As medidas cautelares incluem: comparecimento mensal ao juízo (até o dia 10 de cada mês) para informar e justificar suas atividades, mantendo seu endereço atualizado; proibição de contato com familiares da vítima e testemunhas, pessoalmente ou por qualquer meio de comunicação; e a proibição de deixar a Comarca por mais de 10 dias sem informar ao Juízo.
O MPRJ também solicitou a oitiva de testemunhas, incluindo a família da vítima, e destacou a necessidade de devolver o celular de Gabriel aos seus familiares.
Família expressa revolta
A família de Gabriel tomou conhecimento da decisão na quinta-feira (29). Indignados, afirmaram que farão uma nova manifestação para expressar sua revolta com a soltura do acusado.
“Mais uma vez, vemos a Justiça protegendo o crime e desconsiderando as vítimas. Estamos psicologicamente destruídos e ainda temos que lidar com a tentativa do MP de liberar esse criminoso. Que esperança resta em um país que penaliza vítimas e seus familiares? Não sabemos mais a quem recorrer!”, desabafou Rosimar Dutra, pai de Gabriel, ao DIA.
A família, juntamente com amigos de Gabriel, planeja uma nova manifestação na quarta-feira (4), com objetivo de contestar a decisão. O local do ato ainda será definido.
Sobre o incidente
Gabriel estava realizando manobras na Estrada Federal de Tinguá quando foi atingido. Segundo o comando do Segurança Presente, um policial que estava presente testemunhou o evento e afirmou que o agente disparou ao perceber que Gabriel poderia lançar a moto contra ele.
Allan também terá sua conduta investigada pela corregedoria da PM e foi descredenciado do programa Segurança Presente.
Os agentes da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense compareceram ao local do disparo para realizar a perícia. Na ocasião, o policial foi ouvido e sua arma foi apreendida para análise.
De acordo com a Secretaria de Estado de Governo (Segov), as filmagens dos agentes do programa Segurança Presente também serão disponibilizadas para a DHBF. “A conduta do policial está sob investigação pela Corregedoria da PM, e ele será descredenciado do CPROEIS se qualquer irregularidade for comprovada durante a abordagem”, declarou em comunicado.