A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10), em primeira discussão, um projeto de lei que cria o Fundo Estadual da Baía de Sepetiba. O objetivo é financiar projetos de recuperação ambiental na região, que enfrenta sérios desafios de poluição e urbanização desordenada.
Fundo para a Baía de Sepetiba
A proposta, de autoria do deputado Claudio Caiado (PSD), destina 10% dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) para o novo fundo. Em 2024, o Fecam arrecadou R$ 1,2 bilhão, o que possibilitariam R$ 120 milhões para a Baía de Sepetiba. Além disso, o fundo poderá receber verbas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Importância da Baía de Sepetiba
Com uma área de mais de 300 quilômetros quadrados, a Baía de Sepetiba é um corpo de água salobra que abriga rica biodiversidade marinha e comunidades tradicionais que dependem de seus recursos. Localizada entre a Serra do Mar e a Restinga da Marambaia, a baía enfrenta problemas críticos, como a poluição e a contaminação por minério de ferro.
Benefícios do Novo Fundo
Se aprovado em segunda discussão e sancionado pelo governador Claudio Castro, o novo fundo financiará programas de educação ambiental, transporte sustentável, turismo ecológico e apoio à pesca artesanal. A criação de novas áreas de conservação também está prevista, visando a proteção do ecossistema local.
A Voz do Deputado
Claudio Caiado destacou a urgência da proteção da Baía de Sepetiba, afirmando que “com o FEBS, teremos recursos específicos para recuperar e preservar esse ecossistema, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as comunidades que vivem em seu entorno.” Essa iniciativa representa um passo significativo em direção à sustentabilidade na região.