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A criogenia, técnica de congelamento de cadáveres em nitrogênio líquido, parece história de ficçăo científica. Mas, um caso pioneiro no Brasil lançará luz sobre o tema no país. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se o corpo do engenheiro Luiz Felippe Dias de Andrade Monteiro, morto em 2012, aos 83 anos, continuará congelado nos Estados Unidos. Um desentendimento entre as filhas impediu o sepultamento.
O corpo de Luiz Felippe foi congelado a pedido da filha caçula, Lígia Cristina Mello Monteiro, que mora no Rio de Janeiro. Ela disse que atendeu ao desejo do pai. O cadáver dele está numa clínica de criogenia nos Estados Unidos, onde é mantido a -196°C.
Duas meias-irmăs de Ligia, Carmen Silvia Monteiro Trois e Denise Nazaré Bastos Monteiro, que moram no Rio Grande do Sul, só foram avisadas após o congelamento. Elas săo contra a medida e recorreram à Justiça. Em agosto de 2014, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o corpo do engenheiro deveria ser enterrado. A decisăo, contundo, acabou suspensa. Como Luiz Felippe năo deixou testamento e năo existe legislaçăo no Brasil sobre o uso da criogenia, o relator dos embargos infringentes (recursos em processos), Ricardo Couto de Castro, concluiu que o enterro só poderia ocorrer após o trânsito em julgado da açăo.
Durante o processo, ao menos 10 recursos foram apresentados por ambas as partes. O STJ julgará um deles, sustentado por Lígia. Ela năo concorda com a decisăo da Justiça fluminense. “Quem sabe do desejo do Luiz Felippe é a filha que morava com ele, năo as filhas que năo o viam havia anos”, afirma a advogada Soraya Barros, que defende Ligia.
O caso está na Terceira Turma do STJ. O ministro Marco Bellizze é o relator. “Năo há data definida para julgamento”, informou a Corte, em nota. Năo há documentos que comprovam o pedido de Luiz Felippe para o congelamento. Entretanto, Ligia apresentou 29 declaraçőes de empregados próximos, enfermeiros, amigos e colegas de profissăo do engenheiro. Eles confirmaram que o desejo era ser congelado nos Estados Unidos.
Carmen e Denise năo abrem măo de o pai ser sepultado. “As irmăs mais velhas continuam convictas de que a melhor alternativa é enterrar o pai convencionalmente. Năo há vontade expressa de que ele gostaria de ser congelado, năo tem declaraçăo de vontade. Elas foram surpreendidas com a informaçăo”, explica o advogado Rodrigo Crespo, que representa as meias-irmăs.
O processo pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos recorrer, se for necessário. Năo existe um entendimento formal sobre esse tipo de caso. Nunca houve um precedente, e a legislaçăo brasileira năo trata de criogenia”, frisa Rodrigo Crespo.
O que é criogenia
A técnica mantém cadáveres congelados com a expectativa de ressuscitá-los um dia. Os médicos colocam o corpo num tanque de nitrogênio líquido, a uma temperatura em que năo pode ocorrer apodrecimento. O sangue do cadáver é retirado ao mesmo tempo que, por outro tubo, é inserido o líquido crioprotetor, uma substância química à base de glicerina. O líquido substitui outros compostos intracelulares, evitando que cristais de gelo se formem dentro das células. A substância criopreservante dentro do organismo vivo seria tóxico e ainda năo se sabe como substituí-lo. Estudam-se tecnologias para poder eliminar essas proteínas tóxicas. Mesmo descongelando o corpo, seria preciso reverter o processo que causou a morte, como uma doença em estágio avançado.
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Fonte: Brasil
