A operação que resultou em arroz apreendido no Rio começou nesta quarta-feira (28), após uma denúncia anônima sobre a classificação do produto vendido no comércio varejista fluminense. Em seguida, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ fiscalizaram sete estabelecimentos.
Arroz apreendido no Rio aguarda análise técnica
As autoridades apreenderam 47,065 toneladas de arroz na capital. O produto permanece nos próprios estabelecimentos e os responsáveis não podem vendê-lo até a conclusão do processo administrativo.
Durante a fiscalização, análises técnicas de amostras encontraram características compatíveis com uma classificação comercial inferior à indicada nas embalagens, que informavam Tipo 1. Em seguida, as autoridades encaminharam as amostras ao Laboratório da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ), que verificará se o produto corresponde à classificação declarada.
A Operação Pó de Arroz apura possíveis irregularidades na venda de um alimento essencial da cesta básica. Além disso, a SEDCON e o PROCON-RJ já haviam realizado ações envolvendo outros itens, como café, azeite, sabão em pó, amaciante e bebidas.
O que define a classificação do arroz Tipo 1
O arroz Tipo 1 segue critérios de qualidade que estabelecem limites para a presença de grãos quebrados. Nesse caso, o percentual máximo permitido é de 7,5%.
Se a venda de um produto inferior ao indicado for confirmada, a divergência poderá induzir o consumidor ao erro e causar prejuízo financeiro. Além disso, poderá criar concorrência desleal com empresas que cumprem as exigências.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, afirmou que a fiscalização verifica se as informações das embalagens correspondem ao produto comercializado. Segundo ele, o consumidor não deve pagar por uma qualidade superior e receber um item de classificação inferior.
Pimenta também disse que a operação protege fornecedores que seguem as normas. Enquanto aguardam os resultados das análises, as autoridades poderão adotar as medidas previstas na legislação caso confirmem irregularidades.
Como observar o arroz antes da compra
A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) afirmou que a fiscalização ajuda a verificar o cumprimento dos padrões de qualidade e das informações presentes nas embalagens. Além disso, a entidade destacou que a medida contribui para proteger consumidores e promover condições justas de concorrência.
Ao escolher arroz, o consumidor pode observar os grãos: uma quantidade excessiva de unidades quebradas pode levantar dúvidas sobre a classificação. No entanto, somente uma avaliação técnica pode confirmá-la.
Preços muito abaixo da média também merecem atenção, embora, isoladamente, não comprovem fraude. Diferenças no cozimento e na textura podem chamar a atenção, mas não determinam a classificação comercial do produto.
Além disso, vale conferir no rótulo a classificação, a identificação do fabricante ou empacotador, o CNPJ, a procedência e as demais informações obrigatórias. Em caso de suspeita, o consumidor pode guardar a embalagem e a nota fiscal e encaminhar uma denúncia à SEDCON e ao PROCON-RJ.