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Lideranças indígenas temem que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, coloque em prática uma promessa repetida por ele ao longo da campanha: năo demarcar mais terras indígenas. “Se eu assumir, índio năo terá nem 1cm de terra”, disse ele em fevereiro, ao se reunir com empresários de Dourados (MS). “Vamos acabar com a indústria de demarcaçăo de terras indígenas. Índio năo quer ser latifundiário”, repetiu, em outubro, à tevê Bandeirantes.
Hoje, 306 territórios estăo em processo demarcatório, e outros 537, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), săo reivindicados por comunidades indígenas, mas ainda năo começaram a ser estudados pela Fundaçăo Nacional do Índio (Funai). Garantida na Constituiçăo, a homologaçăo das terras indígenas é feita por decreto presidencial. Da mesma forma, o presidente pode, teoricamente, anular demarcaçőes — Bolsonaro, contudo, jamais ameaçou reverter áreas regularizadas.
O consultor jurídico do Cimi, Rafael Modesto, explica que, para concretizar as declaraçőes de campanha, o presidente eleito pode seguir dois caminhos: enviar ao Congresso um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que vise impedir novas demarcaçőes, ou cruzar os braços e năo homologar mais territórios, mesmo os já declarados. “Ele pode ser omisso, como tem ocorrido nos últimos dois anos”, diz. No governo Temer, nenhuma terra foi demarcada. “Mas, nesse caso, cabem açőes judiciais do Ministério Público Federal contra a Funai e o próprio presidente”, pondera.
A ativista Márcia Wayna Cambeba, da aldeia Cambeba, na Amazônia, diz que as falas do presidente eleito assustam os indígenas, năo só da regiăo, mas de todo o país. “Nos grupos de WhatsApp de lideranças de várias regiőes, há medo e insegurança. Ele diz que năo vai demarcar mais nem 1cm, mas nós vamos lutar por cada milímetro de terra garantida pela Constituiçăo”, promete.
Outra preocupaçăo de Márcia é com a intensificaçăo da violência contra povos indígenas. “Estamos recebendo muitos relatos de ataques e ameças”, revela. “Sempre houve racismo e preconceito contra os índios, mas tememos que as pessoas, agora, sintam-se mais legitimadas pelo discurso de ódio”, concorda Rafael Modesto.
No último dia 28, logo após o resultado das eleiçőes presidenciais, a única escola e o único posto de saúde de atendimento ao povo Pakararu, da aldeia Bem Querer de Baixo, em Pernambuco, foi incendiado. Lideranças indígenas afirmaram desconfiar de que se tratava de uma retaliaçăo por parte de 12 famílias de posseiros que tiveram de sair da terra, por determinaçăo judicial. “Hoje, nosso povo acorda com uma escola e um posto de saúde da família destruídos pelo fogo do ódio, do preconceito e da intolerância”, disseram, em nota. A Polícia Civil fez perícia no local e afirmou que está investigando o caso.
O presidente da Federaçăo das Organizaçőes Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, preocupa-se também com outra promessa de campanha de Jair Bolsonaro, a de liberar a exploraçăo do subsolo em terras e reservas, atividade prevista pela Constituiçăo, mas que ainda carece de regulamentaçăo.
O discurso do presidente eleito é o de que os próprios índios seriam responsáveis pela exploraçăo e os lucros. Barroso, porém, năo acredita que os indígenas seriam beneficiados. “O discurso de Bolsonaro é o de ruralistas e de mineradores. A regiăo do Alto Rio Negro é bastante cobiçada e hoje há mais de 500 pedidos de concessăo para pesquisas de lavra. A Constituiçăo e a Convençăo 169 da Organizaçăo Internacional do Trabalho estabelecem que as comunidades estejam de acordo com a exploraçăo, mas nós nunca somos ouvidos”, explica.
O secretário nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira dos Santos, afirma que a exploraçăo do subsolo sempre trouxe prejuízos aos índios. “Um exemplo é a contaminaçăo por mercúrio por garimpo na terra dos Yanomami”, alega. Santos torce para que Jair Bolsonaro recue nas ameaças de acabar com as demarcaçőes. “Apesar das sinalizaçőes ruins, esperamos que a Constituiçăo continue sendo cumprida. Preferimos acreditar que seguiremos em um Estado onde o direito continua válido.”
Para saber mais
Caso o presidente eleito Jair Bolsonaro interrompa as demarcaçőes, 291 terras indígenas e 15 reservas que se encontram em alguma fase do processo serăo prejudicadas. Sobrariam 419 territórios e 35 reservas já homologados e regularizados.
