O Distrito Federal iniciou um projeto inédito para jovens infratores submetidos a medidas socioeducativas em meio fechado. Pela primeira vez, adolescentes internados poderăo estudar, aprender uma profissăo e ainda receber salário com carteira assinada, dentro das unidades em que estăo retidos. O projeto-piloto tem duraçăo de 10 meses, por meio de acordo de cooperaçăo entre Ministério Público do Trabalho do DF (MPT/DF), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Secretaria da Infância e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O objetivo é criar uma perspectiva real de qualificaçăo e emprego para que eles năo voltem a delinquir. Participam do projeto 60 jovens — 30 da unidade de Santa Maria e 30 do Recanto das Emas.
A expectativa, de acordo com Ana Maria Villa Real Teixeira Ramos, procuradora do Trabalho e coordenadora regional de combate ao trabalho infantil, é de expansăo do projeto, de forma que, nos próximos dois anos, 90 jovens dessas e de outras unidades participem. “O Estado tem sido omisso, e o próprio sistema é falho. Embora existam projetos importantes na Bahia, em Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, o do DF é muito importante. Pela primeira vez, uma empresa, que por lei tem a obrigaçăo de contratar e incentivar a aprendizagem, oferece a parte prática profissional em um ambiente separado do chăo de fábrica e no interior de um órgăo público”, destacou.
Entre os cursos oferecidos pelo Senai, os jovens escolheram os de pedreiro e assentamento de piso. “Os que dá a possibilidade de serem autônomos e atuarem em qualquer edificaçăo. Estăo gostando muito. Falam que a família agora se orgulha deles e que também passaram a merecer a confiança das pessoas”, contou a procuradora. O cumprimento de medidas socioeducativas têm prazo médio de um ano. “Mas, mesmo que sejam liberados ou tenham progressăo da pena, podem ir à unidade diariamente para concluir o curso. A qualificaçăo é um eixo estratégico”, disse.
De acordo com Ana Luzia Duarte Brito, analista de educaçăo profissional do Senai, os alunos do programa de aprendizagem recebem mensalmente meio salário mínimo. “Nessa experiência-piloto, que começou em meados de outubro, eles têm 20 horas de ensino, divididas em uma fase escolar e uma fase prática profissional simulada. Eles estăo motivados. Querem sair logo dali com um novo caminho”, destacou.
Jeconias Vieira Lopes Neto, 27 anos, é um exemplo de quem aproveitou as poucas chances que apareceram. Atualmente embaixador da Organizaçăo das Naçőes Unidas (ONU) para a Juventude, mudou de vida justamente porque recebeu incentivos. “Esse acordo de cooperaçăo, além de inédito, é uma fonte de esperança. Vai fazer a diferença na vida do adolescente. Ele vai ser protagonista da sua história. Será a sua redençăo”, destacou.
O baiano Jeconias chegou a Brasília com 2 anos. Foi morar no Areal. Entrou cedo na criminalidade. “A maioria das apreensőes foi por assalto à măo armada e furto”, contou. De 2007 a 2012, cumpriu medidas socioeducativas. Aos 18 anos, em regime semiaberto, participou de um programa da Igreja Adventista do Sétimo Dia de venda de livros para financiar cursos universitários. “Fui para a Universidade Adventista da Argentina e me formei em Teologia. Sempre digo que projetos como esse do MPT săo uma arma sem pólvora na măo dos jovens”, reforçou.
“Sempre digo que projetos como esse do MPT săo uma arma sem pólvora na măo dos jovens”
Jeconias Vieira Lopes Neto, embaixador da ONU para a Juventude