Durante a pandemia do novo coronavírus, alguns públicos se tornaram ainda mais vulneráveis – mulheres, LGBTIs, criança e pessoas em difícil situação socioeconômica. Visando minimizar as crises financeira e de saúde impostas pelas medidas restritivas para conter o avanço da doença no Rio de Janeiro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), reabriu, desde o início do mês, os centros de atendimento a estas minorias para o acolhimento presencial.
O serviço do Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800-0234567) segue em funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana. O canal de atendimento recebe denúncias de violação de todos os direitos humanos garantidos por lei – casos de preconceito, assédio sexual, LGBTIfobia, racismo, entre outros.
O Portal RJ reuniu os serviços destes locais. Confira abaixo:
Mulheres
O estado conta com três centros de atendimento dedicados às mulheres – um na capital e dois na Baixada Fluminense. Reabertos desde o último dia 13 de julho, os Centros Integrados de Atendimento à Mulher (Ciams), localizados na cidade do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), em Queimados, funcionam das 10h às 17h.
A unidade de Queimados agora funciona em novo endereço, na Rua Ministro Odilon Braga 26, Centro do município. O local está maior e mais acolhedor para dar um atendimento mais humanizado para as mulheres que passam por situações de violência e precisam de cuidados. O espaço conta, inclusive, com uma brinquedoteca, onde as mães poderão levar seus filhos enquanto recebem atendimento integral da equipe de assistentes sociais, advogadas e psicólogas. Em virtude do isolamento social, onde vítimas possam estar mais próximas de eventuais agressores, o atendimento remoto foi intensificado e pode ser feito também pelo aplicativo de mensagem Whatsapp. O atendimento especializado é oferecido por uma equipe qualificada de assistentes sociais, psicólogas e advogadas e pode ser acessado por meio de ligação, mensagem de texto, áudio ou videochamada, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas, pelos seguintes números: (21) 99401-4950, (21) 99394-3787 e (21) 99422-3889.
Os Ciams e Ceam funcionam como porta de entrada para apoiar mulheres em situação de violência a romperem o ciclo e construir ou resgatar a sua cidadania. Nesses espaços é oferecido atendimento interdisciplinar, com orientações, informações e encaminhamento às unidades de abrigamento, se necessário, no enfrentamento à violência de gênero.
Veja aqui endereços e contatos de Ciams e do Ceam
LGBTI
Ao todo, o estado mantém oito Centros de Cidadania LGBTI no Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, Niterói, Queimados, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Arraial do Cabo, Miguel Pereira e Volta Redonda. Nos equipamentos, a equipe toma todas as precauções para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, com uso de máscaras e álcool em gel. Os Centros de Cidadania LGBTI recebem e acolhem vítimas de agressão física e verbal.
Para estes e outros casos, os equipamentos oferecem acompanhamento às vitimas à delegacia, estimulando o registro de queixas, alem de acompanhamento psicológico e psicossocial, com grupo de apoio terapêutico. Também são atendidos casos de requalificação civil, hormonioterapia e/ou redesignação sexual e apoio no cadastramento no CadÚnico e em outros programas sociais dos governos federal, estadual e municipal.
Veja aqui os endereços e contatos dos Centro de Cidadania LGBTI
Crianças
A Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, acompanha as denúncias, recebidas pelo Disque Cidadania e Direitos Humanos, de violência doméstica e maus tratos cometidos contra Crianças e Adolescentes. E a secretaria tem parceria com o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), para desenvolver políticas de apoio e proteção, além de encaminhar e acompanhar denúncias de violência contra menores.
Órgão vinculado a SEDSODH, a Fundação Para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) é responsável pela formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e/ou ameaçados.
A FIA-RJ atua em diversas frentes a partir de ações e programas. O Programa de Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA) tem como propósito oferecer aos adolescentes oportunidade de inserção qualificada no mundo do trabalho por meio das articulações e parcerias promovidas pela FIA com instituições públicas e privadas. O Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência oferece serviço de proteção, por meio de atendimento psicossocial especializado a crianças e jovens com deficiências físicas, mentais, sensoriais, múltiplas e com transtornos psíquicos, privados de seus direitos e em situação de vulnerabilidade. O Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco tem como principal objetivo garantir os direitos de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Programa de Apoio à Criança e Adolescente Vítimas de Violência desenvolve ações essencialmente dirigidas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência física, psicológica, negligência, abandono e abuso sexual no âmbito familiar. Já o SOS Crianças Desaparecidas estabelece ações voltadas à identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos e sua reintegração à família, resguardando-lhes direitos fundamentais de proteção, conforme preconiza o ECA.
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Centros Comunitários
Dez Centros Comunitários de Defesa da Cidadania (CCDCs) do estado estão reabertos desde o dia 1° de julho e funcionam nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu e São Gonçalo. Os CCDCs oferecem vários serviços que levam justiça e cidadania para a população, como declaração de hipossuficiência (quando o cidadão afirma não ter condições de arcar com os próprios custos), isenção para celebração de casamento, união estável, averbação em certidões, segunda via de carteira de identidade e de certidões (nascimento, casamento ou óbito), além de busca de certidões em outros estados.
Entre os centros que reabriram, oito estão funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O CCDC Nilópolis funciona às segundas, quartas e sextas, das 9h às 12h. Já o CCDC do Poupa Tempo da Central do Brasil funciona temporariamente, das 10h às 15h, na sala 621 do prédio da estação de trem, onde funciona a coordenação dos CCDCs. Permanecem fechados os Centros do Poupa Tempo de Bangu, do Cantagalo e do Cesarão, todos na cidade do Rio, além da unidade de Campos de Goytacazes.
Veja aqui a localização e como entrar em contato com os Centros de Cidadania
