Os supermercados e hipermercados podem ser obrigados em breve a receber o óleo usado que muitas pessoas não sabem como descartar. Um projeto de lei da ex-deputada Cidinha Campos foi aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (22) e segue agora para a sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.
De acordo com a proposta, estabelecimentos comerciais e industriais deverão destinar adequadamente o resíduo e divulgar informações sobre o processo de coleta. Além disso, campanhas deverão ser realizadas para conscientizar a população sobre os riscos ambientais do descarte inadequado. O óleo coletado deverá ser encaminhado a pequenos fabricantes de derivados. Aqueles que não cumprirem as normas estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo a ex-deputada Cidinha Campos, em justificativa apresentada no projeto, um litro de óleo usado pode contaminar o equivalente a um milhão de litros de água, que é o que uma pessoa consome em 14 anos. Além disso, o óleo libera gases tóxicos durante a decomposição, agravando o efeito estufa.
“O óleo é um produto altamente prejudicial ao meio ambiente. Portanto, o correto reaproveitamento do produto contribuirá para reduzir a poluição ambiental decorrente de seu descarte inadequado”, explicou Cidinha.