Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como os de seus familiares. A medida abrange os últimos oito anos e depende de Flávio Bolsonaro autorizar o mesmo procedimento para si e seus parentes. Além disso, a proposta alcança empresas ligadas aos dois candidatos.
Proposta de abertura de sigilos foi apresentada em debate
No domingo, durante o debate da Band, Lula apresentou a sugestão como resposta a acusações de corrupção. Na ocasião, afirmou que os dois poderiam entregar documentos ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do TSE, para avaliação antes das eleições.
Na manhã de terça-feira, o presidente voltou a cobrar uma autorização equivalente de Flávio. Durante um evento de campanha no Maranhão, disse que a iniciativa incluiria seus filhos e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e defendeu que o adversário também autorizasse a divulgação de dados de seus familiares.
Do lado de Lula, o pedido abrange Janja e cinco filhos: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio. Já a proposta para Flávio inclui o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a mãe, Rogéria Bolsonaro, os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan, bem como a esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
Empresas também entram na abertura de sigilos
A petição inclui pessoas jurídicas nas quais os candidatos sejam sócios ou administradores. Além disso, contempla empresas cujas contas bancárias tenham poderes de gerenciamento vinculados a eles.
No caso de Lula, o documento cita a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. O presidente é sócio da empresa, mas não exerce a função de administrador.
Quanto a Flávio, os advogados mencionam quatro empresas brasileiras: Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros, Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação e Bolsonaro Digital. A lista também inclui a Alcazar Holdings, registrada na Ilha da Madeira, em Portugal.
Segundo a defesa de Lula, reportagens apontaram Flávio como “usuário máster” de uma conta bancária da Alcazar Holdings, associada ao advogado Willer Tomaz. Além disso, a petição atribui essa informação a apurações divulgadas pela imprensa.
Pedido ainda depende de decisão do TSE
Os advogados pediram que os dados fiquem disponíveis ao público antes de quarta-feira, dia 21. Para isso, sugeriram o sistema DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, ou outra página de acesso público. Segundo a defesa, assim os eleitores poderiam consultar as informações antes da votação.
O ministro André Mendonça recebeu inicialmente a petição. No entanto, a apresentação do documento não provoca a divulgação automática dos dados: a proposta depende de autorização e de análise da Justiça Eleitoral.