A partir da próxima segunda-feira (5/10), o Brasil receberá visita de uma delegaçăo da Comissăo Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), atendendo a convite do governo brasileiro feito no início deste ano. O objetivo da visita é observar em campo a situaçăo dos direitos humanos no Brasil. Além de Brasília, a delegaçăo visitará os seguintes estados: Bahia, Maranhăo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Săo Paulo.
A comissăo instalará dois escritórios para receber denúncias e petiçőes relacionadas a direitos humanos em Brasília e no Rio de Janeiro. O resultado da visita será apresentado em entrevista coletiva prevista para ocorrer no dia 12 de novembro, também no Hotel Hilton, em Copacabana.
Entre as áreas que serăo analisadas estăo discriminaçăo, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. A situaçăo das pessoas afrodescendentes e quilombolas, comunidades e povos indígenas, camponeses e trabalhadores rurais, além da populaçăo urbana em situaçăo de pobreza, defensoras e defensores de direitos humanos; pessoas privadas da liberdade; migrantes, entre outros, receberăo atençăo particular da delegaçăo.
Além disso, a CIDH coletará informaçăo sobre a situaçăo da segurança pública, tanto urbana como rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissăo Interamericana observará também a situaçăo do acesso à justiça e a eventual situaçăo de impunidade em casos de graves violaçőes aos direitos humanos.
No período da visita, que se encerrará no dia 12 de novembro, os integrantes da comissăo devem se reunir com autoridades governamentais dos locais visitados, organizaçőes da sociedade civil, movimentos sociais e acadêmicos. Os observadores văo ainda coletar depoimentos de vítimas de violaçőes de direitos humanos e seus familiares. Estăo previstas também reuniőes com agências do Sistema das Naçőes Unidas e membros do corpo diplomático.
Denúncias
O escritório para receber denúncias funcionará em Brasília de 5 a 7 de novembro, das 9h às 13h, no Hotel B, no Setor Hoteleiro Norte da capital federal. O outro escritório será aberto no Hotel Hilton Copacabana, no Rio de Janeiro, funcionando no dia 8, entre 14h e 18h; e no dia 9, das 9h às 13h e das 14h às 18h.
A delegaçăo será liderada pela presidente da CIDH, Margarette May Macaulay. Outros altos dirigentes do conselho também virăo ao Brasil: a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitińo; e o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva entre outros. A relatora para o Brasil no conselho, a comissária Antonia Urrejola Noguera, também participa da delegaçăo.
A CIDH é um órgăo autônomo da Organizaçăo dos Estados Americanos (OEA), que tem a missăo de promover o respeito dos direitos humanos na regiăo e atuar como órgăo consultivo da OEA neste assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, que năo representam seus países de origem e săo eleitos pela Assembleia-Geral da OEA.
