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Governo do Estado regulamenta o uso obrigatório de máscaras de proteção facial

O governador Wilson Witzel vai sancionar, na próxima segunda-feira (13/07), o decreto que regulamenta o uso obrigatório de máscaras de proteção facial durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a lei, que foi iniciativa do Executivo estadual, as máscaras devem ser utilizadas em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 700 para pessoas jurídicas e de R$ 106,65 para pessoas físicas. Em caso de reincidência, o valor da multa pode ser multiplicado por até cinco vezes. Os valores decorrentes das multas serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.

As multas serão aplicadas pela Vigilância Sanitária, com o apoio das polícias Civil e Militar e agentes do programa Segurança Presente. Para que a população se adapte à nova regra, o decreto estabelece um período de conscientização de 15 dias corridos após a publicação no Diário Oficial do Estado.

Prefeitura interditará acesso da Avenida Brasil a partir desta segunda (13/07)

A Prefeitura do Rio, por meio da CET-Rio, informa que a partir das 7h30 de segunda-feira (13/07) terá início a operação para construção da rede de drenagem da Avenida Brasil, entre os bairros Parada de Lucas e Cordovil. Para viabilizar a obra da Transbrasil, a pista Lateral da Avenida Brasil, sentido Deodoro, próximo à Passarela 19, sofrerá interdições, da seguinte forma:

· DIAS ÚTEIS, entre 7h30 e 15h30: interdição total da pista lateral;

 

· DIAS ÚTEIS, entre 15h30 e 7h30 (do dia subsequente), SÁBADOS E DOMINGOS: interdição da faixa esquerda.

 

O fim da intervenção está previsto para o dia 31 de julho.

A operação contará com a participação de operadores de tráfego, entre agentes da CET-Rio e terceirizados, que trabalharão para manter a fluidez, ordenar os cruzamentos, orientar os motoristas e efetuar os bloqueios durante a operação. Sinalização específica será instalada para orientar e alertar os motoristas.

Os veículos serão desviados para a pista Central da Avenida Brasil.

Os veículos serão desviados para a pista Central da Av. Brasil e para a faixa direita, no trecho com estreitamento.

RECOMENDAÇÕES

· Respeitar a sinalização e as orientações dos agentes de tráfego para o bom andamento da operação;

· Deslocar apenas em casos essenciais e se sair, utilizar máscara.

 

UEZO completa 15 anos

A Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo),  única universidade pública da Zona Oeste, localizada em Campo Grande,  completou 15 anos este ano. A unidade do governo estadual, instalada no Instituto de Educação Sarah Kubitschek (IESK), e que conta com quase 2 mil alunos,  foi criada com o objetivo de atender a demanda de estudantes da Zona Oeste e adjacências na cidade do Rio de Janeiro para o desenvolvimento tecnológico e econômico da região, principalmente nas indústrias siderúrgica, farmacêutica, metalúrgica e naval. A Zona Oeste  possui  dois polos industriais (Campo Grande e Santa Cruz).

– Nestes 15 anos trabalhamos a serviço da construção de conhecimento e o reconhecimento pela atuação institucional, assim como também pelas relevantes pesquisas e projetos de extensão. Nossa instituição cumpre um papel importante na região-  ressaltou a reitora da Uezo, Maria Cristina de Assis.

A instituição oferece cursos de Graduação nas áreas de Tecnologia em Construção Naval, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Produção, Farmácia, Ciências Biológicas modalidades Biotecnologia e Produção, entre outros cursos. Além disso, oferece pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais,  Ciência e Tecnologia Ambiental, além de Mestrado e Doutorado  em Biomedicina Translacional, realizado em parceria com o INMETRO e a UNIGRANRIO.

A contribuição cientifica da Universidade  tem sido significativa. Entre as pesquisas da instituição estão as com foco em produtos sustentáveis como do tijolo ecológico. O estudo realizado por um aluno da instituição rendeu a solicitação de uma patente em 2019.  À base de resíduo de rocha ornamental (calcário) e resina polimérica (poliéster), produzido à temperatura ambiente, a peça pode ser produzida com resíduos de pedras ornamentais, o que diminui o custo de produção.  O tijolo ecológico é mais resistente à água e ao fogo do que o tijolo convencional.

Detran reabre 17 unidades para entrega de CNH emitida antes da pandemia

Mesmo com o plano de contingenciamento, mais de 13 mil motoristas do Rio de Janeiro já conseguiram a Carteira Nacional de Habilitação. São casos como a segunda via do documento e carteiras solicitadas antes da pandemia. Esta semana, o Detran.RJ ampliou o número de unidades para a retirada do documento, passando de 13 para 17. A entrega passou a ser realizada também nos postos Cittá América (Barra da Tijuca), Três Rios e Niterói (Fonseca). Além disso, as CNHs emitidas no 15º Ofício de Notas – Cartório Ouvidor passaram a ser entregues na sede do departamento, no Centro do Rio.

Para evitar aglomerações, o atendimento foi dividido em ordem alfabética, com exceção das unidades do Rio Poupa Tempo.  Na próxima semana (13/07 a 17/07), será da seguinte forma: segunda, quarta e sexta-feira, serão atendidas pessoas com inicias de k até z, e na terça e quinta-feira será a vez das iniciais de A até J. Esse serviço não necessita de agendamento, basta comparecer nas unidades com um documento de identificação.

– Já entregamos cerca de 9 mil CNHs que estavam acauteladas em 17 postos de atendimento. A cada semana, reabriremos novas unidades para a retirada do documento. Estamos retomando os serviços paulatinamente, sempre seguindo as orientações das autoridades de saúde. Lembramos, ainda, que as carteiras de habilitação vencidas a partir do dia 19 de fevereiro continuam válidas, e que o processo para primeira habilitação foi prorrogado de 12 para 18 meses – explicou o presidente do Detran.RJ, Marcello Braga Maia.

A administradora Fernanda Lyra aproveitou a reabertura e retirou a CNH na unidade Cittá América. “Sabia que o Detran estava retomando os serviços gradualmente e que, em breve, o posto que solicitei o documento estaria realizando a entrega. Hoje de manhã, vi nos noticiários que a unidade da Barra estaria funcionando para a retirada do documento. Resolvi tudo rapidamente. Havia marcação na fila e distanciamento adequado. Os funcionários também foram muito atenciosos”, elogiou a moradora da Barra da Tijuca.

– Fiquei sabendo pelas mídias sociais que a unidade da Barra foi reaberta para entrega da CNH. Foi tudo tranquilo, sem aglomerações e todos estavam usando máscara. Pedi demissão do emprego e resolvi viajar para o exterior para trabalhar e aperfeiçoar meu inglês. Estava esperando o posto reabrir para pegar minha Permissão Internacional para Dirigir – contou o estudante Willian Carvalho.

 

Segunda via

A solicitação da segunda via da Carteira de Habilitação também segue disponível, mediante agendamento prévio, na sede e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias. Até agora, cerca de 4 mil documentos já foram emitidos, para casos emergenciais, no período de contingenciamento. Para o atendimento na sede, a marcação só acontece pelo teleatendimento; já para as unidades do RPT, o procedimento pode ser agendado pelo site www.detran.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042.

A Troca da permissão para a CNH definitiva está disponível apenas na sede e deverá ser agendado exclusivamente pelo teleatendimento. Este serviço está sendo oferecido somente para casos de urgência para pessoas que precisam da CNH definitiva para trabalhar. Dessa forma, é um serviço prestado em caráter excepcional com vagas limitadas.

 

Confira as unidades que estão entregando as carteiras solicitadas antes da pandemia:

– Sede do Detran (Centro do Rio)

– Unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias

– Cittá América (Barra da Tijuca)

– Américas Shopping (Recreio dos Bandeirantes)

– Center Shopping (Jacarepaguá)

– West Shopping (Campo Grande)

– Niterói Shopping (Niterói)

– Itaboraí Plaza

– Sulacap Shopping

– Guadalupe Shopping

– Niterói (Fonseca)

– Três Rios

 

As carteiras emitidas nos postos de habilitação do Méier, Boulevard Shopping (Vila Isabel) e 15º Ofício de Notas (Cartório Ouvidor) estarão disponíveis na sede do departamento, na Avenida Presidente, 817, no Centro do Rio.

Quem deu entrada em um posto que ainda se encontra fechado precisa aguardar a reabertura da unidade.

Na sede, nos postos e nas unidades do Rio Poupa Tempo, o atendimento será das 10h às 16h; e nos shoppings, das 12h às 16h. Não precisa agendamento. Basta comparecer nas unidades para retirar documento.

Com exceção das unidades do Rio Poupa Tempo, o atendimento foi dividido em ordem alfabética. Na próxima semana (13/07 a 17/07), será da seguinte forma: segunda, quarta e sexta-feira, serão atendidas pessoas com inicias de k até z, e na terça e quinta-feira será a vez das iniciais de A até J.

Secretaria Municipal de Saúde atualiza taxa de ocupação de leitos de UTI na rede SUS da capital e número de hospitalizações

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que  a rede municipal possui hoje 1.130 leitos para Covid-19. Deste total, 248 são leitos de UTI.  O número de leitos especializados na rede é maior do que a demanda por internações para tratamento da doença.

A taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 na rede SUS – que inclui leitos de unidades municipais, estaduais e federais – no município é de 70%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 36%.

Nas unidades da rede municipal, há 498 pacientes internados. Deste total, 179 estão em UTIs.

A rede SUS na capital tem 1.073 pessoas internadas em leitos especializados, sendo 461 em leitos de UTI.

Não há fila de espera, pois há leitos para todos os pacientes inseridos no sistema de regulação.

Em toda a rede SUS da Região Metropolitana 1 – que engloba a capital e municípios da Baixada Fluminense – 29 pessoas estão em processo de transferência para leitos de Covid-19. Deste total, 18 são para UTI.

Boletim Coronavírus (11/07): 11.406 óbitos e 129.675 casos confirmados no RJ

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registra, até sábado (11/07), 129.675 casos confirmados e 11.406 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 1.096 óbitos em investigação e 303 foram descartados. Entre os casos confirmados, 109.061 pacientes se recuperaram da doença.

 

Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

 

Rio de janeiro – 64.102

Niterói – 7.139

São Gonçalo – 6.183

Nova Iguaçu – 3.604

Duque de Caxias- 3.545

Macaé – 3.213

Itaboraí – 2.747

Angra dos Reis -2.434

Campos dos Goytacazes – 2.151

Volta Redonda – 2.105

São Joao de Meriti – 1.846

Queimados – 1.822

Magé – 1.788

Itaguaí – 1.653

Belford Roxo – 1.581

Maricá – 1.521

Teresópolis – 1.197

Cabo Frio – 1.040

Itaperuna – 987

Guapimirim – 893

Petrópolis – 891

Rio das Ostras – 831

Mesquita – 796

Nilópolis – 775

Barra Mansa – 663

Três Rios – 661

Nova Friburgo – 630

Rio Bonito –  549

São Pedro da Aldeia – 516

Santo Antônio de Pádua – 489

Barra do Pirai – 488

Seropédica – 483

Resende – 469

Casimiro de Abreu – 420

Araruama – 407

Tanguá -405

Paraíba do Sul – 404

Paracambi – 400

Vassouras – 398

Mangaratiba – 385

Saquarema – 380

Cachoeiras de Macacu – 362

São João da barra – 337

Paraty – 324

São Francisco de Itabapoana – 242

Quissamã – 234

São José do Vale do Rio Preto – 230

Valença – 227

Piraí – 224

Iguaba Grande – 219

Natividade – 215

Conceição de Macabu – 212

Japeri – 197

Armação dos búzios – 190

Bom Jesus do Itabapoana – 176

Miracema – 171

Pinheiral – 166

Sapucaia – 166

Italva – 163

Rio claro – 161

Carapebus – 160

São Fidelis – 154

Cardoso Moreira – 152

Itaocara – 148

Laje do Muriaé – 138

Porciúncula – 134

Miguel Pereira – 123

Silva Jardim – 113

São José de Ubá – 110

Areal – 99

Aperibé – 98

Arraial do Cabo – 86

Varre-Sai – 86

Carmo – 75

Engenheiro Paulo de Frontin -73

Porto Real – 69

Cambuci – 68

Mendes – 67

Comendador Levy Gasparian – 63

Bom Jardim -62

Itatiaia – 57

Paty do Alferes – 57

Cordeiro – 42

Trajano de Moraes – 41

Sumidouro – 35

Duas barras        34

Santa Maria Madalena – 30

Quatis – 26

Cantagalo – 25

Macuco – 21

São Sebastiao do Alto – 13

Rio das Flores – 9

 

 

As 11.406 vítimas de Covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:

 

 

Rio de Janeiro – 7.302

São Gonçalo – 522

Duque de Caxias – 481

Nova Iguaçu – 369

São João de Meriti – 259

Niterói – 242

Belford Roxo – 188

Magé – 144

Itaboraí – 140

Campos dos Goytacazes – 133

Mesquita – 115

Petrópolis – 104

Macaé -94

Angra dos Reis – 91

Nilópolis – 87

Volta Redonda – 87

Itaguaí – 83

Maricá – 66

Teresópolis – 58

Cabo Frio – 56

Saquarema – 42

Nova Friburgo – 41

Rio das Ostras – 41

Araruama – 39

Três Tios – 38

Barra Mansa – 37

Guapimirim – 35

Queimados – 35

Tanguá – 32

Seropédica – 28

Barra do Piraí – 27

Mangaratiba – 25

Resende – 25

Paracambi -24

Rio bonito – 21

Cachoeiras de Macacu – 20

Iguaba Grande – 20

Japeri -19

Sapucaia – 19

são Francisco de Itabapoana – 18

Paraíba do Sul – 17

Vassouras – 15

Paraty – 13

São José do vale do Rio Preto -11

São Pedro da Aldeia – 11

Armação dos búzios – 10

Casimiro de Abreu – 10

Itaocara – 10

Miguel Pereira – 9

São João da Barra – 8

Pirai – 7

Quissamã – 7

Valença –             7

Arraial do Cabo – 5

Carapebus – 4

Paty do Alferes                4

Pinheiral – 4

Silva Jardim – 4

Sumidouro – 4

Aperibé               – 3

Bom Jesus do Itabapoana – 3

Engenheiro Paulo de Frontin – 3

Italva – 3

Santo Antônio de Pádua – 3

Bom Jardim – 2

Carmo – 2

Mendes – 2

Porciúncula – 2

Rio Claro – 2

Areal – 1

Cambuci – 1

Cantagalo -1

Comendador Levy Gasparian – 1

Conceição de Macabu   1

Cordeiro – 1

Duas barras – 1

Itaperuna – 1

Macuco – 1

Natividade – 1

Porto Real – 1

Rio das Flores – 1

São Fidélis – 1

São Sebastiao do Alto – 1

 

Para mais informações, acesse o painel de monitoramento de casos no estado do Rio de Janeiro em painel.saude.rj.gov.br.

Prefeitura aplica 44 multas a pessoas flagradas sem máscara de proteção na orla do Rio neste sábado

A Prefeitura do Rio, por meio da Guarda Municipal, aplicou 44 multas a pessoas flagradas sem máscaras de proteção durante fiscalização sanitária realizada nas praias da cidade neste sábado, dia 11. O balanço parcial contempla as ações realizadas até as 16h. Neste fim de semana, a fiscalização foi reforçada na orla com a operação especial Blitz da Vida, que tem objetivo de conscientizar a população sobre os cuidados para evitar o contágio do novo coronavírus.

Participam da fiscalização sanitária 81 guardas municipais com apoio de 19 veículos. Os agentes verificam o cumprimento do decreto 47.439, de 21 de maio de 2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em locais públicos. As equipes realizam abordagens no calçadão e na areia, e o cidadão que for flagrado sem máscara de proteção poderá ser multado. Além disso, a fiscalização também teve como foco a retirada de banhistas, pois só é permitida a permanência de pessoas na faixa de areia para atividades físicas individuais.

A ação conta com dois ônibus posicionados na Praia do Arpoador, em frente ao Parque Garota de Ipanema, e na pista central da Avenida Atlântica, esquina com Avenida Princesa Isabel, em frente ao Hotel Hilton.

 

Fiscalização Sanitária

A Guarda Municipal do Rio registrou 1.289 infrações sanitárias em um mês de atuação dos guardas municipais que compõem a frente voltada ao combate da pandemia da Covid-19. Do total de infrações registradas, entre os dias 5 de junho e 8 de julho, 737 autuações foram pela falta do uso de máscara facial, sendo 568 constatadas em via pública e 169 dentro de estabelecimentos comerciais.

As demais autuações foram por aglomerações, incluindo filas e em via pública; estabelecimentos por não estarem autorizados a funcionar ou fora das condições pré-determinadas.

A multa pela falta do uso de máscara é de R$ 107 aplicada no CPF. Já para os estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem a máscara, a infração varia de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade, de acordo com a Lei Complementar 197/2018, que criou o Código Sanitário do Município implantado em janeiro do ano passado.

Parque Lage reabre depois de quatro meses fechado

Um dos principais espaços ao ar livre da cidade do Rio de Janeiro, o Parque Lage reabriu as suas portas após quase quatro meses fechado como medida preventiva de combate ao contágio do novo coronavírus. A reabertura está sendo gradual, respeitando as regras da flexibilização dos decretos do município e do Governo do Estado, publicados no mês passado e também das autoridades de saúde. Ainda há diversos pontos de restrições, como a  Escola de Artes Visuais, que segue com aulas somente on-line.

Após diversas reuniões, o Parque Lage – um equipamento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) – passou a contar com um plano de reabertura, respeitando todas as medidas de saúde. O funcionamento é das 10h às 16h, de segunda-feira a domingo. Os cuidados começam logo na entrada principal, a única que está funcionando. Os visitantes só podem entrar com máscaras e têm a temperatura aferida. Há um limite de 200 pessoas acessando o parque por hora.

– Os espaços estão reabrindo com base em diversos estudos de segurança para garantir o bem-estar de todos, dos funcionários aos visitantes. Para isso, sempre estamos dialogando com todos os setores para fomentar uma cultura segura nesse período em que ainda enfrentamos a pandemia do novo coronavírus – conta Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio.

Os funcionários estão utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para manter todos os ambientes higienizados. Há também pontos para que visitantes utilizem álcool em gel. O Quiosque Plage também voltou a funcionar, mas deve seguir regras, como distanciamento entre consumidores e materiais descartáveis para o consumo, além de outras medidas de saúde.

_ Queremos deixar de recado para os visitantes é que eles são muito bem-vindos, nós queremos que eles venham e participem do Parque Lage. Cada cidadão tem o seu papel nessa preservação, usando seus equipamentos de proteção individual e não criando aglomeração, sendo um cidadão para si e para o outro – disse Yole Mendonça, presidente da escola de Artes Visuais do Parque Lage.

Um dos principais pontos procurados pelos turistas, o Palacete terá entrada de visitantes monitorada por funcionários dotados de contadores, limitando-se a entrada de 100 pessoas por vez. Não será permitida a permanência de visitantes nas rampas da entrada e os espaços de espera dentro do pátio para fotos na piscina será delimitado. O restaurante e as lojas seguem as mesmas recomendações.

Outros pontos turísticos dentro do Parque Lage não vão reabrir neste momento para evitar aglomeração. O acesso à Capelinha, Grutas, Aquário, Parque Infantil, Cavalariças e áreas de piquenique estão lacrados com o uso de fitas. Também está proibidao a realização de confraternizações, eventos e piqueniques em áreas abertas da unidade, assim como o trânsito de veículos motorizados – exceto prestadores de serviços, entrega de materiais e funcionários.

Prefeitura do Rio faz live inédita para adoção de cães e gatos com quase 23 mil pessoas online

A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Bem-Estar Animal (SUBEM), promoveu neste sábado (11/07) uma inédita campanha de adoção virtual de 50 cães e gatos resgatados e cuidados pelo município. Foi a primeira live na página da SUBEM no Facebook (www.facebook.com/subemoficial) para promover adoções desses animais. A transmissão, que teve início às 10h, diretamente do Centro de Proteção Animal Fazenda Modelo, contou com 22.750 espectadores online

Os bichinhos foram apresentados ao vivo, com o vídeo do resgate de cada um e as explicações sobre sua história, seu comportamento, a guarda responsável e a adaptação no pós-adoção. Ao todo, 1.100 interessados em adotar serão entrevistados por vídeo-chamada pela coordenação.

Até o fim da live, 20 adoções foram fechadas, e os animais serão levados até o novo lar por meio do projeto ‘Entrega Pet’, nas próximas semanas. Esse projeto foi lançado durante a quarentena para incentivar a chegada do ‘novo amigo’ sem o adotante sair de casa.

– Que dia feliz! Toda equipe está emocionada com o resultado da nossa primeira live. Iremos fazer outras, a próxima será sobre felinos. Agradeço à proteção animal pela união com a nossa gestão, juntos somamos forças, os animais precisam disso, da união de todos nós!- disse o subsecretário da SUBEM, Roberto de Paula.

O Centro de Proteção Animal Fazenda Modelo abriga cerca de 900 animais, entre cães e gatos, todos oriundos de abandono e maus-tratos. Diariamente, a SUBEM faz postagens dos candidatos à adoção, em suas redes sociais.

O que preciso para adotar:

Ser maior de 18 anos;

Original e cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência;

Chamar nossa equipe pelo Whatsapp: (21)99399-3968

Fazer a entrevista com a nossa coordenadora de adoção, que será feita através de chamadas de vídeos.

Assim que sua entrevista for aprovada, agendamos o dia da entrega e levaremos até sua casa.

Entrega somente na cidade do Rio de Janeiro.

Todos os animais irão castrados, vacinados e microchipados.

CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DEVERÃO AFIXAR CARTAZES SOBRE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

Os condomínios residenciais e comerciais, conjuntos habitacionais, associações de moradores e outras organizações similares deverão afixar cartazes sobre os serviços de atendimento às mulheres durante a pandemia de coronavírus. A determinação é do projeto de lei 2.491/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (09/07). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

“Apenas nos dez primeiros dias de quarentena, o Plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou aumento de 50% nos casos de violência doméstica no estado. Ao mesmo tempo, muitas mulheres têm relatado dificuldade de buscar socorro, uma vez que a circulação social está limitada devido a pandemia do coronavírus”, declarou Mônica Francisco (PSol), autora original da proposta.

Os cartazes deverão ser fixados em locais de fácil visualização contendo os seguintes termos:

“Nós estamos em quarentena, os serviços de atendimento às mulheres NÃO!

Ouviu ou sofreu uma violência?
Ligue 180 (24 horas)

A violência está ocorrendo agora?
Ligue 190

Em caso de estupro, lesão corporal, tentativa de feminicídio e ameaça, as delegacias de atendimento às mulheres seguem em funcionamento. Para outros casos, registre a ocorrência pelo site: www.policiacivilrj.net.br/dpam.php

A Defensoria Pública está atendendo casos de violência contra a mulher através do e-mail: nudem.defensoriarj@gmail.com ou telefone (21) 972268267 (capital). Para outros municípios consulte www.coronavirus.rj.def.br

EM CASO DE DÚVIDAS, envie mensagem para 974735876 – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher”

O Poder Executivo disponibilizará o conteúdo dos cartazes na internet. Em caso de descumprimento, o projeto determina advertência para que a norma seja cumprida em até trinta dias. Caso o prazo não seja cumprido, os infratores pagarão multa no valor de 100 Ufir-RJ, aproximadamente R$ 355,50. O valor das multas será aplicado em programas e campanhas estaduais de prevenção à violência contra a mulher.

Também assinam o texto como coautores os deputados Vandro Família (SDD), Franciane Motta (MDB), Carlos Minc (PSB), Renata Souza (Psol), Dionisio Lins (PP), Renata Souza (PSol), Bebeto (Pode), Eliomar Coelho (PSol), Subtenente Bernardo (PROS), Waldeck Carneiro (PT), Marcelo Cabeleireiro (DC), Dani Monteiro (PSol), Samuel Malafaia (DEM), Flavio Serafini (Psol), Danniel Librelon (REP), Alana Passos (PSL), Gustavo Tutuca (MDB), Jorge Felippe Neto (PSD) e Renan Ferreirinha (PSB).