Oito pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil do Rio por suspeita de participação em um esquema que teria usado a reativação irregular de um banco extinto para tentar obter crédito superior a R$ 2 bilhões. Além disso, a segunda fase da Operação Lázaro ocorreu nesta sexta-feira (6), sob coordenação da Delegacia de Defraudações (DDEF).
Durante a operação, agentes cumpriram dez mandados de busca e apreensão em imóveis de alto padrão na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste, e em Botafogo e no Jardim Botânico, na Zona Sul. As equipes recolheram R$ 95 mil, 6 mil euros e 4 mil dólares, além de documentos e outros materiais que poderão auxiliar a investigação.
Entre os indiciados, segundo a Polícia Civil, estão advogados, servidores públicos e dois ex-presidentes de um órgão público. Além disso, a corporação aponta suspeitas de falsidade ideológica, estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa.
Banco extinto teve atividades encerradas em 1964
O caso envolve o Banco de Crédito Móvel S.A. (BCM), instituição financeira que encerrou oficialmente as atividades em 1964. Naquele ano, os acionistas aprovaram o processo de liquidação. De acordo com os investigadores, as ações da companhia deixaram de existir, enquanto os bens restantes foram distribuídos entre os antigos proprietários.
Décadas depois, um grupo que se apresentava como acionista teria conseguido restabelecer o registro empresarial do BCM na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), em 2024. A apuração indica que, apesar de decisões judiciais e manifestações técnicas contrárias à reativação, o grupo restabeleceu o registro.
A Polícia Civil suspeita que a retomada do registro tenha servido para reivindicar direitos sobre um crédito bilionário. Esse valor estaria relacionado à desapropriação de um terreno de aproximadamente 153 mil metros quadrados, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste.
Investigação aponta suposto uso de manifestação fraudada
Um dos pontos apurados envolve o suposto uso de uma manifestação fraudada do Ministério Público para fundamentar a reativação do banco. Conforme a Polícia Civil, um estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que representava um dos investigados, teria elaborado o documento.
Para isso, ele teria usado indevidamente a senha de acesso de uma assessora do órgão ministerial. Assim, a investigação busca esclarecer a participação de cada envolvido na articulação que permitiu retomar o registro da instituição financeira.
Além disso, os investigadores apuram se houve tentativa de dar aparência legal à reivindicação do crédito. A participação de cada pessoa e a eventual responsabilidade criminal ainda dependem das etapas seguintes do caso.
Primeira fase da Operação Lázaro ocorreu em junho
A primeira etapa da Operação Lázaro ocorreu em 25 de junho deste ano. Na ocasião, a Delegacia de Defraudações cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em endereços no Recreio dos Bandeirantes, na Barra da Tijuca, na Glória, na Tijuca, em Copacabana, na Gávea e em Botafogo.
Entre os alvos estavam acionistas ligados ao antigo banco e integrantes da Jucerja. Naquele momento, a investigação também examinava possíveis relações entre pessoas envolvidas no caso e outras práticas suspeitas, como invasões de terrenos, fraudes imobiliárias e construção de condomínios irregulares na Barra da Tijuca.
Com a segunda fase, a Polícia Civil informou ter encerrado a investigação e indiciado oito pessoas. O material recolhido servirá à apuração dos crimes apontados pela corporação; no entanto, a eventual responsabilização dos investigados ainda dependerá da análise do Ministério Público e das decisões da Justiça.