DONA DE CARTÓRIO FALSO É PRESA APÓS REALIZAR 300 CASAMENTOS SEM VALIDADE NO RIO
A Polícia Civil do Rio prendeu em flagrante na terça-feira Myrian Maria de Souza Marins, que mantinha um falso cartório no Rio de Janeiro. Segundo investigações, Myrian realizava desde 2013 cerimônias religiosas de casamento no local e entregava certidões falsas aos noivos. Outras três pessoas também são investigadas no inquérito por participação no negócio.
A sede do cartório de razão social “Organização Religiosa Ministério Novo Céu Nova Terra” está localizada em Oswaldo Cruz, na Zona Norte Rio, mas a dona e os funcionários atuavam em filiais, sendo uma delas no centro de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O falso cartório cobrava R$ 600 pela cerimônia religiosa com falsos efeitos civis.
Segundo a legislação atual, além da união religiosa e civil, casais podem optar pela modalidade de casamento religioso com efeitos civis. Para isso, é necessário realizar um procedimento de habilitação no cartório e avisar o registrador que os noivos optaram por esta opção. No falso cartório de Myrian, ela realizava apenas uma cerimônia religiosa, sem efeitos legais. Os noivos eram atraídos pela promessa de um casamento completo e acabavam acreditando na documentação falsa entregue, que tinha até mesmo o brasão da república.
Além disso, os cerimonialistas utilizavam carimbos e carteiras com a nomenclatura “Juiz de paz Eclesiástico”, o que é equivocado, já que o Juiz de paz não realiza cerimônias de cunho religioso. Na realidade, ele é um magistrado que trabalha com funções jurídicas menores, incluindo a realização de casamentos civis e é nomeado pela Secretaria de Justiça. O celebrante, por sua vez, é o profissional especializado na celebração de diversos tipos de casamentos que pode ou não ser um líder religioso.
O grupo investigado vai responder pelos crimes de estelionato, uso de insígnia ou brasão da república sem autorização e associação criminosa. Somadas, as penas para esses crimes podem ultrapassar 15 anos de prisão.
Myrian foi presa após uma investigação que durou três meses e foi conduzida por policiais civis da 64ª DP (São João de Meriti). A operação denominada “Las Vegas”, teve início após diversos casais registrarem denúncias de casamentos falsos em várias delegacias do estado. A Polícia Civil pretende prosseguir com as investigações para apurar se outras pessoas foram lesadas e se outros delitos eram cometidos pelo grupo criminoso.
