BRASÍLIA – Apesar de comparar seu contracheque de R$ 33,7 mil mensais à situação de trabalho escravo, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB-BA), tem um série de direitos devido ao cargo que ocupa, como carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. Além desses benefícios, Luislinda também ganha diárias do governo federal. Só neste ano ela recebeu R$ 45,098 mil. No ano passado, a ministra recebeu R$ 26.135 de julho, quando assumiu, a dezembro em diárias.
Em junho deste ano, além do salário de desembargadora aposentada no Tribunal de Justiça da Bahia, Luislinda recebeu ainda R$ 15 mil a mais relacionados a uma vantagem paga a servidores daquele estado.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Luislinda afirma que desistiu do pedido para acumular salários. Na petição que enviou ao governo federal pedindo que ao seu salário de ministra fosse somado o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria o rendimento bruto de R$ 61,4 mil, Luislinda afirmou que “sem sombra de dúvidas” a situação se assemelha ao trabalho escravo. Ela reclamou que devido à regra do teto constitucional só pode receber R$ 33,7 mil, o equivalente ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal. O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
Em entrevista nesta quinta à rádio CBN em que confirmou o pedido, a ministra disse que fez uma “uma alusão, uma simbologia (ao trabalho escravo), porque todo trabalho que se executa e que não tem as respectiva remuneração, ele não é correto, ele não é um trabalho legal”.
Luislinda não foi a primeira autoridade de Brasília a provocar polêmica por se referir a trabalho escravo em uma situação na prática muito distante dessa dura realidade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também foi criticado por utilizar a sua situação para tratar da mudança de regras sobre o tema:
— Nós mesmos já tivemos no STF debates a propósito disso, em que se diz que alguém se submete a um trabalho exaustivo. Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas, com prazer, não acho que faço trabalho escravo, corro do Supremo para o TSE — afirmou Gilmar à época.
A polêmica envolvendo a ministra ocorre num momento em que o governo aperta o cinto em relação aos servidores. Nesta semana, enviou medidas provisórias para adiar o reajuste do funcionalismo de 2018 para 2019 e elevou a contribuição previdenciária dos funcionários públicos federais de 11% para 14%. Além disso, em projeções sobre o Orçamento do ano que vem, reduziu a estimativa do salário mínimo de R$ 969 para R$ 965.
O governo de Michel Temer não se pronunciou sobre o caso da ministra.
O presidente Michel Temer e a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois – Ailton de Freitas / Agência O Globo
FONTE: O GLOBO
