O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira (5/9), que o Museu Nacional estava irregular quanto à segurança contra incêndio e pânico. O prédio foi atingido por um incêndio de grandes proporçoes no domingo (2).
“Após análise de toda a documentação relativa ao Museu Nacional, o Corpo de Bombeiros confirma que o órgão não tem o Certificado de Aprovação (CA) da corporação, o que significa que está irregular no que diz respeito à legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico”, afirma nota divulgado pela corporação carioca.
O certificado de aprovação é o documento que atesta a conformidade das condições arquitetônicas da edificação (área construída, número de pavimentos, etc), bem como às medidas de segurança exigidas pela legislação (extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança e portas corta-fogo, entre outras).
Segundo os bombeiros, “é de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação vigente”.
Os responsáveis pelo museu já tinham admitido desde a última segunda-feira (3) que o imóvel não dispunha da maioria dos equipamentos de combate a incêndios.
Vice-diretora
A vice-diretora do Museu Nacional, Cristiana Serejo, afirmou nesta quarta-feira que o imóvel não tinha alvará de funcionamento, como os bombeiros informaram, porque, segundo ela, esse documento não é necessário para esse tipo de prédio.
“Esse alvará não era necessário por ser uma instituição federal. Por isso era isento. Mas as inspeções anuais eram feitas. Nós estávamos sim com os extintores em dia, e havia uma inspeção periódica”, afirmou. Cristiana não soube dizer quando ocorreu a inspeção mais recente dos bombeiros.
A vice-diretora afirmou que o Museu Nacional não tinha portas corta-fogo devido à dificuldade imposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para alterar estruturas do prédio, que é tombado.
Isolamento continua
Cristiana prevê que o início da remoção dos escombros comece na próxima semana. “Isso não é uma informação oficial, é o meu desejo. O quanto antes pudermos entrar e iniciar a pesquisa do que sobrou, melhor”, afirmou.
Três empresas estão avaliando o prédio por fora para começar a calcular o preço do escoramento necessário para que o trabalho comece. Mas antes desse trabalho será preciso que a Polícia Federal conclua a perícia, o que deve demorar pelo menos mais dois dias. Até lá, o edifício continua isolado, pois há risco de desabamento.
A expectativa da vice-diretora é que uma empresa seja contratada sem licitação para fazer o escoramento e iniciar a remoção dos escombros. “Deve ser um contrato emergencial, porque não podemos ficar esperando uma licitação comum”, afirmou.
