No município de São Francisco, Paraíba, uma professora de 23 anos, Samara de Araújo Oliveira, foi presa de forma injusta por um crime de extorsão ocorrido em 2010, quando ela tinha apenas 10 anos. A prisão ocorreu em Rio Bonito, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no último dia 23.
A acusação foi feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), resultando na decretação da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em fevereiro deste ano. No entanto, a defesa de Samara conseguiu a revogação da prisão, alegando “flagrante falha na investigação” e destacando a inimputabilidade penal de menores de 18 anos, conforme a Constituição Federal e o Código Penal.
O MPPB acusa a professora, junto com outros seis envolvidos, de participar de um golpe telefônico em setembro de 2010. Um homem se passando por servidor dos Correios ligou para um funcionário do Mercadinho Vieira, então correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, alegando um assalto iminente. O funcionário, temendo pela vida, realizou transferências bancárias totalizando R$ 8 mil para os beneficiários indicados na ligação.
Os beneficiários do golpe, incluindo uma homônima de Samara, foram apontados como Cilene de Souza Vilela, Eliane dos Santos Sampaio, Josina Gouvea Padilha, Letícia Souza Alves, Paulo Adriano Félix das Neves e Ricardo Campos dos Santos. O golpe resultou na não devolução dos valores pela agência bancária, configurando vantagem indevida para os acusados.
O MPPB, ao tomar conhecimento dos fatos, manifestou-se favoravelmente à revogação da prisão preventiva, reconhecendo a falha na investigação e destacando que a jovem tinha apenas 10 anos à época do crime. Segundo o órgão, um grupo criminoso do Rio de Janeiro utilizou dados de terceiros para movimentar quantias oriundas de extorsão, e o CPF de Samara foi utilizado na abertura de uma conta-corrente bancária.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a revogação da prisão e a expedição do alvará de soltura. A professora deixou o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (1º), retomando sua liberdade após o equívoco judicial. Mãe de uma criança de 2 anos, Samara agora busca reparação diante da prisão injusta.
