Por Julia de Brito
O número de registros de casos de violência contra a mulher teve aumento entre 2018 e 2019. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública, baseados em informações disponibilizadas pela Secretaria de Polícia Civil, foram registrados 41.366 casos de lesão corporal dolosa no ano passado, 22 a mais do que em 2018. Houve ainda aumento dos registros de estupro: 4687 casos, 144 episódios a mais do que em 2018.
O crescimento do número de registros aponta que as mulheres vítimas de violência estão buscando a rede de atendimento disponibilizada.
– Intensificamos campanhas de prevenção no Governo do Estado, mas também verificamos um movimento da sociedade civil nas redes sociais e grupos de aplicativo. Na Polícia Civil temos, por exemplo, a campanha “Basta!”, divulgada em grandes eventos, e a Polícia Militar atua coma Patrulha Maria da Penha. Portanto, este aumento de registros mostra que a mulher hoje tem mais consciência de seus direitos e acredita nos serviços prestados – avalia a diretora-geral do Departamento de Polícia de Atendimento à Mulher, Juliana Emerique de Amorim Coutinho.
O Governo do Estado oferece uma estrutura de apoio à mulher que sofre violência. O trabalho conjunto reúne as polícias militar e Civil, além da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Saiba mais:
Polícia Civil
A Secretaria de Polícia Civil tem 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) distribuídas no território fluminense. O atendimento à população acontece 24 horas por dia. Cabe à equipe de policiais civis destas unidades investigar casos de violência, além de prestar um atendimento acolhedor às vítimas. As DEAMs são a porta de entrada para o acesso à defesa de direitos. A ida a uma delegacia especializada após a situação de violência é fundamental para a garantia da vida. A solicitação de medida protetiva, mecanismo de proteção à mulher em situação de violência, inclui ações como afastamento do agressor e retirada de porte de arma, entre outras.
O endereço das delegacias está disponível no site www.policiacivilrj.net.br/dpam.php
Polícia Militar
A Polícia Militar atua em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a fim de proteger a vítima de violência de seu agressor por meio do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida. A iniciativa, que completou seis meses no dia 5 de fevereiro, atende atualmente a mais de 3 mil mulheres que recebem visitas regulares através da fiscalização de medidas protetivas.
Após o registro do caso de violência contra a mulher na delegacia especializada e o deferimento de medida protetiva realizado pela Justiça, o documento é encaminhado para o batalhão da Polícia Militar mais próximo da residência da vítima. É neste momento que a Patrulha Maria da Penha passa a atuar no sentido de evitar a reincidência dos atos violentos que, em alguns casos, podem levar à morte. A equipe de policiais militares, especializada neste tipo de atendimento, estabelece inicialmente um primeiro contato com a vítima. Em seguida, é realizada uma entrevista de acolhimento desta mulher e a aplicação do formulário de grau de risco de feminicídio disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
– Muitas vezes, a mulher não tem a real noção de que determinadas características deste agressor aumentam o risco de feminicídio. Infelizmente, muitas mulheres que correm risco não realizam o registro de agressão na delegacia e não têm a dimensão do perigo que correm. Como o homem por quem elas se apaixonaram faria isto? A aceitação da realidade é, em muitos casos, difícil – explica a major da PM, Cláudia Moraes, subchefe do programa de prevenção da Polícia Militar.
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos