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A Prefeitura do Rio, através da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT), em parceria com o RioCard, disponibiliza um serviço de Passe Livre (RioCard especial) destinado às pessoas com deficiência ou doenças crônicas. O cartão de gratuidade é benefício concedido pelo Município do Rio com base no Decreto 44.728/2018.
O cartão é concedido para residentes e não residentes do Município do Rio. Quem é morador deve se dirigir ao local onde faz o tratamento, pegar um laudo médico com todas as informações pertinentes (necessidade de acompanhante, frequência, número do Cid), depois levar até uma clínica da família ou Centro de Saúde mais próximo de sua residência. A própria clínica ou posto de saúde, vai dar entrada no cartão. Para as pessoas que residem fora do Município, a solicitação do cartão é realizada no CIAD – Mestre Candeia – Avenida Presidente Vargas, 1997 – no setor do Passe Livre ou pelo telefone (21) 2224-1855. O Passe Livre também realiza alterações e esclarece todas as dúvidas dos usuários do cartão. A primeira via do cartão é gratuita.
O cartão Especial (Passe Livre) é aceito somente em linhas municipais, em ônibus convencionais, BRT e no VLT (o usuário tem 1 hora de utilização do modal, não sendo possível passar o cartão novamente dentro deste período) na cidade onde foi concedido o benefício. Para utilização do transporte entre Municípios é preciso ter o cartão intermunicipal. Somente pessoas que possuem doenças crônicas necessitam revalidar o cartão.
ENTENDA COMO FUNCIONA O PASSO A PASSO
1º passo
O usuário deverá comparecer à Clínica da Família ou ao Centro Municipal de Saúde mais próximo de sua residência, levando o laudo médico (fornecido pelo médico da unidade de saúde em que realiza o tratamento) e documentos originais – Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Terão direito ao benefício, pessoa com deficiência ou doença crônica, moradoras da Cidade do Rio de Janeiro e de outros Municípios. Moradores de outros Municípios devem comparecer ao CIAD – Mestre Candeia (Avenida Presidente Vargas, 1997) ou entrar em contato pelo telefone (21) 2224-1855.
2º passo
Entrar em contato com a Central da RioCard (21) 2127-4000 ou pelo site www.riocard.com, para saber o resultado do requerimento, agendar foto e retirar o cartão.
