Farmácia Popular: Saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso a medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até então, o programa disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento. Agora, com as mudanças implementadas, novos grupos de beneficiários terão acesso gratuito aos medicamentos oferecidos pelo programa.
Bolsa Família
Uma das principais alterações é a inclusão dos beneficiários do programa Bolsa Família no acesso gratuito aos medicamentos. A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros que fazem parte do Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para isso, basta procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário realizar um cadastro prévio.
Saúde da mulher
Outra novidade importante é a disponibilização gratuita de medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos para todas as mulheres. Anteriormente, esses medicamentos eram oferecidos com um desconto de 50%. Com a mudança, aproximadamente 5 milhões de mulheres em todo o país terão acesso gratuito a esses produtos. As interessadas poderão retirar os medicamentos nas farmácias credenciadas, seguindo o procedimento padrão do programa.
Povos indígenas
Uma medida inclusiva do novo formato do Farmácia Popular é a ampliação do atendimento aos povos indígenas. O programa passa a oferecer, de forma complementar, assistência farmacêutica básica aos povos originários, além de facilitar o acesso aos medicamentos disponíveis no programa. Todos os 40 medicamentos do rol do Farmácia Popular serão disponibilizados gratuitamente para a população indígena. Para evitar deslocamentos, será escolhido um representante da comunidade para retirar os medicamentos indicados. Nesse caso, não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Inicialmente, essa iniciativa será implementada em um projeto piloto no território yanomami e, posteriormente, será expandida gradualmente para outras regiões, com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.
Demais públicos
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes, que já eram disponibilizados gratuitamente, continuarão acessíveis a todos os públicos.
Novos credenciamentos
Além das mudanças nos critérios de acesso aos medicamentos, o programa Farmácia Popular também retomou novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo a maioria delas (94,4%) localizada nas regiões Norte e Nordeste.
