MINISTRO DO STF EDSON FACHIN SUSPENDE LEI QUE PROIBE LINGUAGEM NEUTRA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
O ministro do STF, Edson Fachin, suspendeu, nesta quarta, a lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.
A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7019 e será submetida a referendo do Plenário. Segundo Edson Fachin, a norma atenta contra a liberdade de expressão garantida constitucionalmente.
