As eleições para presidente do Brasil estão chegando. Muita gente já escolheu candidatos e outros ainda estão na dúvida. Mas você sabe o que os principais nomes da disputa eleitoral propõem para o setor da ciência e da tecnologia?
Vasculhamos os planos de governo dos cinco candidatos mais bem colocados nas recentes pesquisas de intenção de voto – Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB).
Confira abaixo o que cada um deles propõe para o setor de ciência e tecnologia caso sejam eleitos.
Jair Bolsonaro (PSL)
O plano de governo da coligação PSL-PRTB, representada pelo candidato à presidência Jair Bolsonaro, dedica duas de suas 81 páginas às propostas de Inovação, Ciência e Tecnologia. Segundo o texto, o Brasil usa uma “estratégia centralizada, comandada de Brasília e dependente exclusivamente de recursos públicos” para investir no setor, e o candidato propõe mudar isto.
O texto afirma que países como Estados Unidos, Japão, Israel, Taiwan e Coreia do Sul possuem “hubs” onde “jovens pesquisadores e cientistas das universidades locais são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas para transformar ideias em produtos”. Bolsonaro dá a entender que quer fazer o mesmo no Brasil.
“Nossa intenção é criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil. Assim, valorizaremos talentos nacionais e atrairemos outros do exterior para gerar novas tecnologias, emprego e renda aqui”, diz o texto. O fomento ao empreendedorismo deverá ser estimulado nas “universidades, em todos os cursos”.
Além disso, Bolsonaro afirma que “cada região do Brasil deve buscar suas vantagens comparativas: por exemplo, o Nordeste tem grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica”. Por fim, o candidato diz que “o Brasil deverá ser um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio, gerando novas aplicações e produtos”.
Fernando Haddad (PT)
O termo “tecnologia” aparece 43 vezes no plano de governo da coligação PT-PCdoB-PROS, antes representada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, por Fernando Haddad. Na maioria dos casos, o termo é usado para enfatizar o investimento em outros setores, como saúde, educação e segurança.
Há, porém, um capítulo inteiro do plano de governo dedicado especificamente a investimentos em ciência, tecnologia e inovação. São quatro pontos em destaque, começando pela proposta de remontagem do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A iniciativa, segundo Haddad, “deve associar universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e privadas, capazes de operar em redes colaborativas e em coordenação com a estruturação de ecossistemas de inovação em áreas estratégicas (como manufatura avançada, biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional)”.
O candidato também propõe a recomposição e a ampliação do Sistema Nacional de Fomento de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq e da CAPES serão recuperados e ampliados a partir dos patamares mais elevados alcançados nos governos Lula e Dilma”, diz.
Haddad também sugere liberar progressivamente os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operado pela FINEP. O fundo também será ampliado captando recursos do Fundo Social do Pré-Sal, o candidato promete caso seja eleito.
Além disso, o Haddad propõe recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que, durante o governo Temer, foi mesclado ao Ministério das Comunicações. Por fim, Haddad promete ampliar os investimentos no setor até atingir 2% do PIB em 2030 – “patamar necessário para garantir a nossa competitividade internacional face às mudanças nos paradigmas tecnológico-produtivos em curso no mundo”, descreve o texto.
Ciro Gomes (PDT)
O documento que a coligação PDT-Avante, do candidato Ciro Gomes, apresentou ao TSE detalhando o plano de governo do presidenciável dedica três páginas à ciência, tecnologia e inovação. Nelas, estão listadas 10 medidas que Ciro pretende tomar, se for eleito, em relação ao setor.
Algumas destas medidas não estão detalhadas, como “fortalecimento do CNPq e de suas instituições de pesquisa” e “estímulo à produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico”, por exemplo. Mas outras são um pouco mais concretas.
O candidato propõe, por exemplo, elaborar um “plano nacional de ciência e tecnologia, de forma a evitar iniciativas sobrepostas e ações antagônicas, maximizando o uso de recursos e alinhando os setores público e privado”.
Ciro Gomes também sugere estimular a contratação de pessoas com doutorado pelo setor privado, “facultando o pagamento de bolsas por períodos probatórios de até 4 anos. Com isso, as empresas se iniciam na pesquisa e aumentam o seu vínculo com as universidades”.
Sobre o direcionamento de recursos públicos, Ciro Gomes diz que seu eventual governo daria prioridade a investimento em energia (“trata-se de um segmento chave para o desenvolvimento dos demais setores”) e indústria 4.0 (“o Estado tem a obrigação de apoiar as empresas de base produtiva que buscam promover esse tipo de inovação”).
O texto também fala em startups. Ciro Gomes propõe usar recursos do BNDES e do FINEP para financiar incubadoras públicas, em universidades ou outras instituições, como forma de incentivar pequenas empresas da área de tecnologia.
O plano de governo também propõe a “desburocratização dos processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa”, além da “redução de entraves burocráticos e melhoria da segurança jurídica em relação à produção conjunta da propriedade intelectual entre universidades e empresas e a sua exploração comercial por empresas”.
Marina Silva (Rede)
A coligação Rede-PV apresentou ao TSE um plano de governo de 24 páginas, das quais uma é dedicada às propostas para a área de ciência, tecnologia e inovação de Marina Silva. “Nosso governo parte da concepção geral de que os recursos para a CT&I são investimentos, não gastos, e precisam ter tratamento diferenciado, com imunidade a contingenciamento como manda a lei”, diz a candidata.
Uma das propostas é recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia, que, no governo Temer, foi mesclado ao Ministério das Comunicações. Marina também propõe criar uma “Estratégia Nacional de CT&I”, cuja meta será a de elevar os investimentos no setor até chegar a 2% do PIB até 2022.
“Nosso ambiente de negócios é adverso e pouco propício à inovação e à adoção de novas tecnologias”, diz Marina. “Nossas propostas para reverter esse quadro incluem a eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias, para a importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços, utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação.”
A candidata também sugere aperfeiçoar mecanismos para manter cientistas estrangeiros e qualificados no Brasil, reorientar as linhas de crédito do BNDES para o financiamento de inovação e reforçar a colaboração entre universidades e empresas privadas.
Geraldo Alckmin (PSDB)
A maior coligação na disputa presidencial, que une os partidos PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS e PR pelo nome de Geraldo Alckmin, apresentou ao TSE um plano de governo de nove páginas. As propostas não estão divididas por setor, mas pelas palavras “indignação”, “solidariedade” e “esperança”.
Na primeira parte, não há menção à tecnologia. Na segunda, Alckmin propõe a digitalização de dados médicos, “a implantação de um cadastro único de todos os usuários do SUS e a criação de um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente”, que, segundo ele, “são passos fundamentais para melhorar a qualidade do atendimento na saúde e combater desperdícios”.
Na terceira parte, há propostas específicas para o setor de inovação. “Fortaleceremos o ensino técnico e tecnológico, qualificando os jovens para atuar na nova economia”, diz o texto. “Vamos estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência, a tecnologia e o conhecimento aplicado em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil.”
Alckmin também fala em promover “o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria”.
