Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam hoje (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.
No Rio de Janeiro o estudantes se reúnem no Centro do Rio. Com cartazes e gritos de ordem, os militantes começaram a se concentrar na Candelária desde às 15h. Nesta manhã, aconteceram aulas públicas de núcleos de pesquisa das universidades federais na Praça XV e houve movimentação em outros pontos da cidade, onde estudantes e docentes se reuniram antes de seguir para a Candelária.
Por causa do ato, o Centro de Operações da Prefeitura (COR) interditou as seguintes vias no Centro: a pista central da Av. Presidente Vargas, no sentido Candelária, a partir da altura da Biblioteca Parque. O desvio do trânsito é feito para a pista lateral, onde os motoristas são direcionados para acessar a Avenida Passos. Já a pista lateral da Av. Pres. Vargas, no sentido Candelária, está interditada após o cruzamento com a Av. Passos.
Também estão interditadas as: Rua Primeiro de Março; Avenida Presidente Vargas, no sentido Zona Norte, apenas no trecho da Candelária (as duas pistas da Av. Pres. Vargas, no sentido Zona Norte, estão liberadas a partir da altura da Av. Rio Branco); Avenida Rio Branco a partir da altura da Av. Presidente Vargas.
Nas universidades públicas houve chamado para paralisar as atividades. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), não houve aula em nenhuma das faculdades, apenas as áreas essenciais de manutenção funcionaram. Na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Estadual Paulista (Unesp), a decisão de assistir às aulas ou ir ao protesto ficou a cargo dos estudantes.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou nota em apoio à manifestação. O comunicado destaca que as três instituições são respondem “por mais de 35% da produção científica nacional e são responsáveis por 35% dos programas de pós-graduação de excelência no país”.
De acordo com o conselho, no Brasil e em países desenvolvidos a pesquisa é financiada majoritariamente pelos governos. “Interromper o fluxo de recursos para estas instituições constitui um equívoco estratégico que impedirá o país de enfrentar e resolver os grandes desafios sociais e econômicos do Brasil.”
Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
