Na última semana, dois casos relacionados a crianças que ficaram presas dentro de uma van e um ônibus escolares chamaram atenção para o credenciamento desse tipo de transporte no Distrito Federal e deixaram pais em alerta para os cuidados na hora de contratar o serviço.
Entre segunda (24/9) e terça-feira (25), em pouco mais de 24 horas, uma menina de apenas 3 anos e um garoto de 6 foram deixados sozinhos dentro de veículos escolares em diferentes regiões administrativas da capital. Na primeira ocorrência, a criança ficou trancada por cerca de 20 minutos no estacionamento do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Sobradinho. Já no segundo caso, o menino teve de esperar por duas horas em frente à casa do motorista, no Paranoá.
Segundo dados do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), existem, em Brasília, 1.923 mil autorizações emitidas para condução de escolares na cidade. O Sindicato dos Transportes Escolares do DF (Sintresc-DF), no entanto, diz que, do total, apenas a metade do número é filiado da instituição.
Ainda de acordo com o Detran, de janeiro a agosto deste ano, 44 pessoas foram multadas por não ter autorização para fazer o serviço. No mesmo período de 2017, foram registradas 107 infrações dessa mesma natureza.
A lista com os permissionários pode ser conferida no site da autarquia. No mesmo espaço é possível ver o prazo de validade dessas concessões e as placas das quase 2 mil vans escolares que circulam por todas as regiões administrativas da capital do país.
Pais e responsáveis devem ainda ficar atentos a seguros contra acidentes, às condições de higiene do carro e ao uso dos cintos de segurança.
O veículo deve ter a faixa amarela com a inscrição “escolar” à meia altura em toda a extensão da lateral e na traseira. A autorização do Detran deve ser afixada na parte interna, em local visível no vidro dianteiro, com o número máximo de passageiros permitido pelo fabricante, que deve ser respeitado.
Além disso, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista tem de ter mais de 21 anos, ser habilitado na categoria D – destinada a condutor de veículo usado no transporte de passageiros – e não ter cometido infração gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. Já o carro deve passar por inspeção a cada seis meses.
Regras
O diretor de Policiamento de Trânsito do órgão, Glauber Peixoto explicou que as vistorias ocorrem sempre no meio e fim de cada ano. Ao contratar o serviço de transporte, os pais devem verificar itens como: condições gerais do veículo, equipamentos obrigatórios, limpeza, estado dos pneus, bancos, número de cintos, capacidade de passageiros e funcionamento e aferição do tacógrafo.
Caminhoneiro, o pai de Ana Shopia Félix dos Santos, 8 anos, Flávio Félix dos Santos Júnior utiliza o serviço para a filha mais nova há pelo menos 4 anos.
O presidente do Sintresc-DF, Nazon Simões Vilar, disse que os ocorridos fizeram com que o sindicato tomasse algumas providências. Na manhã de sexta-feira (28), houve um mutirão no Gama e 20 vans foram vistoriadas pelo Detran no estacionamento do Estádio Bezerrão.
“O sindicato sempre orienta os condutores sobre a segurança das crianças e também alerta os pais. Hoje, muitos responsáveis se preocupam mais com a questão do menor preço, sem se certificar para saber se o serviço é regular”, disse Nazon.
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Nazon Simões Vilar é presidente do Sintresc e tem uma empresa do ramo onde já atua há 22 anos Nathália Cardim/ Metrópoles
O motorista de van escolar Francinaldo Nunes Pereira, 43, sócio-proprietário da empresa Tio Naldo & Tia Kelly, foi preso em flagrante após ter deixado uma garota de 3 anos trancada na van Reprodução
Antes de sair do local, a monitora do transporte escolar coloca o cinto de segurança em todas as crianças Nathália Cardim/ Metrópoles
Autorização do Detran deve ser afixada na parte interna, em local visível no vidro dianteiro Nathália Cardim/ Metrópoles
Pais e responsáveis devem ficar atentos a seguros contra acidentes e condições de higiene do veículo Nathália Cardim/ Metrópoles
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Nazon Simões Vilar é presidente do Sintresc e tem uma empresa do ramo onde já atua há 22 anos Nathália Cardim/ Metrópoles
O motorista de van escolar Francinaldo Nunes Pereira, 43, sócio-proprietário da empresa Tio Naldo & Tia Kelly, foi preso em flagrante após ter deixado uma garota de 3 anos trancada na van Reprodução
Antes de sair do local, a monitora do transporte escolar coloca o cinto de segurança em todas as crianças Nathália Cardim/ Metrópoles
Autorização do Detran deve ser afixada na parte interna, em local visível no vidro dianteiro Nathália Cardim/ Metrópoles
Pais e responsáveis devem ficar atentos a seguros contra acidentes e condições de higiene do veículo Nathália Cardim/ Metrópoles
Segundo o presidente, para ser transportador escolar, é necessário ter preparo. “O interessado passa por um curso e tem de apresentar o nada consta criminal”, informou.
“Os últimos acontecimentos foram casos isolados. Nunca havíamos recebido reclamações desse tipo. Esse é o nosso ganha pão e não concordamos em o Detran tirar o emprego desses pais de família. Caso haja alguma punição para eles, que seja uma reciclagem. Não somos a favor de cassar a autorização dos trabalhadores”, acrescentou.
Reclamações
Quem tiver denúncias ou queixas sobre o serviço pode procurar o Detran por meio do telefone 162 ou no site www.ouvidoria.df.gov.br. O órgão também realiza blitzes para verificar se as empresas não cometem outras irregularidades, como excesso de velocidade, estacionamento irregular, avanço de sinal, falta do uso do cinto de segurança ou ausência de licenciamento dos veículos.
Em relação à falta de autorização para condução de escolares, a penalização é de multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na CNH. A infração é considerada grave, e o veículo acaba apreendido.
Memória
O caso mais recente de abandono de alunos ocorreu na quadra 11 do Paranoá, na terça (25/9). Testemunhas contaram que um menino de 6 anos ficou por duas horas sozinho dentro de um ônibus.
O ônibus é da empresa Expresso Vila Rica que transporta estudantes da Escola Classe 3 e estava parado próximo da casa do motorista. Pessoas que passavam por lá, viram a criança e, com a ajuda de um bombeiro militar de folga, resgataram o garoto pela janela do coletivo. Segundo a polícia, o motorista não deve ser indiciado porque não teria visto a criança que se escondeu no ônibus na hora de descer e dormiu nas poltronas, lá dentro.
Um dia antes, o motorista de van Francinaldo Nunes Pereira, 43, sócio-proprietário da empresa Tio Naldo & Tia Kelly, foi preso em flagrante após ter deixado uma garota de 3 anos trancada na van.
Ela foi resgatada por agentes do Detran e o motorista contou que foi deixar a mãe dele na hidroginástica e sabia que a menina estava dentro do veículo. Ele responderá por abandono de incapaz. Pagou fiança de um mil, foi liberado e pode ter a autorização para o transporte escolar cassada.
Assista ao vídeo:
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