Em um episódio diplomático que gerou forte repercussão internacional, o governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recusou formalmente um pedido feito pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que o Brasil classificasse as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho como organizações terroristas.
O pedido partiu da Casa Branca durante o mandato de Trump, em meio a uma série de ações coordenadas pelos EUA contra o crime organizado internacional. Washington defendia que as duas principais facções brasileiras representam não apenas uma ameaça interna ao Brasil, mas também uma crescente rede de influência no narcotráfico e em crimes transnacionais, com conexões em países vizinhos e até mesmo nos Estados Unidos.
No entanto, o Palácio do Planalto optou por não seguir a recomendação. Segundo fontes próximas ao governo, a justificativa foi que a legislação brasileira possui critérios específicos para a classificação de organizações terroristas, e que as facções criminosas, embora perigosas e responsáveis por inúmeros crimes, se enquadram mais adequadamente como organizações criminosas armadas, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.
Além disso, o governo brasileiro teria considerado que a adoção da classificação proposta por Trump poderia abrir precedentes políticos e jurídicos arriscados, tanto no cenário interno quanto internacional. A diplomacia brasileira também expressou receio de que a medida fosse interpretada como uma submissão a pressões externas, prejudicando a soberania nacional e o tratamento independente de questões de segurança pública.
A decisão do governo Lula gerou reações mistas. Enquanto especialistas em segurança pública defendem que a classificação de “terroristas” poderia reforçar o combate às facções ao facilitar cooperação internacional, juristas e diplomatas argumentam que essa definição exige cautela e base legal robusta para evitar distorções e abusos.
A recusa brasileira ocorre em um momento em que o país enfrenta desafios intensos relacionados à violência urbana e ao poder crescente das facções dentro e fora dos presídios. Apesar disso, o governo reforçou seu compromisso em combater o crime organizado com os instrumentos já existentes, como operações policiais integradas, reforço da inteligência e cooperação internacional dentro dos marcos legais vigentes.
A negativa ao pedido de Trump marca mais um capítulo das complexas relações entre Brasil e Estados Unidos em temas sensíveis como segurança, soberania e política criminal.