Ministra das Mulheres destaca ações de combate à violência e desigualdade de gênero
Em um pronunciamento transmitido em rede nacional nesta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional das Mulheres, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforçou o compromisso da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à violência doméstica e na promoção da igualdade de gênero. Destacou-se a inauguração de mais Casas da Mulher Brasileira, espaços fundamentais para o atendimento e acolhimento de vítimas de agressões.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre 2015 e 2023, 10,6 mil brasileiras foram vítimas de feminicídio, demonstrando a urgência da implementação de medidas efetivas. No último ano, foram registradas 1,4 mil mortes de mulheres devido a essa violência, segundo a pesquisa.
O feminicídio, caracterizado como um homicídio doloso com intenção de matar, decorre da violência contra a mulher, seja por questões de gênero ou demonstrações de desprezo pela condição feminina.
“Amanhã, 8 de março, é dia de homenagear todas as mulheres do mundo. Mulheres que querem muito mais do que flores. Que exigem, acima de tudo, respeito”, enfatizou a ministra.
Além do combate à violência, Cida Gonçalves destacou a luta contra a disparidade salarial entre homens e mulheres ocupando o mesmo cargo. Considera-se inaceitável que, mesmo no século 21, as mulheres recebam, em média, 22% a menos que os homens na mesma função. Essa disparidade se agrava para as mulheres negras, que chegam a receber menos da metade do salário dos homens brancos.
Em resposta a essa realidade, o governo federal sancionou uma lei em julho do ano anterior, garantindo igualdade salarial entre gêneros e estabelecendo medidas para promover a equidade, como o aumento da fiscalização contra a discriminação e a simplificação dos processos legais para garantir a igualdade salarial.
“Foi para mudar essa realidade que o Governo Federal aprovou a Lei da Igualdade Salarial. Trabalho igual, salário igual”, ressaltou a ministra.
A nova legislação exige que empresas com mais de 100 funcionários forneçam relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração, permitindo uma comparação objetiva entre homens e mulheres.
Além dessas medidas, Cida Gonçalves mencionou outras ações em andamento, como a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social e o investimento de R$ 28 milhões para fortalecer mulheres negras empreendedoras, pesquisadoras e mães de vítimas da violência racial. Também destacou o aporte de R$ 6 milhões para oferecer bolsas de doutorado e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas, visando promover a inclusão e a equidade de oportunidades.
