Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira visa coibir uma prática que vem causando polêmica e indignação: o uso de bebês reborn — bonecas hiper-realistas — para tentar furar filas, principalmente em serviços públicos como unidades de saúde. A proposta prevê multa que pode chegar a 20 salários mínimos, o equivalente a mais de R$ 30 mil, para quem for flagrado utilizando essas bonecas com o objetivo de simular um bebê de colo e, assim, obter vantagens indevidas.
O deputado Zacharias Calil (União-GO), autor do projeto, destacou na justificativa que essa conduta representa não apenas uma fraude, mas também um desrespeito à boa-fé que deve reger as relações sociais e de consumo. Segundo ele, a prática sobrecarrega os serviços públicos e atrasa o atendimento das crianças que realmente precisam de cuidados urgentes.
“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, afirmou o parlamentar.
O texto legal busca criminalizar a utilização “dolosa” dos bebês reborn, ou qualquer outro artifício que simule uma criança de colo, para usufruir dos benefícios, prioridades ou facilidades que a legislação garante a bebês e seus responsáveis. Essas facilidades incluem, por exemplo, o direito a atendimento preferencial em hospitais, filas de vacinação, embarque em transportes públicos e outros serviços onde haja prioridade para crianças pequenas.
Nos últimos anos, casos de pessoas tentando usar bebês reborn para ganhar vantagem em filas e serviços públicos chamaram a atenção da sociedade e das autoridades. Apesar de parecer algo inusitado ou até cômico, a prática gera consequências sérias, pois prejudica o atendimento de quem realmente precisa, em especial crianças pequenas, cujas condições podem ser delicadas e urgentes.
Especialistas em direito e consumidores ressaltam que o projeto reforça a importância da ética e da responsabilidade social no uso dos serviços públicos. “Não é apenas uma questão de legalidade, mas de respeito ao próximo e à coletividade”, comenta a advogada especialista em direito do consumidor, Mariana Silva. “A prioridade dada a bebês e crianças é fundamental, mas deve ser usada com honestidade e consciência.”
Além da multa pesada, o projeto pode abrir caminho para outras medidas punitivas, como sanções administrativas e, eventualmente, ações judiciais contra quem fraudar o sistema usando esses recursos falsos. O objetivo é garantir que as regras de prioridade cumpram seu papel social sem serem usadas de forma indevida ou enganosa.
O deputado Zacharias Calil espera que o projeto, ao conscientizar a população sobre o impacto negativo dessas ações, iniba o uso dos bebês reborn para esse tipo de fraude. “Queremos proteger os direitos das crianças reais e assegurar que os serviços públicos funcionem para quem realmente necessita, sem desvios ou abusos.”
O projeto ainda passará por análise nas comissões da Câmara antes de ir a votação. Caso aprovado, poderá se tornar uma ferramenta importante para coibir esse tipo de comportamento, reforçando o compromisso com a justiça e a eficiência dos serviços públicos no Brasil.
