Uma portaria assinada nesta segunda-feira (14/10/2019) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, será publicada na edição desta terça-feira (15/10/2019) aumentando o limite de compras em free shops no Brasil dos atuais US$ 500 para US$ 1 mil. A medida foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, e valerá a partir de 1º de janeiro de 2020.
Com a mudança, brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos – hoje, esse limite é de US$ 500. Haverá alteração também para quem vai ao Paraguai: o limite foi elevado de US$ 300 para US$ 500.
O texto, é bom ressaltar, não toca no limite de compras que quem vai ao exterior pode trazer na bagagem sem pagamento de impostos. Esse valor seguirá sendo de US$ 500. Com isso, o valor total de compras para quem viaja a outros países passará a ser, a partir de 2020, de US$ 1.500 – os US$ 500 trazidos na bagagem e US$ 1 mil agora nos free shops, sem imposto de importação.
A demanda para ampliar essa cota é antiga. O valor de US$ 500 por pessoa é válido desde 1991. Durante a gestão do presidente Michel Temer essa possibilidade chegou a ser pleiteada pela Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), mas não avançou.
De acordo com a Aneaa, o “reajuste” traria uma série de vantagens ao setor, possibilitando a criação de cerca de milhares de empregos. A ampliação da cota máxima é defendida também pelo Ministério da Infraestrutura.
