Os cariocas já podem fazer pagamentos à Prefeitura do Rio por meio de PIX. A nova modalidade, eletrônica e instantânea, agiliza a concessão de alvarás, que antes saíam em 48 horas, a partir da data de quitação do valor devido. A iniciativa é um projeto da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, que fez um pregão para contratar a instituição financeira habilitada à prestação deste serviço. O sistema foi implantado pela IplanRio, órgão ligado à Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública. No primeiro momento, a modalidade está disponível para quem emite alvarás para licenciamento de eventos junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).
– A nova modalidade desburocratiza e agiliza o processo de concessão de alvarás para a autorização de eventos. É mais um importante incentivo da Prefeitura para atrair a produção de eventos, tão importantes para a economia da cidade – comemora Bernardo Fellows, Coordenador Especial de Promoção de Eventos da Prefeitura.
Os contribuintes poderão efetuar o pagamento por meio de um QR Code inserido no DARM – Documento de Arrecadação Municipal, emitido no Portal Carioca Digital. Segundo a Seop, o pagamento via PIX permitirá a liberação instantânea de alvarás para os cerca de 300 eventos que são licenciados todos os meses.
De acordo com a Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, a iniciativa tem o objetivo de ampliar as opções de pagamento e oferecer mais comodidade aos contribuintes:
– Com o PIX, damos mais um passo para a modernização dos meios de pagamentos. Por essa modalidade é possível realizar o pagamento em qualquer dia e horário, e o contribuinte também tem a vantagem de utilizar qualquer instituição financeira, não somente as que são conveniadas à Prefeitura.
Para Tony Chalita, Secretário Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública, a nova medida representa inovação:
– A implementação do PIX representa uma inovação no sistema de pagamentos, garantindo mais agilidade e facilidade para os cariocas.
O Banco Santander ganhou a licitação para operacionalizar a modalidade de pagamento, sem custos adicionais para o município. A expectativa é que em breve o serviço seja estendido a tributos municipais como IPTU, ISS e ITBI.
