Lançado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro para prevenir violência contra mulher, o programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida” completa quarta-feira (05/08) um ano de atividade. De agosto do ano passado a julho deste ano, foram atendidas em todo estado 11.143 mulheres, das quais 8.488 têm medida protetiva expedida pela Justiça e são regularmente assistidas pelas equipes do programa que monitoram e fiscalizam o cumprimento da decisão judicial.
Foram ao todo 25.436 atendimentos a mulheres, entre fiscalizações de medida protetiva e assistência à mulher vítima de violência. Nesse mesmo período foram efetuadas 189 prisões de autores de violência doméstica, uma média de uma prisão a cada 2 dois dias no estado, a maior parte delas por descumprimento de medida protetiva. Dessas prisões, 41 ocorreram na capital, 36 na Baixada Fluminense e 112 nos demais municípios do estado.
– Esses números são muito expressivos e importantes. Mostram o acesso e a aceitação das mulheres ao serviço da Polícia Militar. O principal viés é a prevenção. Ao longo desse tempo, a vida dessas mulheres se transformou. Elas viviam em estado de pânico e agora, com a proteção das nossas equipes, retomaram suas atividades e recuperaram a autoestima – explicou a tenente-coronel Cláudia Moraes, subchefe do Programa de Prevenções da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAES) da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
O programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida foi criado para enfrentar um dos problemas de segurança pública que geram mais demandas para a Polícia Militar. Os casos de violência doméstica, especialmente contra mulher, representam, em média, 30% das chamadas de emergência que geram acionamento de viaturas.
Nesse primeiro ano, foram capacitados 250 policiais militares, homens e mulheres, para atuar nos 39 batalhões de área da Corporação e três Unidades de Polícia Pacificadora. O treinamento dos policiais contempla três pilares: a sensibilização, o conhecimento conceitual e jurídico, e as técnicas de abordagem e uso racional da força adaptadas ao contexto da violência doméstica e familiar.
– Além de prestar um serviço fundamental para prevenir violência contra mulheres, evitando a ocorrências, como ameaças, lesões corporais e até feminicídios, esse programa tem possibilitado um aprendizado muito grande para a nossa tropa. A cada dia aprendemos mais a lidar com esse tipo de crime que tem um impacto muito grande na sociedade – observa ainda a tenente-coronel.
O objetivo estratégico do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida é reduzir ao longo do tempo os inaceitáveis índices de violência contra mulher no estado. Para tanto, é fundamental que as vítimas acionem o Serviço 190 na Região Metropolitana e as salas de operações das unidades do interior e que os agressores sejam denunciados nas delegacias. O programa funciona em parceria com o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Polícia Civil, assim como entidades civis que atuam na área de defesa da mulher.
