As eleições municipais de 2024, que ocorrerão no dia 6 de outubro, envolverão cerca de 155 milhões de brasileiros que devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores em todo o país. Um dos papéis fundamentais nesse processo é o dos mesários, que desempenham diversas funções importantes durante o dia da eleição.
Aqui estão algumas informações detalhadas sobre as responsabilidades, benefícios e requisitos para quem atua como mesário:
Funções do Mesário:
- Os mesários são responsáveis por controlar o fluxo de eleitores na seção eleitoral, organizar filas, verificar documentos, e registrar ocorrências na ata da votação. Eles também têm a responsabilidade de operar a urna eletrônica e garantir o sigilo do voto.
Benefícios para os Mesários:
- Mesários têm direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, sem perda de salário, além de crédito em disciplinas de cursos em instituições conveniadas com os Tribunais Regionais Eleitorais. Em alguns casos, o serviço como mesário pode servir como critério de desempate em concursos públicos.
Remuneração:
- Embora o trabalho do mesário não seja remunerado, há uma ajuda de custo de R$ 60 para alimentação no dia da eleição.
Escolha dos Mesários:
- A escolha dos mesários é feita preferencialmente entre eleitores do mesmo local de votação, com prioridade para voluntários e pessoas com experiência em eleições anteriores. Qualquer eleitor maior de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, pode ser convocado.
Impedimentos e Penalidades:
- Existem alguns grupos que não podem atuar como mesários, como candidatos, parentes próximos, agentes policiais, e ocupantes de cargos de confiança no Executivo. Se convocado, o eleitor é obrigado a comparecer, e a ausência sem justificativa pode resultar em multa ou suspensão, dependendo da situação.
Capacitação:
- Os mesários recebem treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral, que pode ser presencial ou online. Mesmo quem já atuou anteriormente deve participar do treinamento, pois as eleições podem incorporar novas normas e procedimentos a cada ciclo.
Essas informações são essenciais para quem pretende ou já foi convocado para atuar como mesário nas próximas eleições. A participação dos mesários é crucial para garantir o bom funcionamento do processo eleitoral e a transparência das eleições no Brasil.
