Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de rompimento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservaçăo, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.
As informaçőes constam do Relatório de Segurança de Barragens – 2017 (RBS), de 84 páginas, coordenado anualmente pela ANA, divulgado nesta segunda-feira (19/11). No período coberto pelo relatório foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.
Das 45 barragens, 25 pertencem a órgăos e entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geraçăo de energia.
Porém, os técnicos calculam que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgăos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdiçăo.
Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.
O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro săo federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgăos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdiçăo empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.
Investimentos
A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhőes, no ano passado, para serviços de operaçăo, manutençăo e recuperaçăo de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhőes.
Elaborado anualmente, sob a coordenaçăo da ANA, o relatório se baseia em informaçőes enviadas pelas entidades ou órgăos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.
Tragédia Mariana
A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, completou três anos na última segunda-feira (5/11). Na ocasiăo, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineraçăo no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito de Bento Rodrigues. Houve também poluiçăo da bacia do Rio Doce e devastaçăo de vegetaçăo. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) uma açăo criminal sobre a tragédia, que se tornou o maior desastre ambiental já registrado no país.
Mesmo após o reassentamento nos distritos reconstruídos, previsto para começar em 2020, os atingidos manterăo a propriedade dos antigos terrenos, mas o que será feito do local onde um dia eles moraram ainda será debatido com a prefeitura e com o Conselho do Patrimônio de Mariana (Compat). As comunidades devastadas de Bento Rodrigues e Paracatu, atualmente, estăo interditadas pela Defesa Civil. O acesso só é permitido com autorizaçăo. Os atingidos têm passe livre.
