Texto: Adriana Araujo
A crise financeira que atinge o estado do Rio de Janeiro tem impactado fortemente as universidades estaduais, Uerj, Uenf e Uezo, esta última a única universidade pública da Zona Oeste, localizada no bairro de Campo Grande.
Sob risco de não abrir as portas este ano devido à falta de verbas, a Uezo conseguiu, no fim de dezembro, a aprovação de emendas na Lei Orçamentária Anual, garantindo uma verba de 3,3 milhões para pagamentos das atividades básicas, como limpeza, o que permitiria o início das atividades este ano, mas o dinheiro ainda não foi repassado.
“Estamos aguardando a liberação efetiva e integral desses valores no nosso orçamento para poder dar continuidade ao processo licitatório da empresa de vigilantes, garantir a manutenção do contrato com a empresa da limpeza, dentre outros serviços básicos como coleta de lixo especial, materiais para laboratórios de pesquisa e didáticos, manutenção de equipamentos entre outros recursos para as aulas de graduação e pós-graduação”, afirma Luanda Moraes, presidente da Associação dos Docentes da Uezo (Aduezo).
O calendário acadêmico da Uezo prevê início das aulas do período letivo de 2016.2 no próximo dia 20 de fevereiro. Antes disso, no dia 15, será realizada uma reunião do primeiro Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. Caso não tenham sido feitos os repasses necessários, até esta data, não haverá retorno das aulas.
“Estamos dialogando com deputados que viabilizaram a aprovação das emendas para garantir que tal orçamento seja liberado sem contingenciamento. Temos tido o apoio e desenvolvido atividades comuns com a sociedade civil organizada de Campo Grande e adjacências (Zona Oeste do RJ) na luta pela manutenção do ensino público superior nesta região de grande importância para o estado do Rio de Janeiro”, garante Luanda, que será empossada vice- reitora da Uezo em dois de fevereiro.
Segundo Luanda, as próximas ações para a garantia do início das atividades no próximo dia 20 serão debatidas em reunião com a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação onde serão apresentaremos os seguintes pontos:
“Garantia da liberação efetiva e integral dos recursos orçamentários referentes às emendas parlamentares aprovadas em dezembro de 2016 no valor de R$3,3 milhões, bem como dos recursos pré-aprovados, pela Secretaria de Planejamento e Gestão, no valor de R$481 mil, ambos da rubrica custeio e manutenção. É importante ressaltar que tais valores já estão contingenciados ao máximo, não cabendo novos cortes. Caso contrário não será possível manter os serviços essenciais: limpeza, segurança e manutenção”, conta.
Além desses, também será debatida a posse dos 16 professores concursados, essencial para a continuidade de três cursos, isto é, cerca de 30% dos cursos oferecidos na UEZO; além do quadro pessoal administrativo para UEZO – que, segundo a docente, o quadro de servidores administrativos é 100% temporário. Em 2017, terão apenas um técnico administrativo temporário, cujo contrato termina em maio. Eles solicitam o remanejamento de no mínimo 20 servidores para viabilizar o cumprimento de serviços administrativos essenciais.