Monique Medeiros da Costa e Silva, presa preventivamente sob a acusação de tortura e homicídio do filho Henry Borel Medeiros, foi aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursar Filosofia. A informação surpreende e gera debates sobre o futuro educacional de detentos que aguardam julgamento. Assim como seu ex-namorado, o ex-médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, Monique aguarda julgamento em júri popular pelo crime que chocou o país em 2021.
Atualmente, Monique está detida no Instituto Penal Talavera Bruce, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Desde sua prisão, ela enfrenta uma série de recursos judiciais negados, incluindo um pedido de prisão domiciliar que foi rejeitado em maio de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, ao negar o pedido da defesa, destacou que a gravidade do crime e o risco que Monique representa à sociedade justificam a manutenção de sua prisão preventiva.
A aprovação no Enem levanta questionamentos sobre a possibilidade de ela iniciar os estudos em Filosofia, caso obtenha autorização judicial. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), detentos podem ter acesso a programas educacionais, desde que haja decisão favorável da Justiça. No entanto, o caso de Monique é particularmente complexo devido à notoriedade e repercussão nacional do crime.
A tragédia envolvendo Henry Borel, morto aos 4 anos de idade, gerou uma comoção intensa, resultando em protestos e debates sobre violência infantil e o papel das autoridades na proteção de menores. Monique e Jairinho foram acusados de torturar e assassinar o menino dentro do apartamento onde viviam, no Rio de Janeiro. Laudos periciais apontaram diversas lesões pelo corpo da criança, incompatíveis com a versão inicial apresentada pelo casal, de que Henry teria sofrido um acidente doméstico.
A defesa de Monique Medeiros sempre alegou que ela também era vítima de Jairinho, afirmando que sofria violência psicológica e física por parte do ex-vereador. No entanto, o Ministério Público sustentou a tese de que ambos foram responsáveis diretos pela morte de Henry.
Embora a aprovação no Enem demonstre uma busca por reabilitação e reintegração social, especialistas destacam que, antes de qualquer avanço educacional, a Justiça precisará decidir o futuro jurídico de Monique. Caso a autorização para os estudos seja concedida, ela poderá cursar Filosofia por meio de ensino à distância, modalidade disponível em algumas unidades prisionais.
A notícia de sua aprovação reacende discussões sobre o sistema prisional brasileiro e o direito à educação de detentos envolvidos em crimes de grande repercussão. Por outro lado, familiares e apoiadores de Henry Borel expressam indignação diante da possibilidade de Monique ter acesso a novos direitos enquanto aguarda julgamento por um crime tão brutal.
Enquanto o caso segue tramitando na Justiça, Monique Medeiros permanece presa, e sua possibilidade de cursar Filosofia dependerá das próximas decisões judiciais.
