O Brasil está prestes a viver uma das maiores mudanças na formação de novos motoristas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve começar a valer ainda este mês. A medida, que será implementada por meio de resolução do Contran, promete reduzir custos, ampliar o acesso e modernizar o processo de habilitação no país.
Segundo o ministro, o governo pretende tornar o processo menos burocrático e mais acessível, permitindo que o candidato estude onde quiser, inclusive por meio de plataforma digital gratuita oferecida pelo próprio governo. Com a mudança, deixam de ser obrigatórias as 45 horas de aulas teóricas presenciais nas autoescolas. Além disso, o aluno poderá optar por realizar suas aulas práticas com instrutores autônomos credenciados, sem a necessidade de contratar pacotes completos em centros de formação.
Apesar disso, Renan Filho reforça que as autoescolas não vão acabar. Elas continuam autorizadas a oferecer cursos e treinamentos, mas deixam de ser o único caminho possível para quem deseja tirar a CNH. As provas teórica e prática continuam obrigatórias e aplicadas pelo Detran, garantindo a avaliação da capacidade do candidato.
A proposta provocou forte reação no setor de autoescolas, que já manifestou preocupação com impacto financeiro e possíveis riscos à qualidade da formação. Entidades representativas alegam que a mudança seria “perigosa” e poderia prejudicar milhares de postos de trabalho. Nos bastidores, circulou a informação de que representantes do setor teriam buscado apoio no Congresso, inclusive junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Porém, até o momento, essa articulação não é confirmada por fontes oficiais.
Com a expectativa de aprovação ainda em novembro, o Brasil pode estar prestes a iniciar uma nova era na formação de motoristas — mais flexível, mais barata e com mais opções para o cidadão.