido. Minha filha a encontrou numa localidade aqui perto da minha casa, num lugar chamado Pistão. Disse que ela estava bem alterada, alcoolizada. Minha filha pegou ela, junto com outra colega, e levou para a casa da mãe”, contou.
Jovens se conheciam
Marta, que é vizinha da família, disse que todos os envolvidos no episódio se conheciam. “Eu conheço a menina desde pequena. É mais ou menos da idade da minha filha. A educação dela é uma educação cristã, assim como a família toda. Também conheço os meninos, as famílias de todos eles. Todos nos conhecemos, moramos no mesmo lugar”, disse Marta, que nega ter ocorrido um baile na comunidade.
“Não era baile funk, nem festa. Até onde eu sei, eles estavam todos reunidos na ladeira principal com caixinhas de som. Era uma noite de calor”.
O caso foi registrado na 13ª DP (Ipanema) e a jovem violentada foi encaminhada para prestar depoimento na Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV). A reportagem aguarda posicionamento da Polícia Civil.
A deputada federal Flordelis se apresentou para colocar a tornozeleira eletrônica na tarde desta quinta-feira, 8. A parlamentar se apresentou em um dos locais indicados para a instalação, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, por volta das 15h. O processo durou cerca de dez minutos.
Na noite desta terça-feira, a deputada foi intimada a se apresentar na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em até 48h. O prazo se encerraria às 17h desta quinta-feira.
Flordelis foi indiciada como mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo em agosto deste ano. O crime aconteceu na garagem da casa da família em Pendotiba, Niterói, em junho de 2019. Por causa da imunidade parlamentar, Flordelis não foi presa.
As medidas cautelares foram solicitadas pelo Ministério Público (MPRJ) e decididas pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, no último dia 18 de setembro. O monitoramento eletrônico da deputada federal foi escolhido, de acordo com o processo, por causa da dificuldade de localizar Flordelis, tanto para a citação no processo, quanto para sua notificação pela Câmara dos Deputados. A parlamentar também teria intimidado uma das testemunhas do caso ao jogar explosivos no quintal da casa dela.
Os deputados estaduais estão fazendo uma campanha contra a permanência do governado afastado Wilson Witzel na Palácio Laranjeiras. Nesta quinta-feira, alguns parlamentares postaram em suas redes sociais uma imagem com montagem de Witzel e do prédio histórico com a frase “saia do Palácio Laranjeiras”. No início desta tarde, o deputado Luiz Paulo (sem partido) publicou a imagem pedindo a saída de Witzel do Palácio em sua página do Facebook. A publicação foi acompanhada pelo texto:
“Não é justo que o cidadão fluminense, duramente atingido por tantos casos de corrupção e má gestão dos recursos públicos em pleno período de pandemia, siga pagando essa conta. Embora a legislação não obrigue que o governador afastado Wilson Witzel deixe o Palácio Laranjeiras, enquanto o julgamento do seu impeachment não é finalizado, seria justo com a população que o mesmo recolhesse seus pertences pessoais e aguardasse o desfecho do processo em sua residência”, afirmou Luiz Paulo.
O deputado Renan Ferreirinha (PSB) também usou as redes sociais para criticar a postura do governador. Em seu perfil no Twitter, o parlamentar questionou o motivo pelo qual o governador afastado continua a morar no Palácio Laranjeiras uma vez que não está atuando na função. Ele ainda cita que Witzel disse, em campanha, que não moraria na residência oficial.
Witzel está afastado do cargo de governador e desde o dia 28 de agosto não vem trabalhando efetivamente para o estado. Sendo assim, por que ele ainda está no Palácio Laranjeiras? É justo que, enquanto Witzel se esbalda na mordomia, o cidadão fluminense pague a conta? pic.twitter.com/Mj3lYKwgjT
O deputado salientou que pelo fato de Witzel estar afastado do cargo, não deveria seguir morando no local. Ferreirinha disse que a ação, que foi coordenada entre os parlamentares, demonstra que os membros da Casa têm este pensamento em comum:
— Desde o voto que fizemos para afastar o governador através do Legislativo, já ficou claro que havia um consenso de que o governador afastado não deveria continuar no Palácio Laranjeiras. Porque ele não está efetivamente trabalhando para o estado do Rio de Janeiro. então não faz sentido que ele continue se esbaldando na mordomia do palácio e o cidadão fluminense pague essa conta — afirmou.
O deputado Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) entrou na campanha publicando somente a imagem, usada em comum por quem aderiu, em sua página oficial no Facebook. O parlamentar faz coro sobre a volta de Witzel para o Grajaú, na Zona Norte do Rio:
— É uma vergonha que um governador, duplamente afastado, continue morando com toda sua família no Palácio Laranjeiras. O povo não pode sofrer mais um deboche desse. Witzel tem que voltar para sua residência no Grajaú — disse Capitão Paulo Teixeira.
Por meio de nota, o governador afastado afirmou sobre o caso:
“Por questões de segurança, o governador afastado e sua família estão autorizados a continuar morando no Palácio das Laranjeiras.”
Projeto para centro cultural
Nesta semana, foi protocolado na Alerj um requerimento para votação em urgência de um projeto de lei que transformaria a residência oficial do governador do estado em um centro cultural. Nele, fica proibida a permanência do Palácio Laranjeiras como residência oficial. Para a mudança, a gestão passaria para a Secretaria estadual de Cultura.
O projeto de lei, de autoria do deputado Anderson Moraes (PSL) — que também aderiu à campanha nesta tarde —, já conta com 25 assinaturas dos parlamentares. A proposta foi apresentada pela primeira vez em junho, quando surgiram as primeiras denúncias de desvios na Saúde durante a pandemia de Covid-19.
— Já consegui as 25 assinaturas dos meus colegas para que o projeto que destina o Palácio Laranjeiras para fins culturais seja votado com urgência. E a campanha nas redes sociais é mais um sinal de que ninguém concorda que um governador afastado continue morando num patrimônio público, ainda por cima mostrando que vive cheio de regalias às custas do contribuinte — afirmou Anderson Moraes.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (8) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro nas Eleições 2020:
Eduardo Paes (DEM): 30%
Crivella (Republicanos): 14%
Martha Rocha (PDT): 10%
Benedita da Silva (PT): 8%
Renata Souza (PSOL): 3%
Bandeira de Mello (Rede): 3%
Cyro Garcia (PSTU): 2%
Clarissa Garotinho (Pros): 1%
Fred Luz (Novo): 1%
Luiz Lima (PSL): 1%
Paulo Messina (MDB): 1%
Nenhum/branco/nulo: 22%
Não sabe/Não respondeu: 3%
Henrique Simonard (PCO), Glória Heloiza (PSC), Suêd Haidar (PMB) tiveram menos de 1%.
Destaques por segmento
De acordo com o Datafolha, Eduardo Paes lidera em todos os segmentos sociodemográficos, com exceção dos evangélicos e dos que estudaram até o ensino fundamental – neste último, divide com Crivella (respectivamente 24% e 21%).
Ainda segundo a pesquisa, Paes tem as maiores vantagens sobre Crivella entre os mais jovens (37% a 10%); entre os mais instruídos (36% a 7%); entre os que têm renda familiar mensal de 5 a 10 salários mínimos (37% a 6%); entre os católicos (37% a 8%); e entre os que reprovam o governo Crivella (35% a 1%).
O Datafolha aponta ainda que Crivella lidera entre os que aprovam o seu governo (65% a 13%) e entre os evangélicos (28% a 19%).
Rejeição
A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:
Crivella: 59%
Eduardo Paes: 30%
Clarissa Garotinho: 29%
Benedita da Silva: 20%
Cyro Garcia: 13%
Paulo Messina: 9%
Bandeira de Mello: 8%
Renata Souza: 8%
Luiz Lima: 8%
Suêd Haidar: 8%
Glória Heloiza: 7%
Fred Luz: 7%
Henrique Simonard: 7%
Delegada Martha Rocha: 6%
Rejeita todos/não votaria em nenhum: 6%
Não sabe/não respondeu: 2%
Poderia votar em todos: 1%
Espontânea
O Datafolha também tratou da intenção de votos espontânea, quando o eleitor diz em quem vai votar sem ter os nomes dos candidatos apresentados. Veja os resultados:
Eduardo Paes: 18%
Crivella: 7%
Delegada Martha Rocha: 3%
Renata Souza: 2%
Benedita da Silva: 2%
Luiz Lima: 1%
Bandeira de Mello: 1%
Fred Luz: 1%
Outros: 4%
Branco/nulo/nenhum: 17%
Não sabe/não respondeu: 45%
Não vota/não vai votar/vai justificar: 1%
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Sobre a pesquisa
Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 900 eleitores da cidade do Rio de Janeiro
Quando a pesquisa foi feita: 5 e 6 de outubro
Número de identificação na Justiça Eleitoral: RJ-09140/2020
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
