A Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), identificou um grave problema de morosidade processual no Fórum de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Durante uma fiscalização, descobriu-se que existem pelo menos 8 mil processos parados e apenas três servidores responsáveis pelo andamento dessas demandas.
A situação foi investigada após várias denúncias de advogados sobre a lentidão no processamento dos casos. Um advogado relatou que colegas aguardam mais de quatro meses por simples procedimentos como a digitação de mandados de pagamento e alvarás. Além disso, mencionou que juízes frequentemente não comparecem ao trabalho às sextas-feiras.
A falta de pessoal é um dos principais problemas apontados. Há uma grande quantidade de pessoas aprovadas em concursos públicos aguardando convocação para trabalhar no judiciário. A Comissão solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que dê prioridade absoluta na alocação de novos servidores para a 1ª Vara Cível de Campo Grande. Uma reunião entre a Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ e a Corregedoria do TJRJ está agendada para discutir soluções para o problema.
Para mitigar a defasagem, a OAB/Campo Grande sugeriu a seleção de estudantes de Direito para auxiliar nos juizados, fomentando a conciliação e acelerando o andamento dos processos.
