Nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) dará início às operações do novo Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), localizado na Praça da Bandeira, Zona Norte do Rio. O complexo foi projetado para aprimorar o acolhimento e o tratamento dado aos adolescentes apreendidos em situação de conflito com a lei, promovendo um atendimento humanizado e eficiente.
O NAI é uma estrutura moderna que oferecerá 50 vagas destinadas ao abrigo temporário de adolescentes. O espaço foi planejado para receber esses jovens por um período máximo de 48 horas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é garantir condições adequadas durante o processo inicial de abordagem e encaminhamento.
O núcleo busca integrar os serviços judiciais, assistenciais e de segurança pública em um único espaço, agilizando os trâmites necessários para que os jovens sejam rapidamente encaminhados às medidas socioeducativas ou liberados, dependendo de suas situações específicas. Essa abordagem integrada é vista como uma alternativa para evitar a superlotação em delegacias e unidades socioeducativas, além de proporcionar um ambiente mais seguro e adequado.
A proposta do NAI
Com a inauguração, o TJ-RJ reforça o compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O núcleo reunirá profissionais de diversas áreas, como assistentes sociais, psicólogos, defensores públicos e juízes, trabalhando de forma conjunta para atender às demandas dos jovens e de suas famílias.
Além do espaço físico para abrigar os adolescentes, o NAI contará com salas de atendimento individualizado e ambientes voltados para atividades socioeducativas. A ideia é que, durante as 48 horas de permanência, os jovens tenham acesso a um suporte qualificado e humanizado, com vistas à reintegração social.
Impacto na segurança pública
A iniciativa também é considerada um avanço para a segurança pública do estado. Especialistas acreditam que a estrutura centralizada e a atuação integrada podem reduzir a reincidência entre adolescentes envolvidos em atos infracionais, além de melhorar a eficiência do sistema de justiça juvenil.
O NAI da Praça da Bandeira é o primeiro de uma série de núcleos planejados para o estado do Rio de Janeiro. A expectativa é que o modelo seja replicado em outras regiões, consolidando uma política pública voltada para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei.
A inauguração, marcada para as 10h, contará com a presença de representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de órgãos da sociedade civil, reforçando a importância da colaboração interinstitucional para o sucesso do projeto.
