m professor de geografia do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Campos dos Goytacazes – RJ será julgado por “racismo” por ter feito um post em março de 2016 no Facebook onde chama um copo de cerveja escura de “nega gostosa”. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça no início deste mês de setembro.
A 2ª Vara Federal de Campos acatou a denúncia do MPF ao considerar que “há indícios suficientes de materialidade delitiva e da respectiva autoria, e que a conduta do réu se encaixa em discriminação pela raça”. O juiz acrescentou que a oração “Pra ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente. Nega gostosaaaaa!!!! Uh!!!! Foi mal” sugere que “ele não possuiria apreço por afrodescendentes, mas, quando se trata de cerveja, não teria preconceito”.
Para o MPF, a conduta é ainda mais reprovável pelo fato de ter sido veiculada na internet, atingindo um grande número de pessoas, e por ter sido “realizada por um professor, chegando inclusive a jovens em período de formação, alunos e ex-alunos do denunciado”. Segundo a denúncia do MPF, a intenção discriminatória fica evidente na frase “pra ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente”, pois “trata-se de uma forma irônica de dizer que o professor não gostaria de afrodescendente, mas abriria uma exceção em relação à cor para a cerveja preta”.
Ainda segundo a denúncia, a expressão “Uh!!!! Foi mal”, em que o professor “se desculpa”, deixaria nítida a sua intenção de ironizar “com o nítido cunho provocativo e a intenção de zombar de um determinado grupo (no caso, pessoas negras)”.
De acordo com o advogado que formalizou a denúncia, Jorge Batista de Assis, o professor atingiu toda comunidade negra e, principalmente, as mulheres negras: “Ele agrediu, com essa conduta dolosa, consciente. Ele incorreu no crime de racismo no artigo 20, parágrafo 2º da Lei 7.716. Esse professor fez piada de cunho racista e machista ofendendo a comunidade negra e as mulheres. Não só a mulher de Campos, mas todas as mulheres negras”, afirmou. O movimento negro, ao qual Jorge é ligado, afirmou que o post do professor “objetifica as mulheres negras, tratando-as como mera forma de prazer”.
