Apesar do Ministério Público já ter apontado um responsável, a morte do médico Carlos Alberto Peres Miranda em 2008 ainda não foi a julgamento até hoje. O órgão acusou o deputado estadual Geraldo Moreira de ter encomendado a morte de Carlos Alberto, que era namorado de sua ex-mulher.
No dia 14 de março de 2008, o médico foi assassinado a tiros na Tijuca, Zona Norte do Rio. As investigações indicaram que o crime foi encomendado pelo então deputado estadual Geraldo Moreira. O político é ex-marido da namorada do médico.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Geraldo estava preocupado com a influência que o médico exercia na namorada em relação a partilha dos bens do antigo casal. Nove anos depois do episódio o deputado ainda não foi julgado.
Um ano após o crime, o órgão especial do Tribunal de Justiça, que reúne desembargadores para julgar pessoas com foro privilegiado, aceitou a denúncia e ele se tornou réu. Mas nas eleições de 2014, Geraldo Moreira não conseguiu se reeleger e perdeu o foro.
Em maio de 2015, o órgão especial encaminhou o processo para a primeira instancia. Um ano depois, a Justiça decidiu levar o caso a júri popular. Em outubro de 2016, o deputado recorreu e o pedido foi encaminhado para 8ª Câmara Criminal do Rio. Em janeiro de 2017, Geraldo Moreira assumiu novamente um mandato de deputado estadual e o recurso não foi julgado.
A relatora tirou o caso da pauta e mandou um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral para confirmar se o réu de fato assumiu mandato de deputado. Após esta medida, o recurso está parado. Os outros cinco acusados de envolvimento no assassinato não tinham foro e já foram julgados e condenados.
“No caso da primeira instancia, o magistrado é a principal ou a única função dele e a tendência é ir muito mais rápido. No caso da Justiça do estado, quem tem foro é julgado pelo órgão especial, desembargadores trabalham nas câmaras. Eles se reúnem de tempo em tempo, naturalmente, é um ritmo mais lento”, disse o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ, Breno Melaragno.
A pena para homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos de prisão. Apesar disso, o deputado Geraldo Moreira segue no cargo e, por enquanto, sem previsão de julgamento.
O Tribunal de Justiça do Rio informou que o órgão especial realizou toda a instrução processual do caso. No entanto, o então deputado recorreu ao Superior Tribunal de Justiça no curso da ação e obrigou o tribunal do Rio a aguardar o resultado do julgamento em Brasília. Após perder o foro, o processo voltou para a primeira instância já na fase de apresentação de alegações finais, momento em que antecede ao julgamento. Todas as provas já haviam sido produzidas.
