O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) decidiu que o Facebook deve retirar do ar publicações que se espalharam nos últimos dias, que apontam o jovem Marcos Vinícius, de 14 anos, morto no Complexo da Maré, no dia 20 de junho, como envolvido com o tráfico de drogas da região. A rede social deve identificar, também, autores dos posts difamatórios.

A juíza Maria Cecilia Pinto Gonçalves, da 52ª vara, em tutela provisória de urgência, decidiu que o Facebook deve “retirar da rede mundial de computadores o conteúdo ofensivo, de incitação ao ódio, difamatório e injurioso referentes a Marcos Vinícius da Silva, no prazo de 24 horas, presentes nas URLS indicadas conforme inicial, bem como para informar a titularidade dos perfis responsáveis pelas postagens apontadas. Requereram ainda que a ré seja obrigada a certificar se os perfis indicados na inicial são verdeiros ou falsos”. A nota, portanto, deixa claro que, com a quantidade de conteúdo compartilhado, a exclusão parcial, que já é feita pelo próprio Facebook, e a não veiculação de novos conteúdos já basta para o cumprimento da decisão.

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