Os drones viraram febre na capital federal, e cada vez mais pessoas compraram o equipamento. Mas, ainda que os recursos tecnológicos da aeronave possam servir para diferentes finalidades, os proprietários do objeto precisam estar atentos aos riscos que a utilizaçăo indevida da aeronave podem causar. Pilotar o aparelho sem respeitar orientaçőes básicas de segurança é uma conduta passível de multa e até prisăo. Entretanto, em que pese haver normas de instruçăo estabelecidas pela Agência Nacional de Aviaçăo Civil (Anac), năo há uma fiscalizaçăo ostensiva, o que contribui para que os donos de drones usem o equipamento em lugares năo recomendados e coloquem a vida de outras pessoas em risco.
Pela regra geral, os drones com mais de 250 gramas só podem voar perto de terceiros caso eles concordem previamente. Além disso, quem opera a aeronave deve respeitar uma distância mínima de 30 metros das demais pessoas. Com exceçăo dos drones de órgăos de segurança pública, de vigilância sanitária, de defesa civil, do Corpo de Bombeiros e das polícias, o proprietário de qualquer outro tipo de aparelho que năo seguir a regra pode ser autuado por violar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de outra pessoa.
1.651
Número de aparelhos que voam no DF e que estăo registrados na Anac
O Código Penal prevê pena de reclusăo de três meses a um ano (ou mais se o crime for considerado grave) nos casos em que a vida ou a saúde de pessoas săo colocadas em perigo direto devido à má utilizaçăo da aeronave. Pela Lei das Contravençőes Penais, pilotar um drone sem o devido registro pode gerar pena de prisăo simples (quinze dias a três meses) e pagamento de multa, mesma puniçăo para quem praticar acrobacias ou fazer voos baixos fora da zona permitida em lei.
Utilizar o objeto próximo a instalaçőes, edificaçőes, áreas de segurança (como presídios e instalaçőes militares), ou sobre infraestruturas críticas, como usinas termelétricas e estaçőes de distribuiçăo de energia, e aeroportos e helipontos também é proibido.
Para evitar os transtornos, a recomendaçăo é que os drones sejam operados apenas em locais destinados para aeromodelismo. “Os voos ilícitos colocam em risco năo só o hobby, mas um setor inteiro, por meio do qual inúmeros empregos estăo sendo gerados”, disse o chefe da Divisăo de Coordenaçăo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, tenente-coronel Jorge Vargas.
Controle
Em um ano, a Anac cadastrou mais de 32 mil drones em todo o Brasil. Entre julho de 2017 e julho de 2018, o número de aeronaves năo tripuladas registradas pelo órgăo passou de 16.567 para 48.752. Um dos maiores crescimentos aconteceu no Distrito Federal. De acordo com dados da Anac, existem pelo menos 1.651 dessas aeronaves em Brasília — em 2017, eram apenas 548. Atualmente, o DF está atrás de Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Săo Paulo na quantidade de drones.
No ano passado, a Anac implementou o Regulamento Brasileiro de Aviaçăo Civil Especial, específico para o manuseio de drones. Tanto os donos de aeromodelos (usados para recreaçăo) quanto os de aeronaves remotamente pilotadas (com finalidade comercial, corporativa e experimental) precisam seguir a legislaçăo.
Dentre as principais regras, é necessário ter idade mínima de 18 anos para pilotar e todos os voos de aeronaves com peso superior a 25kg devem ser registrados na Anac. Independentemente do peso do drone, pilotos que pretendem voar acima de 400 pés (121 metros) precisam emitir licença e habilitaçăo junto ao órgăo. “A regulamentaçăo do uso de drones no Brasil trouxe ganhos para o desenvolvimento da aviaçăo civil e maior segurança de voo”, respondeu a Anac, por nota.
No entanto, a inspeçăo de rotina cabe aos órgăos de segurança pública. Na avaliaçăo do professor e pesquisador em geoprocessamento ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Ferreira, especialista em drones, a fiscalizaçăo deveria ser mais rigorosa. “Colocar agentes em campo seria inviável, mas o governo poderia criar mecanismos juntos às fabricantes de drones para acompanhar os voos através de um banco de dados. A partir do momento em que o proprietário de uma aeronave utilizasse o aparelho em um ambiente proibido, rapidamente ele seria descoberto. Isso evitaria problemas de invasăo de privacidade ou de espaço aéreo tripulado, além de acidentes”, apontou.
O engenheiro da computaçăo Everton Oliveira, 40, é dono de uma loja especializada na venda e manutençăo de drones em Brasília. Ele alertou sobre a falta de experiência de muitos proprietários de aeronaves. “Cerca de 95% dos drones que eu conserto foram danificados por algum deslize do piloto. Muita gente ainda olha para o drone como um brinquedo. Mas, nas măos das pessoas erradas, ele pode representar um perigo”, observou.
Everton diz aos interessados pelos aparelhos que năo tentem ferir a legislaçăo. Além disso, ele ressalta que é importante que cada proprietário de uma aeronave aprofunde os conhecimentos da ferramenta. “É como uma pessoa que năo sabe dirigir, mas, mesmo assim, tenta conduzir um carro. Quem tem um drone precisa saber que pode machucar alguém tanto pela pancada da aeronave quanto pelas hélices dela, que cortam muito. É importante que elas busquem um curso de pilotagem e usem o drone nos locais adequados”, indicou.
