o último dia útil do ano o prefeito do Rio, 28/12 Marcelo Crivella (PRB), lançou um Diário Oficial Extra que restringe o uso de fogos de artifício barulhentos. O decreto prevê multas de R$ 500 (pessoas físcias) e R$ 5 mil (pessoas jurídicas) que soltarem fogos que gerem ruídos acima de 85 decibéis, o que, de acordo com o prefeito, é o barulho de um estalinho. A restrição, no entanto, não vale para shows pirotécnicos realizados de balsas, como aquelas usadas no Réveillon de Copacabana e da Praia do Flamengo.
O decreto regulamenta um dispositivo da Lei 3.268/2001 que trata de medidas para conter a poluição sonora na cidade. Para criar a restrição, o prefeito argumentou no decreto que a explosão dos fogos gera ruídos acima de 120 decibéis enquanto especialistas consideram que ruídos acima de 85 decibéis são prejudiciais a saúde auditiva. Com a nova regra, os fogos poderão continuar a ser empregados em balsas, mas outros grandes eventos da cidade terão que se adaptar.
É uma excelente iniciativa, hoje mesmo o Diário do Rio tratou de um projeto de lei na Câmara Municipal que quer proibir todos os fogos de artifício. Entretanto, será que haverá alguém para verificar quem está soltando os rojões?
